Associação dos Servidores da Justiça do RS

Falta de quórum tranca projeto que trata da recomposição salarial dos servidores da justiça estadual

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Publicado em Terça, 10 Abril 2018 15:28

Prevista para esta terça-feira (10/04), a leitura e votação do Projeto de Lei (PL) nº 218/2017 referente à recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário Estadual, não foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A falta de quórum inviabilizou o avanço da proposta na Casa.

Apesar da pressão imposta pelos sindicatos - entre elas a Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS) -, que estiveram presentes na Sala Dr. Maurício Cardoso, a sessão foi encerrada quando o deputado Ronaldo Santini (PTB) deixou a reunião, retirando assim o número mínimo de parlamentares necessários para que o PL fosse votado. 

Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, o adiamento da votação frustra as entidades que se mobilizaram durante as últimas semanas para a reunião. "O que aconteceu hoje foi uma estratégia do governo para inviabilizar a votação por meio da retirada do quórum necessário, mas nós iremos retomar a mobilização", afirma o presidente. 

No final da reunião, as lideranças dos sindicatos e associações presentes iniciaram o planejamento de estratégias que visam, principalmente, pressionar as lideranças partidárias para que os deputados estejam presentes no próximo encontro, agendado para a próxima terça-feira (17/04) -, tendo em vista que a falta de quórum tem sido recorrente na CCJ e também a ampliação da presença de integrantes da categoria

Foto: Camila Silva

PL que prevê recomposição salarial dos servidores deve ser votado nesta terça-feira (10/4)

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Publicado em Segunda, 09 Abril 2018 20:25

Texto: Leticia Szczesny 

Foto: narith_2527/Istock

ASJ articula para agilizar votação do PL de recomposição

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Publicado em Terça, 03 Abril 2018 16:45

As entidades representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas seguem articulando com os deputados estaduais para agilizar as votações dos projetos de lei (PLs) de recomposição salarial das suas categorias. O objetivo é que as propostas sejam votadas em bloco na Assembleia Legislativa (AL). No caso dos servidores do judiciário, o PL 218/2017 já recebeu parecer favorável do seu relator, deputado Gilmar Sossella (PDT). Os projetos das demais categorias também possuem pareceres favoráveis. 

Nesta terça-feira (3/4), os servidores continuaram a articulação para tentar costurar com as lideranças das bancadas um acordo que retire os projetos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e os envie direto para a Sessão Plenária. Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (APROJUS), Carmen Pasquali, na Reunião de Líderes desta terça-feira não foi possível esse acordo por conta dos dez projetos em regime de urgência que constam na pauta. “Hoje à tarde terá uma nova reunião de lideranças sobre esses projetos de reposição, pode ser que tenhamos outra posição”, afirmou. 

Após acordado com os parlamentares, as matérias precisam ser publicadas com prazo de 48h antes de irem ao Plenário. A expectativa é que na próxima terça-feira (10/4) os PLs possam entrar na ordem do dia para ser apreciados.     

CCJ

Nesta terça-feira, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS) esteve presente na sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja pauta contemplava análise dos quatro PLs de reposição na ordem do dia. A sessão acabou sendo encerrada pela falta de quórum, apenas seis deputados registraram presença e são necessários sete para deliberar. 

Após o encerramento, as entidades se dividiram para visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares. A intenção foi conseguir acordo na Reunião de Líderes para que os projetos entrassem na pauta da Sessão Plenária desta terça-feira. 

Como os projetos não entraram na ordem do dia, os servidores devem continuar pressionando os deputados para a votação das matérias. Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, as entidades não devem e não irão desistir. “Por mais difícil que seja, vamos continuar lutando pelo direito de nossas categorias”, afirmou. 

Texto e Foto: Letícia Breda