Indicação dos diretores do IPE retorna à pauta da União Gaúcha

O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) reuniu-se segunda-feira (2/4) com o objetivo de debater as indicações provisórias dos nomes aptos para assumir o cargo diretor de saúde e previdência do Instituto de Previdência do Estado (IPE). No dia 19 de março, a entidade já havia indicado o capitão-médico Nazareno Fernandes (ASOFBM) para o cargo de diretor-médico da autarquia. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) participou do encontro representada pelo seu presidente, Paulo Olympio, e vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva. 

O objetivo principal do colegiado é conseguir indicar ambos os diretores. Segundo Silva, essa representatividade é essencial para os segurados do Instituto. “Nós, como representantes dos servidores segurados do IPE, não podemos concordar que o governo coloque quem ele queira como diretor”, contestou Silva. 

Olympio lembrou a longa trajetória enfrentada pelas entidades para conseguir garantir alguns direitos na aprovação dos PLs que dividem a autarquia em duas, IPE-Prev e IPE-Saúde. “Não podemos esquecer que o governo queria votar esse projeto em regime de urgência dentro de 30 dias”, disse Olympio. O presidente também ressaltou o trabalho excelente realizado pela UG. “O protagonismo em salvar muitos pontos prejudiciais dos projetos foi da União Gaúcha. A entidade está legitimada para indicar o diretor-médico e de previdência do IPE”, finalizou. 

Ao final, a diretoria-executiva deliberou que pretende agendar uma audiência com a Casa Civil para discutir o assunto. 

Decretos 53.940 e 53.941

Nesta segunda-feira, os conselheiros também discutiram os decretos 53.940 e 53.941. Os textos, republicados em março no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, alteram os decretos anteriores (números 52.669 e 52.670), que regulam a composição dos Comitês de Investimentos dos Fundos Previdenciários (FundoPrev) dos servidores civis e militares do Estado. O assunto foi debatido na última reunião (28/3) do Conselho Deliberativo do IPE, que deliberou que o colegiado encaminhará à Casa Civil e aos órgãos internos dos Instituto, um documento com posição sobre possíveis alterações para adequar as novas legislações.

A União Gaúcha se mostrou solidária com o encaminhamento do Conselho. O intuito agora é seguir atento aos decretos e postergar as indicações para o diretor de investimentos. 

Comissão Eleitoral

O secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, deve integrar a comissão eleitoral da União Gaúcha junto com outros dois representantes do Sintergs e Ceape. Os três nomes são necessários para validar as eleições da entidade, que está marcada para o dia 2 de maio de 2018.

 

Texto e Foto: Letícia Breda

Lideranças palestram sobre IPE-Prev e IPE-Saúde na Assembleia Geral do Sindjus

 

Com o objetivo de esclarecer as atuais mudanças na reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), desembargador Cláudio Martinewski, e o presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, palestraram na primeira parte da Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RS (Sindjus-RS) nesta quinta-feira (29/3). O encontro aconteceu no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa (AL) e apresentou o tema “A Reestruturação do IPERGS e suas Repercussões”. A diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS) participou do encontro representada pelo seu presidente, Paulo Olympio, e secretário-geral, Paulo Chiamenti. 

Logo no início da palestra, o secretário-geral do Sindjus, Davi Pio, ressaltou a importância da União Gaúcha na construção das emendas que melhoraram os PLs 206, 207, 211 e 212 de 2017, que criam e reestruturam o IPE-Prev e IPE-Saúde. “Nós temos aqui presente hoje três das principais cabeças que pensaram e articularam mais de 30 emendas para melhorar os projetos do IPE”, destacou. Conforme as entidades, cerca de 60% das emendas apresentadas pela UG foram incluídas nos projetos. 

