PLs de recomposição salarial das categorias devem ser apreciados na próxima semana

Nesta terça-feira (22/5), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa (AL), os projetos de recomposição salarial do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas tiveram pedido de vista pelo deputado Lucas Redecker (PSDB). A solicitação ocorreu após uma aclamada discussão entre os parlamentares da oposição, que pediam a apreciação das matérias, e os deputados, que tentavam postergar a votação solicitando que os chefes dos outros poderes fossem consultados sobre os PLs. 

Com a sessão e o corredor lotados de entidades, a pressão foi grande. Do lado de fora da CCJ, os servidores manifestavam sua angústia em relação aos encaminhamentos. Palavras de ordem como “reposição já” eram aclamadas entre os presentes. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS), Paulo Olympio, esteve presente na sessão junto com as demais categorias. 

Segundo a avaliação das entidades, o resultado da sessão não foi negativo. A esperança agora é que na próxima terça-feira (29/5) os deputados votem os projetos, colocando fim à saga que os servidores vêm enfrentando na CCJ. 

Embate político

Durante a sessão desta terça-feira, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) pediu que os projetos fossem o quanto antes deliberados, citando que as categorias dos servidores aguardam por isso já faz algum tempo. “A nossa posição é que essa comissão analise os projetos”, disse. O parlamentar também argumentou que os PLs não se encaixam no âmbito de revisão geral, uma vez que os poderes responsáveis pelas categorias não terão eleições em 2018. O deputado Ronaldo Santini (PTB) também se mostrou favorável pela apreciação. “Estou aqui desde as 8h40min da manhã para votar e não vou me retirar”, afirmou. Além destes, também foram favoráveis pela apreciação os deputados Ciro Simoni (PDT), Manuela D’villa (PCdoB), Stela Farias (PT) e Gilmar Sossela (PDT).

O deputado Frederico Antunes (PP) citou o parecer contrário da Procuradoria-Geral da Casa. “Quando se tem um parecer contrário da Procuradoria da Casa, precisamos debater com cautela”, argumentou. Além de Antunes, o deputado líder do governo Gabriel Souza (PMDB) também buscou alternativas para que os projetos fossem encaminhados para a análise.  

Para Olympio, essa solicitação dos parlamentares aos chefes dos poderes não cabe à Casa Legislativa. “Judiciário não é órgão consultivo”, concluiu na reunião de entidades realizada após a finalização da CCJ. 

 

Texto e Foto: Letícia Breda

TJ confirma chamada de servidores para 2º grau

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul irá abrir chamada para vagas de analista e técnico Judiciário para o segundo grau, em razão de concurso recentemente homologado pela Presidência do Tribunal de Justiça do RS. A decisão foi comunicada na reunião do Conselho da Magistratura (Comag) desta terça-feira (22/5) pelo presidente do TJ, Carlos Eduardo Duro. 

Acompanhando a sessão, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o secretário geral, Paulo Chiamenti, pontuaram sobre a necessidade do preenchimento dos cargos vagos, processo esse realizado também no primeiro grau. Duro pontuou que, atualmente no primeiro grau, 97% das vagas de oficias escreventes estão preenchidas, resultado de complementação de quadro executada em janeiro, com incorporação de 212 novos servidores.

Texto e Fotos: Carolina Jardine 

ASJ mobiliza servidores, associados e dependentes para a Campanha de Vacinação 2018


Servidor Jorge Enrique Baranguá recebendo a imunização

A Campanha de Vacinação 2018 da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS) ocorreu nos dias 8, 9, 10, 11 e 14 de maio. Nesse ano, os locais escolhidos para acolher o público foram o Tribunal de Justiça (TJ), Foro Central Prédio II, Palácio da Justiça, 1º Registro de Títulos, 1º Tabelionato de Protestos e os Foros Regionais da Tristeza, Restinga, Quarto Distrito, Sarandi e Alto Petrópolis. Para participar da campanha, os servidores receberam e-mails indicando a data limite para se inscrever. No total, foram imunizados mais de 500 servidores, associados e dependentes vacinados pela ASJ.

No dia 9 de maio, a mobilização aconteceu no TJ e reuniu associados, seus dependentes e servidores não sócios para receber a imunização. O servidor Jorge Enrique Baranguá saiu satisfeito após a vacina. “É a primeira vez que estou participando e é imprescindível essa participação, afinal, nós convivemos num ambiente público”, comentou. Ele também elogiou o trabalho realizado pela associação. “A valorização do servidor por parte da ASJ é algo que precisamos destacar”, concluiu.

