Estrutura
Presidente pede aprovação de PCCS o mais rápido possível e garante revisão em três anos
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- Publicado em Quinta, 15 Outubro 2020 21:40
Textos completos estão disponíveis no rodapé da matéria
Pouco mais de oito meses depois de assumir o Tribunal de Justiça do RS, o presidente e desembargador Voltaire Moraes apresentou a servidores e à comunidade o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) prometido ainda durante sua campanha ao TJ. Dando seguimento a celeridade e a assertividade que marcou o andamento dos trabalhos na Comissão do Plano de Carreira, Moraes pediu rapidez na tramitação do projeto nas próximas instâncias (COJE, Comag e Órgão Especial) como forma de garantir aos servidores uma remuneração digna. “Precisamos nesses momentos de crise e dificuldades e grandes enfrentamentos que estão por vir nos cerrarmos em uma fileira monolítica para avançar pelo aperfeiçoamento desse trabalho, que vai chegar à Assembleia Legislativa um dia. E espero que seja o mais rápido possível para cumprir com o compromisso com a minha consciência, com o que prometi de valorizar o quadro de servidores do nosso poder judiciário”. Segundo ele, é essencial considerar os resultados de produtividade destacados ao Rio Grande do Sul. “Não é por acaso que olhava na parede da presidência vários certificados emitidos pelo CNJ. Temos um somatório de esforços de magistrados, servidores e estagiários que tem a responsabilidade e compreensão de que é preciso fazer cada vez melhor para a sociedade”.
Em uma transmissão mista, que contou com lideranças das entidades reunidas no Tribunal de Justiça e dirigentes e magistrados em encontro virtual, o presidente do TJ teceu longo elogiou ao trabalho “hercúleo” concatenado da Comissão do Plano de Carreira e a colaboração dos servidores que auxiliariam no aperfeiçoamento. “Tudo se desencadeou em um processo democrático ouvindo os servidores e suas lideranças. Cada um procurou trazer o que esperava para o aperfeiçoamento do anteprojeto”. Presente ao encontro no 13º andar do TJ, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, classificou o momento como um grande avanço para a categoria que aguarda, há décadas, por um projeto de planos e salários coerente. Apesar de admitir a necessidade de aparar algumas arestas, elogiou a abertura dada pela Administração na construção do tema. “Seguiremos pleiteando melhorias das próximas instâncias para que o texto vá para a Assembleia Legislativa em condições de ser defendido por servidores, magistrados e pela Administração em uma só voz”, salientou.
Logo no início do ato, o desembargador e coordenador da Comissão do PCCS, Eduardo Uhlein, apresentou projeto e sinalizou que, apesar de ainda poder passar por ajustes das comissões dentro do TJ, há previsão de sua revisão após três anos de vigência. “Continuaremos atentos e comprometidos para que se possibilite que o que foi aqui idealizado inaugure uma nova realidade e traga uma efetiva valorização aos servidores”, ponderou.
O detalhamento da versão final do projeto ficou a cargo do assessor Luciano Vieira, que reforçou: “a proposta é teórica e poderá ser reajustada”. Um dos pontos principais enumerados por ele diz respeito à proteção para evitar eventual perda de 17,54% dos vencimentos do quadro. “Nossa providência foi a criação de novas matrizes salariais, que protege o quadro de servidores tanto estatutários quanto celetistas”. Ele ainda deu detalhes das políticas de concessão de Funções gratificadas (FGs) que poderão ser incorporadas aos vencimentos dos servidores que tiverem afinidade e interesse por áreas de coordenação e gestão.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Anexo X
Anexo XI
Anexo XII
Anexo XIII
PCCS – Fase II: TJ apresenta projeto a servidores nesta quinta
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- Publicado em Quarta, 14 Outubro 2020 23:39
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, participará, nesta quinta-feira (15/10) às 15h, da apresentação presencial do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A solenidade será realizada no Plenário Ministro Pedro Muñoz (13º andar do Tribunal de Justiça) e a expectativa é que o presidente do TJ, Voltaire Moraes, detalhe o projeto que, abertamente, é uma das bandeiras de sua gestão. A proposição visa reformular as carreiras do Poder a redefinir a política de remuneração e funções frente às inovações proporcionadas pela tecnologia que trará melhor atendimento à comunidade usuária dos serviços judiciários.
Vencida essa primeira etapa de negociação durante a elaboração, o PCCS entra em uma nova fase, onde os servidores precisarão construir melhorias nas comissões. Primeiramente, o projeto seguirá para a Comissão de Organização Judiciária do Estado (COJE). Segundo Olympio, a ASJ e demais entidades representativas estarão acompanhando o processo e, assim que for anunciado o nome do relator do expediente no COJE, uma audiência será pleiteada para tratar de eventuais pontos a serem melhorados. Na sequência, mesmo processo pretende ser feito na tramitação no Conselho da Magistratura (Comag) e Órgão Especial. “Já tivemos avanços importantes nessa negociação. Agora, resta-nos seguir vigilantes. A ASJ e as demais entidades que trabalham nesse tema buscarão junto aos relatores a serem nomeados aparar eventuais arestas que possam ter restado. Para isso, assim que o texto for entregue às entidades nesta quinta nos debruçaremos em um novo e completo estudo de seus pormenores”.
Encontro da Pública Central do Servidor reunirá colegiado da União Gaúcha
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- Publicado em Segunda, 05 Outubro 2020 18:35
As entidades ligadas à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública participam nesta quinta-feira (8/10), às 19h, de reunião virtual da Pública Central do Servidor. O encontro é destinado aos representantes dos servidores públicos no Rio Grande do Sul e terá como pauta o desmonte sofrido ao longo dos anos pelas instituições estaduais e federais. O convite foi realizado pelo vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco) e diretor de planejamento da Pública, Celso Malhani de Souza, durante a reunião semanal do colegiado nesta segunda-feira (5/10).
Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a Pública Central do Servidor tem se provado ativa e atuante na defesa do funcionalismo público em todo o Brasil. “Contamos com representantes em todos os cantos do país e ao lado do presidente José Gozze estamos buscando nossos direitos como trabalhadores da máquina pública”, afirmou. O dirigente atua como diretor administrativo na atual gestão da central.
Entidades realizam live conjunta sobre PCCS
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- Publicado em Sexta, 02 Outubro 2020 13:28
Nesta sexta-feira (2/10), às 19h, as entidades ligadas aos servidores da justiça realizam uma live conjunta sobre o Plano de Carreira da categoria. O encontro virtual acontecerá após a reunião, às 14h, com a comissão administrativa do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), onde serão definidas possíveis mudanças no anteprojeto.
A live será transmitida simultaneamente pelo Facebook da ASJ, Abojeris, Sindjus, Fenajud e Assejurs.
Acompanhe o encontro ao vivo aqui: https://www.facebook.com/asjrgsul/
