Estrutura
Carlos Eduardo Duro planeja retomar debate sobre Plano de Carreira
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- Publicado em Terça, 05 Dezembro 2017 02:17
Eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do RS na tarde desta segunda-feira (4/12) com 83 votos de 135, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro anunciou que pretende retomar o debate sobre o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário gaúcho. A ideia, explicou ele durante a primeira entrevista após uma tarde de disputas cargo a cargo, é examinar a proposta já em tramitação, executar as correções necessárias e implementar o projeto. “Um Plano de Carreira será bom para o Judiciário para ter maior flexibilização dos funcionários que poderão trabalhar no primeiro e no segundo graus”, pontuou.
Em encontro rápido nos corredores do plenário com o presidente da ASJ, Paulo Olympio, Duro falou sobre o projeto e colocou-se à disposição para diálogo. Entre as prioridades do novo presidente, que comandará o Judiciário no biênio 2018/2019, está manter o trabalho que já vem sendo realizado pela atual Administração, na qual atua como 1º vice-presidente. Também espera assegurar a alta produtividade que vem concedendo ao Rio Grande do Sul, nos últimos nove anos, os melhores índices entre os tribunais do país. Também foram eleitos a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza para o cargo de 1ª vice-presidente, o desembargador Almir Porto da Rocha Filho para a 2ª vice-presidência e Túlio Martins para a 3ª vice-presidência. A desembargadora Denise Oliveira Cezar assumirá como corregedora-geral da Justiça. A posse da nova Administração do TJ está prevista para 1º de fevereiro de 2018.
Preocupado com a qualidade dos serviços prestados à sociedade, o desembargador admite que tem muitos desafios à frente tanto no aspecto político quanto legislativo, como a questão orçamentária e o abuso de autoridade. Em relação às dificuldades financeiras à frente, Duro lembrou que o orçamento prevê reajuste de 3%, o que viabiliza apenas o crescimento vegetativo da folha. “Isso traz dificuldades e precisará ser trabalhado”. Para superar as adversidades, o desembargador espera aumentar os recursos próprios e, evidentemente, administrar as despesas. Objetivo e determinado, o novo presidente do TJ/RS garante que qualquer investimento terá que ser bem analisado, incluindo a criação de novas comarcas e varas que viabilizem uma boa jurisdição aos gaúchos.
Sobre o projeto de reajuste dos servidores que tramita na Assembleia Legislativa, informou que pretende acompanhar a matéria para que “seja aprovada e que os servidores tenham sua justa recuperação de remuneração”. Questionado sobre como pretende interagir com as entidades de classe, o desembargador foi categórico: “Como eu sempre lidei a minha vida inteira: bem”.
Diretoria 2018/2019
O resultado da votação nem mesmo havia sido anunciado oficialmente pelo presidente Luiz Felipe Difini, e Duro já recebia abraços dos colegas em comemoração pela vitória em relação à desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que obteve 50 votos. Foram registrados dois votos em branco. Para acompanhar o processo, servidores e lideranças reuniram-se no plenário. Além do presidente Paulo Olympio, também acompanhar o pleito o secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, e a 2ª secretária Valentina Martignago.
Carlos Eduardo Duro
Formado pela PUCRS em julho de 1984, Duro exerceu a advocacia desde a formatura até a posse como Juiz de Direito, que ocorreu em 5 de setembro de 1986. Atuou nas comarcas de Panambi e São Francisco de Assis. Foi promovido por merecimento para as comarcas de Candelária em março de 1989, Alvorada (1ª Vara Judicial) em outubro de 1989 e Porto Alegre, em agosto de 1992.
Na Capital atuou no Projeto Conciliação (Cível e Família). Foi titular da 5ª Vara Cível, 1º Juizado; 10ª Vara Cível, 1º Juizado e 4ª Vara da Fazenda Pública, 1º Juizado, além de ter atuado como Juiz de Direito convocado do Tribunal de Justiça na 2ª Câmara de Férias e 1ª Câmara Especial Cível.
Foi Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, bem como Coordenador Administrativo das Zonas Eleitorais da Capital. Promovido por merecimento ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse em 25 de março de 2002.
Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e foi membro da 22ª Câmara Cível de outubro de 2004 até 03/02/2016.
Membro eleito do Órgão Especial do TJRS para os biênios 2012/2014; 2008/2010 e ano de 2007, tendo sido eleito como membro suplente em 2006.
Presidente do Conselho de Informática Judiciária, CONINF, nas Gestões 2010/2012; 2008/2010 e 2006/2008.
Membro do Comitê de Liderança do Programa de Virtualização Processual do Tribunal de Justiça do Estado, período 2011/2012.
Membro da Comissão de Concurso para Juiz de Direito na Gestão 2006/2008 e examinador de Direito Empresarial das provas orais do respectivo concurso.
Elaborou o programa vigente de Direito Empresarial, bem como de Direito Administrativo e Direito Tributário, utilizados em vários concursos de Juiz de Direito.
Membro da Comissão de Racionalização na Gestão 2004/2006.
Membro da Comissão de Supervisão de Estágios na Gestão 2010/2012.
Membro da Comissão de Supervisão de Serviços Voluntário do 2º Grau na Gestão 2010/2012.
Com informações TJRS
Renda variável e fixa são temas do 2º Fórum de Investimentos do IPE
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- Publicado em Quinta, 23 Novembro 2017 17:56
Com o foco em renda variável e fixa, a 2ª edição do Fórum de Investimentos ocorreu na tarde desta quarta-feira (22/11), no salão nobre do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipe). Na ocasião, foram discutidos os aspectos do cenário econômico, oportunidades de investimentos para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e suas perspectivas para 2018.
