Robaina defende combate ao desmonte do serviço público e ajuste de receitas pela Previdência

Como parte de sua iniciativa de ouvir as propostas dos pré-candidatos ao governo do Estado, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) recebeu, na segunda-feira (11/6), o pré-candidato do PSOL, Roberto Robaina. A entidade quis conhecer os projetos de Robaina com relação aos servidores públicos, à previdência social e ao IPERGS. Até o final de julho, a UG pretende ouvir todos os pré-candidatos.

Acompanhado pela presidente nacional do partido, Luciana Genro, e pela vereadora de Porto Alegre, Fernanda Melchionna, Robaina destacou que, em relação à previdência, será necessário enfrentar a crise das receitas para encontrar soluções para essa questão, que ele considera gravíssima. O combate ao desmonte do serviço público também foi apontado pelo pré-candidato como um ponto crucial de suas propostas. “Temos de ter a noção de que a ideia do Estado social está diminuindo, e o funcionalismo público é um impedimento para essa lógica neoliberal. O funcionalismo público é o Estado, é o que garante serviço para a população, então é um elemento de resistência”, disse.  O pré-candidato do PSOL falou ainda sobre concessão de incentivos fiscais e a Lei Kandir. Também avaliou a dívida do RS com a União e criticou a sonegação de impostos.

Texto e Foto: Letícia Breda

Servidores articulam estratégias de mobilização para votação dos projetos de reposição salarial

Entidades do Judiciário, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e do Ministério Público estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (21/6) na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus/RS) para debater estratégias de mobilização para votação dos projetos de reposição salarial das categorias. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, é importante neste momento que as entidades continuem na luta. "Esse projeto não se trata de reajuste, mas de reposição de perdas históricas que, ao longo dos anos, corroeram o poder de compra dos servidores do Judiciário", afirmou, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 218/2017. Segundo o movimento, é essencial que os projetos sejam aprovados para garantir a manutenção do poder de compra dos servidores.

O PL 218/2017, que dispõe sobre a reposição salarial de 5,58% para os servidores do judiciário, foi aprovado por unanimidade em 9 de outubro de 2017 no Tribunal de Justiça (TJ), que enviou a proposta à Assembleia Legislativa. No dia 5 de junho, os projetos de reposição salarial foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com nove votos e agora precisam de acordo de líderes para serem votados em plenário. 

Texto e foto: Leticia Szczesny

Governo do Estado consegue novamente obstruir acordo para os PLs de reposição salarial

 

O governo do Estado conseguiu novamente nesta terça-feira (19/6) os votos necessários para trancar o acordo entre as bancadas na Reunião de Líderes. Sem acordo, os projetos de reposição salarial do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública não podem ser publicados no Diário Oficial da Casa Legislativa e não entram na pauta para as votações em Plenário. As bancadas do MDB, PP e PSB foram responsáveis por não dar acordo e obstruir a publicação. Para que os projetos sejam publicados é necessário que as bancadas favoráveis somem, no mínimo, 37 deputados e que não tenham três ou mais bancadas contrárias. 

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, que esteve presente nas mobilizações, é necessário ter persistência na luta. “Não podemos desistir, terça-feira estaremos aqui novamente para pressionar os deputados”, disse ao lado de colegas nas corredores da Casa Legislativa. 

Mobilizações

Na manhã destra terça-feira (19/6), entidades e servidores estiveram reunidos na AL. O objetivo foi organizar visitas aos gabinetes dos parlamentares e solicitar apoio em relação aos PLs de recomposição. Para as entidades, as mobilizações dos servidores são essenciais para sensibilizar os deputados sobre a relevância da aprovação da matéria em plenário.

Texto e Foto: Letícia Breda

Nota Pública da União Gaúcha sobre momento político no Brasil

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, composta por 28 entidades representativas dos servidores públicos do Estado, vem a público manifestar seu repúdio a todas as manifestações que sejam contrárias à liberdade de expressão e à democracia.

A grave crise que castiga o País, associada à descrença na classe política, não pode ser usada como justificativa para atitudes arbitrárias, seja por parte dos governos ou da própria população, pois caracterizaria grave desrespeito à ordem democrática nacional.

Precisamos avançar e dar um basta na corrupção, mas dentro dos princípios da democracia. Não podemos aceitar o retrocesso a velhas práticas de autoritarismo e cerceamento da liberdade.

Somente através da justiça e da conscientização de cada brasileiro é possível transformar a história do nosso País, a nossa história como nação e lutarmos com a maior de todas as armas, o voto. O voto consciente, que pesquisa, avalia, reflete, questiona e transforma é de nossa responsabilidade, é direito e dever de cada um.

As crianças de hoje e as futuras gerações, sentirão as consequências das decisões que tomarmos hoje. Esperamos que as lideranças tenham serenidade, honradez e compromisso ético e moral com o povo brasileiro.

Visando sempre o bem comum, independente de cores partidárias, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública vem clamar pela defesa da nossa Constituição Federal, a Constituição Cidadã.

 

Nota Pública da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
Foto: Enigma_images/iStock

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