Associação dos Servidores da Justiça do RS

ASJ integrará Comissão contra o Assédio Moral

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Publicado em Quarta, 26 Agosto 2015 02:12

Nesta sexta-feira (28/08) será instalada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) uma comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças decorrentes. A intenção é que o grupo tenha como objetivo garantir a preservação da qualidade de vida dos integrantes e colaboradores do Poder Judiciário.  O ato ocorrerá às 14h no gabinete da presidência.

A comissão terá oito integrantes, sendo três magistrados, o diretor do departamento médico judiciário, além de representantes da Abojeris, Ajuris, Sindjus e ASJ. Em nome da Associação dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (ASJ), estará o presidente Paulo Olympio.  Cada um terá mandato de dois anos.

Segundo o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o tema está inserido no planejamento estratégico e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os Tribunais do país para a adoção de medidas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho.

Entre outras atividades, a comissão terá a função de propor políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, coordenar planos de ação para prevenção, receber e encaminhar pedidos de providências diante a reclamações ou relatos de ocorrência. Dos pedidos, serão abertos expedientes, que serão distribuídos relatores entre os membros da comissão, e analisados. Podendo resultar, inclusive, em sindicância ou processo administrativo disciplinar.

Com informações em TJ

Participe da Audiência Pública nesta quinta

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Publicado em Quarta, 19 Agosto 2015 20:45

Nesta quinta-feira (20/8), às 10h, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, localizada no 4º andar da Assembleia Legislativa, ocorrerá audiência pública para discutir o Projeto de Lei número 25/2015, que trata da extinção dos cargos de Oficial Ajudante, reajuste do cargo de Assessor e das Funções Gratificadas de Auxiliar de Juiz e dá outras providências.

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CCJ aprova requerimento para audiência sobre finanças do RS

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Publicado em Quarta, 19 Agosto 2015 18:08

A aprovação de requerimento para realização de audiência pública acerca do Projeto de Lei Complementar (PLC) 206/2015, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado e cria mecanismos de controle das contas públicas, foi comemorado pelos servidores da Polícia Civil, que acompanhavam a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18/08).

O debate, proposto pela deputada Stela Farias (PT) e aprovado pelo colegiado, relaciona como convidados o chefe da Casa Civil, o secretário estadual da Fazenda, o presidente do Tribunal de Justiça, representante da AJURIS, entre outras entidades. A data e o local para realização do debate serão posteriormente conhecidos.

Fazendo uma clara referência à situação da segurança pública gaúcha, o deputado Elton Weber, dirigindo-se aos servidores da Polícia Civil, presentes ao encontro, disparou: “quem não está tranquilo, não executa o seu trabalho como gostaria”. Igualmente preocupado com o atual momento, o deputado da oposição, Luiz Fernando Mainardi, ressaltou “o tema interessa a todos os servidores e é muito importante para o futuro do Estado”. Reforçando a fala de seus pares, o deputado Jorge Pozzobom salientou que é necessário debater o PLC à exaustão.

A diretora da ASJ Marisa Comin acompanhou atentamente a apreciação das 24 matérias constantes na ordem do dia da CCJ.