De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da ASJ, Luis Fernando Alves da Silva, o evento é importante porque discute os investimentos dos valores arrecadados dos segurados e permite acumular conhecimento numa área essencial para o regime previdenciário dos setores públicos.
Representante do Banrisul, Vitor Manghi abordou questões sobre renda fixa e as mudanças no cenário econômico para 2018. Manghi afirmou que segundo dados do relatório de mercado Focus do Banco Central, a inflação deve ficar em 3,95% no próximo ano. Além disso, a taxa básica do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) deve ficar em 7% e a meta atuarial em 9,15%.
Quem também palestrou foi o representante do Banco do Brasil, João Medeiros Fonseca. Na ocasião, falou sobre renda variável e suas vertentes. O fórum, que teve sua primeira edição em agosto deste ano, foi realizado em parceria entre a Diretoria de Previdência e o Conselho Deliberativo do IPE.
Texto e Foto: Leticia Szczesny
Conselho Deliberativo articula suspensão da venda dos imóveis do IPE
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- Publicado em Quarta, 22 Novembro 2017 20:27
O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira (22/11) em sessão extraordinária, convocada pelo presidente do colegiado, Luis Fernando Alves da Silva, para aprovar Resolução 06/2017 que suspende qualquer alienação de imóveis vinculados ao Fundo de Assistência à Sáude do IPE.
Segundo Silva, a resolução é uma forma de posicionamento formal, político e jurídico do colegiado no sentido da proteção das suas prerrogativas. Ainda sustentou que servirá também como subsídio para encaminhamento do tema ao Ministério Público. Os conselheiros presentes aprovaram a publicação dessa resolução, com o intuito de barrar qualquer alienação dos imóveis.
No dia 30 de outubro deste ano, foi publicada no Diário Oficial a autorização para a venda de dois imóveis do IPE, um em frente à sede do instituto, onde fica o estacionamento, e outro na Avenida Ipiranga quase esquina com a Avenida Getúlio Vargas. Além disso, o Projeto de Lei Complementar 211/2017 também pretende que os imóveis vinculados ao Fas sejam destinados ao Estado.
De acordo com Silva, a proposta de venda dos imóveis deveria ter passado pelo conselho antes de ser aprovada, o que não aconteceu. "O conselho não foi consultado, então, fazendo uso das suas competências, estamos publicando essa resolução para suspender a venda dos imóveis", disse.
A Lei Estadual 12.395, de 15 de dezembro de 2005, confere poderes ao Conselho Deliberativo do IPE para, em decisão colegiada, avaliar e aprovar matérias concernentes à alienação de bens patrimoniais da Autarquia.
A resolução já está publicada no site do IPE. Confira o documento aqui
Texto e foto: Leticia Szczesny
União Gaúcha articula estratégias contra os projetos de reestruturação do IPERGS
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- Publicado em Terça, 21 Novembro 2017 19:44
O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública reuniu-se nesta segunda-feira (20/11) para encaminhar as articulações de combate aos Projetos de Leis (PLs) 206 e 207, de 2017, que dispõem da reestruturação e criação do IPE-Prev e o Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS). Também fazem parte da pauta os PLs 211, 212 e 213 de 2017, que tratam da reestruturação do IPE-Saúde.
O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, afirmou que o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o qual preside, está se reunindo periodicamente com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, movimento que une parlamentares e entidades do funcionalismo público. “Temos uma necessidade, sim, de juntar as entidades de todos os servidores para verificar uma estratégia de enfrentamento a esses projetos”, disse Silva.
Na tarde desta segunda-feira, às 16h, ocorreu uma nova reunião da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa. O objetivo foi verificar quais estratégias e forma de abordagem que podem ser feitas com os deputados estaduais. Segundo Silva, muitas bancadas ainda não têm conhecimento profundo sobre os PLs e isso pode ser um gatilho positivo na hora de obter a sensibilidade dos parlamentares.
Para a UG, o Conselho Deliberativo do IPE é uma das chaves principais no combate aos projetos de reestruturação. Uma das alternativas debatidas pelo colegiado é o desenvolvimento de emendas, em nome da União Gaúcha, que deixem os projetos de reestruturação do governo mais parecidos com o projeto de reestruturação estudado, pensado e enviado para a Casa Civil pelo Conselho Deliberativo em 2015.
PLC 193/2017
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 193/2017, que estabelece a indenização aos servidores ativos, inativos e pensionistas por conta parcelamento de salários, também foi pauta da União Gaúcha desta segunda-feira. O projeto foi aprovado no dia 31 de outubro, na Assembleia Legislativa, e apresenta um avanço no direito garantido aos funcionários públicos.
A preocupação da UG é como será pago os devidos juros e demais proposições aos servidores. Para isso, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o vice-presidente da ASOFBM, Coronel Marcos Paulo Beck, formaram uma dupla de trabalho que vai realizar um estudo jurídico da legalização das taxas da poupança da população para remunerar os pagamentos feitos em atraso.
Além disso, a União Gaúcha também recebeu a visita dos representantes da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (AJUDES). Os colegas João Alfredo Martins, Betina Duarte, Umbelino Anderson de Oliveira e Francisco Manoel Bittencourt participaram do encontro e discussões realizadas pelas entidades.
Texto e Foto: Letícia Breda
