Associação dos Servidores da Justiça do RS

Pública debate a Reforma Administrativa em live nesta sexta-feira

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Publicado em Sexta, 14 Maio 2021 17:59

A Reforma Administrativa será o tema da live desta sexta-feira (14/5), a partir das 19h, promovida pela Pública Central do Servidor. A transmissão contará com a presença do diretor técnico do Dieese Fausto Augusto Junior e ocorrerá através do Facebook e do canal no YouTube da Pública. 

Também participam da conversa o presidente da Pública, do Fespesp e da Assetj, José Gozze, o 2º vice-presidente da Pública, vice-presidente da Febrafisco e presidente do Sinfazfisco, Hugo René de Souza, além da secretária-geral da Pública e Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Silvia Helena de Alencar Felismino.

TJRS Informa: Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas

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Publicado em Quinta, 13 Maio 2021 20:39

O restabelecimento gradativo dos sistemas do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) continua e, nessa quarta-feira (12/5), novas funcionalidades foram disponibilizadas.

Quanto ao Sistema Selo, a Corregedoria-Geral da Justiça divulgará Provimento na data de hoje regulamentando de forma detalhada o seu retorno à operacionalidade, de modo a evitar sobrecarga no sistema.

Estão em fase de restauração final a plena funcionalidade dos Alvarás Judiciais e do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que têm previsão de liberação até o final desta semana.

As pastas de rede estão em recuperação.

Previsão de retorno total à normalidade: 15 de junho. Essa é uma data de referência, podendo ser concluída antecipadamente, pois o restabelecimento está sendo gradativo. Os principais sistemas e serviços já retornaram, com priorização para os que ainda não foram recuperados – como Alvarás Judiciais e Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Equipamentos

Porto Alegre - Foram realizados os trabalhos de revisão de equipamentos nas áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e TJ, atendidos todos os gabinetes do TJ prédio Anexo, com o kit básico (computador do magistrado e dois da assessoria). Já sendo realizada a 2ª passagem revisional pelas equipes de informática. No Foro Central I e II, 53% e 23% concluídos, respectivamente, com o kit básico. Foros regionais concluídos com o kit básico.

Interior - A revisão de equipamentos no interior segue em andamento, priorizando as salas de audiências, digitalização e segurança dos prédios, conforme a listagem a seguir, disponibilizada para usuários logados na intranet: https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/informatica/restabelecimento-dos-servicos-nas-comarcas-do-interior/.

Acesso remoto

Por questões de segurança, segue bloqueado o acesso remoto via Metaframe e VPN.

Wi-fi

Dentro dos prédios do Judiciário estadual pode ser utilizado o wi-fi de forma geral, em notebooks e celulares, utilizando-se a rede Visitantes.

Prazos processuais

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência. Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS (www.tjrs.jus.br).

Confira os sistemas já recuperados e os que estão em processo de restauração (para esses casos, veja abaixo orientações da Corregedoria-Geral da Justiça):

Sistemas de Comunicações

• CADI operacional
• Callcenter operacional
• Webmail operacional
• Sistemas Emergenciais de Videoconferências PEXIP e BBB operacionais
• Metaframe indisponível
• VPN indisponível
• Sistema Definitivo de Videoconferências PEXIP – em análise
• Site operacional para o público interno e externo

Sistemas Judiciais

• eproc 1G e 2G operacionais (com restrições)
• Portal do Processo Eletrônico (PPE) operacional
• e-themis operacional
• Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs) operacional (sem as integrações com os demais sistemas judiciais)
• Themis 2G operacional(com restrições)
• TJP operacional
• Plantão WEB 1G operacional
• Plantão WEB 2G em fase de recuperação final
• Themis 1G de POA (processos físicos) operacional (com restrições)
• Themis 1G das comarcas do interior em recuperação; (142 de 164 bancos de dados recuperados – 84 já liberados para funcionamento permitindo consultas processuais, pré-cadastros, petições com originários de 1º grau, carga de processos, entre outros procedimentos)
• Alvará de Folha Corrida disponível (casos de homônimo ou certidões positivas ainda indisponíveis mesmo ao usuário interno)
• Sistema DRS (gravação de audiências) operacional
• Alvarás Eletrônicos em fase final de recuperação

Sistemas Administrativos

• ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) operacional
• GRP Thema (porção web do sistema Thema) operacional
• Pastas de rede em processo de recuperação
• Sistema SELO operacional
• Integração do SELO com as serventias operacional
• Portal Extrajudicial operacional
• Prect (responsável pelos precatórios) operacional
• ThemisAdmin operacional (com restrições)
• Sistema de Gestão de Estágios (SGE) em fase de recuperação final
• DJE (Diário da Justiça eletrônico) operacional - Detalhamento das publicações liberadas:
• a.       Themis 1G Porto Alegre operacional
• b.       Themis 1G Interior operacional para as 84 comarcas liberadas
• c.       eThemis 1G (JEC e JEFAZ) operacional
• d.       eproc 1G operacional (com restrições)
• e.       eproc 2G – depende do Themis 2g
• f.        Themis 2G + TJP – em fase final de recuperação
• g.       ThemisAdmin – em fase final de recuperação
• h.       SEI operacional

Informações da Corregedoria-Geral da Justiça para o Público Externo

Os sistemas de processo eletrônico eproc e e-Themis estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo

• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade

• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível

• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS

• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

União Gaúcha critica atraso nas concessões de pensões dos servidores

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Publicado em Quarta, 12 Maio 2021 18:10

O atraso nas concessões de pensões dos servidores públicos do Rio Grande do Sul foi criticado na reunião desta segunda-feira (10/05) da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Os conselheiros deliberam que entrarão em contato com a Casa Civil para pontuar os relatos recebidos pelas entidades. “Podemos conseguir adesão do governo estadual para um Projeto de Lei que estabeleça uma meta ou instrumento que garanta ao beneficiário o direito de cobrar esses atrasos”, ponderou o novo presidente da União Gaúcha, Filipe Costa Leiria. 

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes dos funcionários públicos segurados pelo IPE Prev. O valor começa a ser pago aos familiares após o falecimento do servidor e deve passar por processo de habilitação para ser disponibilizado. Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o atraso nesses processos prejudica a vida financeira das pessoas que dependem dos valores atribuídos às pensões. “No momento que um benefício garantido por lei é atrasado, todos que recebem são afetados. É obrigação do Estado agilizar essas demandas sob pena de prejudicar fortemente quem mais necessita”, criticou. 

Além disso, outro ponto abordado na reunião foi a renovação dos mandatos no Conselho de Administração do IPE Prev. Para o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o órgão contém um decreto que dificulta a escolha dos representantes dos servidores. “Nossa sugestão é modificar esse decreto burocrático que retira a autonomia das entidades em formular os seus processos internos de indicação dos representantes”, pontuou. O mandato atual do conselho completa dois anos em julho e deve ser renovado. Atualmente, representam a União Gaúcha no órgão deliberativo do instituto os conselheiros Luís Fernando Alves da Silva e Filipe Costa Leiria.