Junto à família, o servidor Marco Antônio José da Rosa também participou da campanha. Segundo sua esposa, Adele Dias Rosa, a imunização é essencial. “Com a campanha nós estamos protegidos contra a gripe que hoje em dia tem tido muitos casos de morte”, ressaltou. A filha do casal, Luane Camile, de 7 anos, estava preocupada em tomar a vacina e recebeu o apoio da família e demais funcionários da associação. “Estamos acalmando ela com muito amor e carinho, nessa idade é normal ficar assustada, né?”, comentou o pai.


 Servidor Marco Antônio José da Rosa e a filha Luane Camile

Associada há mais de 30 anos na ASJ, a servidora Maria da Glória Pacheco Lopes, parabenizou o trabalho ágil da associação. “O atendimento é muito atencioso, a disponibilidade é bem grande e foi muito rápido, não precisamos ficar naquelas filas enormes como em outros lugares. Achei excelente, parabéns para à ASJ”, elogiou. 

Já no Fórum Central, a movimentação para a vacina aconteceu no dia 10 de maio. O oficial de Justiça Vítor José Canella, associado a ASJ, trouxe sua família para receber a imunização. Conforme sua esposa, Carla Borges, a campanha é crucial para preservar a saúde dos dois filhos, José Vitor, de 11 anos, e Vinicius, de 6. “A gente sempre diz para eles que é melhor tomar a vacina e ficar com menos gripe do que ficar doente, com febre ou deixando de ir numa festa de aniversário por causa disso”, comentou. O caçula do casal permaneceu firme para vacinar. “Eu sou bem corajoso, sou mesmo”, confessou Vinicius.


Vinicius recebeu a vacina cheio de coragem

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, comentou que neste ano a expressiva participação de pessoas, inclusive abrangendo aquelas que não se vacinaram no ano passado, estimulou a associação a prosseguir com o projeto de vacinação para 2019. “Agradecemos a participação de todos e o apoio da Direção do Fórum, DIGEP (Diretoria de Investimento e Gestão de Pessoas) e do DMJ (Departamento Médico do Judiciário) na concretização das providências necessárias ao êxito da campanha”, finalizou. 

 

Texto e Foto: Letícia Breda

Presidente do Ipe-Prev discute transição com presidente do Conselho Deliberativo

Com o objetivo de debater as mudanças causadas pela separação do Instituto de Previdência do Estado (Ipe) em duas autarquias, o presidente do Conselho Deliberativo do Ipe e vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Luis Fernando Alves da Silva reuniu-se na tarde desta quinta-feira (17/5) com o presidente do Ipe-Prev, José Guilherme Kliemann. Na ocasião, Alves da Silva apontou diversas dúvidas em relação às atribuições e encaminhamentos durante o período de transição do instituto. Entre as inquietações estão a necessidade de regulamentação na remuneração dos conselheiros, prerrogativas que lhes cabem diante da construção dos novos Conselhos Fiscal e de Administração e também sobre a indicação de servidores para compor o Comitê de Investimentos dos Fundos Previdenciários. "Após a publicação das leis , restaram dúvidas aos conselheiros. Queremos a interlocução para definir uma forma de atuação, para nos adaptarmos a essa transição e agirmos de maneira correta", pontuou, ressaltando que a maior preocupação são os primeiros seis meses, onde deverá haver a "troca de bastão".

O presidente do Ipe-Prev sugeriu a discussão de normas transitórias que deem segurança de atuação ao conselho durante este período. "Vamos ter que andar juntos", afirmou. Como encaminhamento, Kliemann pediu ao presidente do Conselho Deliberativo que as demandas possam ser encaminhadas em forma de documento para que, após analisadas, sejam respondidas ao Conselho em reunião formal a ser agendada oportunamente. 
 
Segundo o presidente do Ipe-Prev, nas próximas semanas, deve ser anunciado o nome do diretor presidente do Ipe- Saúde. Kliemann ainda pontuou que a transição do Ipe deve respeitar os tempos determinados nas leis. No período de seis meses, no que diz respeito a parte de composição da estrutura e, em até dois anos, em relação ao desmembramento definitivo, quando o instituto deixará na prática de ser uma única autarquia.
 
 
Foto e Texto: Leticia Szczesny

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