Martinewski iniciou a palestra debatendo sobre o IPE-Prev. O presidente ressaltou que ainda não há a sanção da lei, mas que isso deve ocorrer ainda na semana que vem. O desembargador também relatou o trabalho incansável das entidades no processo de convencimento da Casa Legislativa. “Durante as votações dos projetos nós sempre tentamos retirar o regime de urgência justamente para abrir a discussão sobre os temas”, justificou. 

Segundo Martinewski, os diretores de previdência e saúde sempre foram indicados pelas entidades, mas no projeto original esse ponto corria grande risco. “É de extrema relevância que essa indicação permaneça no âmbito classista”, afirmou. Com as emendas apresentadas pela UG a indicação dos diretores pelas entidades ficou garantida na lei. 

O presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, iniciou sua fala criticando a maneira que a reestruturação da autarquia foi apresentada à população. “O projeto de especialização do IPE veio com um discurso que é preciso separar para fortalecer, mas eu digo separar enfraquece”, disparou. Silva comentou que Conselho Deliberativo do Instituto já havia elaborado, em 2015, um anteprojeto para atualizar e qualificar o IPE-Saúde, mas a matéria não foi sequer discutida entre os governantes. “Os projetos que dividem a autarquia em duas não caíram do céu”, contextualizou. 

Silva também compartilhou com os servidores que no momento que o atual diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, assumiu o Instituto, visitou o Conselho Deliberativo e afirmou que haveria diálogo entre a autarquia e os conselheiros. No entanto, segundo Silva, a promessa não foi cumprida quando, em agosto de 2017, Vivian e o governador do Estado, José Ivo Sartori, por meio de coletiva de imprensa, informaram sobre o projeto de especialização. Assim, em outubro do mesmo ano, os PLs foram protocolados na AL. O presidente destacou que desde o lançamento da proposta as entidades lutaram arduamente para conquistar o direito de discutir sobre as matérias. A repercussão disso foi a audiência pública articulada pelo Conselho Deliberativo e realizada em novembro do ano passado. “Se não fosse nossa persistência e resistência nessa luta junto com as demais entidades e servidores, os projetos teriam sido aprovados ainda em novembro e sucateado muito mais a nossa autarquia”, disse. 

Conforme o presidente do Conselho, era inevitável a aprovação das matérias, mas a articulação das emendas foi essencial para melhorar e salvar os direitos os segurados do IPE. “O nosso papel foi diminuir os impactos nas vidas dos servidores públicos e conseguimos amenizar os prejuízos nessa questão”, concluiu Silva. 

Ao final, ambos os presidentes responderam aos questionamentos dos servidores presentes e esclareceram algumas das dúvidas que ainda permanecem sobre os projetos. Segundo o Sindjus, após a sanção da lei deverá ser produzida uma cartilha didática sobre das mudanças no IPE-Prev e IPE-Saúde para os servidores. 

 

Texto e Foto: Letícia Breda

Conselho Deliberativo do Ipe debate decretos estaduais que tratam da composição do Comitê de Investimentos do FundoPrev

 
O Conselho Deliberativo do Instituto da Previdência do Estado (IPE) reuniu-se na tarde desta quarta-feira (28/3) para debater os textos dos decretos estaduais 53.940 e 53.941. Os textos, republicadas neste mês no Diário Oficial do Rio Grande do Sul (Doe), alteram decretos anteriores (numeros 52.669 e 52.670), que regulam a composição dos Comitês de Investimentos dos Fundos Previdenciários (FundoPrev) dos servidores civis e militares do Estado.  
 
Um dos objetivos da reunião, de acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Ipe e vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luis Fernando Alves da Silva, foi analisar os artigos que preveem a indicação, pelo conselho, de representantes para compor o Comitê de Investimentos. Segundo Alves, o atual conselho passará por um período de transição em poucos dias devido à aprovação dos Projetos de Lei Complementar 206/17 e 207/17, que reestruturam o Ipe Prev e criam o novo Conselho de Administração. "Estamos em um período de transição, mas estamos analisando o que cabe a nós", pontuou, ressaltando que o colegiado, ao invés de proceder indicações para composição do comitê, encaminhará sua posição pela necessidade de alteração dos decretos, tendo em vista a iminente publicação da nova legislação do sistema previdenciário dos servidores.
 
