Associação dos Servidores da Justiça do RS

Assembleia aprova PLC da Previdência Complementar

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Publicado em Quinta, 17 Setembro 2015 00:06

Com os servidores e manifestantes excluídos do Plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16/9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 303/ 2015 com 35 votos favoráveis e cinco contrários. Apresentado pelo Executivo, o texto passou com duas emendas e institui o regime de Previdência Complementar para os novos servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos, fixando o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social. O projeto ainda autoriza a criação de uma entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RSPrev). O PL 303 integra o pacote de ajuste fiscal do governador José Ivo Sartori e passou na Casa Legislativa junto com outras sete matérias de um total de 16 que constavam na Ordem do Dia. Por falta de quórum, as demais matérias serão apreciadas na próxima semana.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, que há anos luta contra a implantação de Previdência Complementar para o funcionalismo público, alerta que a medida contribuiu para afastar os melhores servidores do quadro. "Na hora de realizarem concurso público, esses servidores procurarão estados que lhe deem mais segurança", frisou, lembrando que quem sai prejudicado é o cidadão gaúcho. 

Também foram aprovados:

- Projeto de Lei Complementar (PLC) 209/2015, que veta ao servidor público a incorporação de função gratificada de diferente poder ou órgão constitucional autônomo. 

- Projeto de Lei (PL) 207/2015 que cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, possibilitando a negociação de acordos com credores com desconto de 40% do valor da dívida. 

- PL 212/2015, que inclui alterações na lei do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar, dispõem sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade e sobre atividades de videomonitoramento mediante convênios municipais. 

- PL 213/2015, que altera a lei que instituiu o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação de bens ou direitos, com a finalidade de restabelecer as alíquotas progressivas em razão de acórdão favorável do STF. 

- PL 215/2015, que cria diretrizes para a criação e também extinção de fundos públicos que já cumpriram finalidades ou que estão inativos há três anos ou mais. 

- Substitutivo do deputado Elton Weber (PSB) ao PL 243/2015, que torna o Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Lafergs) uma empresa pública. 

- PL 255 2015, que prorroga até 30 de junho do próximo ano o prazo de extinção de sete cargos na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.

Com informações ALRS

Foto: Gisele Gonçalves

Turistas estrangeiros visitam Morro da Tapera

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Publicado em Segunda, 14 Setembro 2015 20:33

Como já é tradição, o DTG Morro da Tapera recebe turistas de diversas partes do Estado e até do exterior durante os Festejos Farroupilhas. Neste ano, foi a vez de turistas portugueses participarem das oficinas da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) organizadas pelo Turismo de Galpão. Acompanhando o projeto “História trançada em Couro”, que conta como a matéria-prima foi utilizada ao longo dos anos pelo povo dos Pampas, o grupo ficou entusiasmado em conhecer utensílios nunca antes vistos, como maneias, laços e peças de montaria. “Muito diferente de tudo que já vimos. É muito interessante o fato deste acampamento ser construído e desmontado quando a festa termina”, disse Ana Sani ao lado do compatriota Felipe Marques, ambos vindos de Braga, em  Portugal. Outro estreante no Parque da Harmonia é o empresário da área de informática Modesto Mendes, que veio da cidade do Porto, em Portugal, para Porto Alegre. Fisgado” por uma gaúcha, ele mora na capital gaúcha, mas admitiu nunca ter visitado o acampamento farroupilha. “Não conhecia a história do couro. Gostei bastante da apresentação”, frisou.

O interesse internacional pelos projetos culturais da ASJ também chegou à Ásia. A jornalista Yan Huan, do People’s Daily, visitou o piquete para conhecer um pouco mais sobre a atividade do guasqueiro Marcos Soares, que está apresentando aos turistas seu ofício no DTG Morro da Tapera. A jornalista, que é correspondente do jornal chinês, veio especialmente do Rio de Janeiro para realizar a entrevista em Porto Alegre. Curiosa sobre os usos do couro e dos objetos apresentados, ela destacou o valor das peças de confecção manual e entranhou o fato de o trabalho ter sido desvalorizado por muitos no passado.

Oficinas sobre o Ofício de Guasqueiro no Harmonia

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Publicado em Segunda, 14 Setembro 2015 17:10

O DTG Morro da Tapera, da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), promove oficinas de artesanato em couro durante o Acampamento Farroupilha 2015, em Porto Alegre. Chamada de ‘Escola de Miniguasqueiros’, a ação é direcionada aos estudantes que visitarem o Parque da Harmonia. A atividade faz parte do projeto "História trançada em couro" que conta a história do couro no Rio Grande do Sul, destaca suas diferentes funcionalidades e valoriza o ofício de guasqueiro (artesão que usa o couro cru como principal matéria-prima). As próximas oficinas serão realizadas nos dias 15/09 (9h30min e 14h), 16/09 (9h30min e 14h) e 17/09 (14h).

Durante a programação, são explorados vários aspectos, desde a composição de instrumentos para a lida no campo até a confecção de produtos voltados à exportação e com relevante participação na economia gaúcha, como calçados e bolsas. A ASJ ainda elaborou uma cartilha que será distribuída aos participantes. 

Na Escola de Miniguasqueiros, os estudantes que visitam o piquete podem conhecer de perto as práticas desempenhadas pelo guasqueiro. Além de conhecer mais sobre a profissão, os alunos são convidados a elaborar algumas peças como seus antepassados faziam: em couro e com as próprias mãos. Para facilitar, os monitores ensinam como fazer a tradicional tranças de couro, que é a base para a produção de laços, arreios, relhos e outros itens de montaria.

O que: Oficina de Guasqueiro no Parque da Harmonia

Quando: 15/9 - 14h

Onde: Piquete Morro da Tapera (lote 105)