No final, ficou decidido que o colegiado encaminhará à Casa Civil e aos órgãos internos do IPE, documento com posição sobre possíveis alterações para adequar as novas legislações. 
 
 
Texto e foto: Letícia Szczesny
 

Paulo Olympio assume conselho regional da CNSP

No último sábado (24/3), a Federação das Associações e Servidores Públicos do RS (FASP-RS), representada pelo seu vice-presidente, Paulo Olympio, participou da solenidade que marcou a posse da diretoria executiva, conselho fiscal e vice-presidentes regionais da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) para o triênio 2018/2020. A eleição para a escolha da nova diretoria e conselho foi realizada no dia 27 de outubro de 2017, durante o Seminário CNSP 2017, em Serra Negra, São Paulo.

A diretoria executiva conta com Antonio Tuccilio na presidência e Armando Campos de Oliveira na vice-presidência. Além disso, Olympio assumiu o cargo de vice-presidente regional da 1º região (Rio Grande do Sul e Santa Catarina). “É muito importante vermos a representatividade da nossa federação na CNSP. Vamos trabalhar muito em prol dos direitos dos servidores”, enfatizou. 

A cerimônia foi realizada no Clube Português, em São Paulo, e contou com a presença de diretores e líderes do funcionalismo. Ao final, a noite foi encerrada com uma confraternização e show de Roberto Leal.

Veja abaixo a nominata dos eleitos para a Gestão 2018/2020:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente da Diretoria Executiva: Antonio Tuccilio
1º Vice-Presidente: Armando Campos de Oliveira
2º Vice-Presidente: Amaro de Mello Vasconcellos
Diretor de Finanças: Wagner Dalla Costa
Diretor Adjunto de Finanças: José Carlos Gonçalves
Secretário Geral: Luiz Manoel Geraldes
1º Secretário: Lizabete Machado Ballesteros
Diretor Jurídico: Júlio Bonafonte
Diretor de Imprensa e Divulgação: Sylvio Micelli
Diretor de Assuntos Parlamentares: João Elísio Fonseca
Diretor de Assuntos Internacionais: Glauco Silva de Carvalho
Diretor de Assuntos da Área Federal: Lucieni Pereira da Silva
Diretor de Assuntos da Área Estadual: João Carlos Milani Santos
Diretor de Assuntos da Área Municipal: Manoel Nascimento Veríssimo

CONSELHO FISCAL

Gilmar Belluzzo Bolognani, Carlos Roberto Martins de Lima, e Nivaldo Campos Camargo.
Suplentes: Eduardo Pereira Quadros Souza, Oscar Antonio Klos e Roque Ribeiro Sanches.

CONSELHO DE REPRESENTANTES, com status de Vice-Presidentes Regionais da CNSP:

1ª Região (Rio Grande do Sul e Santa Catarina): Paulo Sebastião Gonçalves Olympio
2ª Região (Paraná e Mato Grosso do Sul): Álvaro Miguel Rychuv
3ª Região (São Paulo): José Gozze
4ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo): Derly Ávilla Correa
5ª Região (Mato Grosso e Rondônia): Valdir Suzano
6ª Região (Minas Gerais): José Carlos Consenzo
7ª Região (Bahia e Sergipe): Carlos Kauark Kruschewshy
8ª Região (Alagoas, Pernambuco e Paraíba): Luciano Albuquerque Florêncio
9ª Região (Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí): Djalma Pires
10ª Região (Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Amapá): Adherbal Silva Pompeo; e,
11ª Região (Goiás, Tocantins e Distrito Federal): Elísio Gonzaga da Silva.

 

Texto: Letícia Breda
Foto: divulgação/CNSP

Informações Adicionais