Paulo Olympio acompanha julgamento da ADI 3538 no STF em Brasília



O presidente da ASJ, Paulo Olympio, está acompanhando nesta quinta-feira (9/8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3538 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A ADI 3538 foi movida pelo Governo Rigotto para questionar a reposição salarial concedida aos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio da Lei n° 12.299/2005 (3% a partir de 01/03/2005 e 5,53% a partir de 01/08/2005). Na época, o projeto chegou a ser vetado pelo Executivo gaúcho, mas o veto foi derrubado e a Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa.

A matéria chegou ao STF em julho de 2005. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) foi incluída no processo como amicus curiae.  

 

Texto: Patrícia Feiten
Foto: Paulo Olympio (à direita), com o advogado José Vecchio filho

União Gaúcha inicia pautas com candidatos servidores à AL e Câmara Federal

Com o objetivo de receber os candidatos servidores públicos aos cargos de deputado estadual e federal para as eleições de 2018, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) recebeu nesta segunda-feira (6/8) a delegada dra. Anita Klein, pré-candidata a deputada estadual pelo PDT. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, participaram do encontro. O critério da entidade é receber apenas candidatos servidores ou defensores do serviço público e da previdência social. 

A pré-candidata iniciou sua participação contando sua trajetória no funcionalismo público. Segundo a dra. Anita, sua campanha se baseia na construção de uma qualidade profissional mais saudável para os servidores estaduais. A pedetista afirmou que aceitou o convite do PDT para lançar sua candidatura porque acredita no apoio do partido ao funcionalismo. “Eu jamais estaria ao lado de alguém que quer retirar os direitos dos servidores públicos”, disse, referindo-se ao seu apoio ao candidato do PDT ao governo do Estado, Jairo Jorge. 

A dra. Anita também criticou a privatização do Banrisul. Para ela, o banco precisa continuar público e gerar lucros para o RS. Em relação à segurança pública, a pré-candidata se mostrou favorável ao armamento do “cidadão de bem”. A pedetista comentou que, na sua opinião – que difere do posicionamento do partido –, é necessário rever o Estatuto do Armamento. Além disso, ela reforçou que apoia a quebra da cultura de violência contra a mulher.  

Na próxima semana, o conselho deve receber o auditor fiscal Vilson Romero (PDT), pré-candidato a deputado federal.

RPPS

Nesta segunda-feira (6/8), o colegiado da UG também analisou os recursos dos fundos capitalizados do RPPS/RS – Regime Próprio de Previdência Social. O relatório foi apresentado pelo representante da diretoria de previdência do IPE-Prev, Ari Lovera.  

A apresentação, realizada com gráficos, mostrou os recursos arrecadados pelo RPPS até julho deste ano. 

OAB

O ingresso da OAB/RS no IPE-Saúde voltou a ser debatido no colegiado da UG nesta segunda-feira. A preocupação dos conselheiros continua sendo a falta de estrutura do instituto para receber novos segurados. 

Segundo o diretor de relacionamento com o segurado do IPE-Saúde, Paulo Gnoatto, o instituto não divulgou informações oficiais sobre o ingresso de novos segurados porque ainda aguarda a finalização do parecer. Segundo ele, o presidente do IPE-Saúde, José Guilherme Kliemann, enxerga a possibilidade de a OAB ser incluída no quadro como uma oportunidade de deixar o plano mais saudável para todos os segurados. 

 

Para Olympio, é necessário que o Conselho de Administração do IPE-Saúde seja imposto para que as entidades saiam do escuro. “Não dá para encher o plano de segurados com uma rede de atendimento ineficaz e, para debatermos esses temas, precisamos receber todas as informações que estão na mesa”, ressaltou.

 

Texto e Foto: Letícia Breda

ASJ protocola projeto cultural para Festejos Farroupilhas e comemora 30 anos do DTG Morro da Tapera

A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) protocolou, nesta quinta-feira (26/7), o projeto cultural "Festival da Canção ASJ: o Canto dos Tropeiros" para a participação nos Festejos Farroupilhas de 2018. A apresentação também marca a comemoração de 30 anos do DTG Morro da Tapera. O departamento, que reúne associados da ASJ, familiares e amigos para manter acesa a chama da tradição gaúcha, recebeu esse nome em alusão ao morro de mesmo nome localizado na sede campestre da associação, na Avenida Juca Batista, em Porto Alegre (RS). 

Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, ao longo dos 30 anos, o DTG realizou diversos eventos de integração do corpo social com as tradições do Rio Grande do Sul, a exemplo de cursos de dança tradicionalistas e encontros festivos e culturais. Na última década, a ASJ vem desenvolvendo projetos destacados para a participação nos Festejos Farroupilhas, tendo recebido diversas premiações por parte do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).

Entre as distinções recebidas, merece destaque o primeiro lugar entre os piquetes participantes do acampamento da Copa do Mundo do Brasil, em 2014. "É um orgulho trabalhar pelas tradições do Rio Grande e levar a crianças e adultos o conhecimento sobre nossa história e nossos costumes", completou Olympio.

O projeto apresentado pela ASJ neste ano tem como objetivo estimular turmas de 7º, 8º e 9º ano de Ensino Fundamental de escolas convidadas a desenvolverem músicas (letra e melodia) com o tema Tropeirismo. Para isso, a associação levará até as escolas, antes dos Festejos Farroupilhas, o conteúdo teórico e instrumentos musicais para auxiliar as composições. Após, as turmas serão convidadas para competição musical no piquete do DTG Morro da Tapera no Acampamento Farroupilha.

Para participar da competição, as escolas devem ir até o piquete para gravar um vídeo com a sua composição sobre Tropeirismo. Após, serão escolhidas três finalistas, que irão se apresentar novamente no DTG. O grupo vencedor ganhará uma excursão para Rio Pardo. 

Quer fazer parte deste projeto e/ou conhece alguma escola que tenha interesse? Entre em contato com a ASJ por meio do número (51) 3221-4585. 

Texto: Leticia Szczesny

Fotos: Leticia Breda

Jairo Jorge reúne-se com servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas

As entidades classistas ligadas ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas receberam, nesta terça-feira (24/7), a visita do pré-candidato do PDT ao governo do Estado, Jairo Jorge. O encontro aconteceu na Sede Administrativa da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris). O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a 2ª vice-presidente da ASJ, Dione Burlamarque, e o secretário-geral da associação, Paulo Chiamenti, participaram da reunião. 

O pré-candidato compartilhou com as categorias suas principais propostas para o futuro do Estado. Jorge explicou que os recentes governos do RS focaram em quatro pilares para resolver a crise: aumento de impostos; privatização; caixa único; e depósitos judiciais. Segundo ele, nenhum desses pilares pode efetivamente resolver o problema do Estado, para isso é necessário ideias inovadoras. 

Entre as propostas apresentadas, o pedetista falou sobre a importância da desburocratização e da redução da carga tributária. Jorge contou que, quando foi prefeito de Canoas por duas gestões (2009 à 2014), diminuiu a alíquota do ICMS, o que acabou aumentando a arrecadação do município. “Devemos ter um pé no tradicional e um pé na inovação”, disse. 

Em relação ao funcionalismo público, o pré-candidato desaprovou a postura de alguns políticos que colocam a culpa da crise em cima dos servidores. Segundo Jorge, é crucial ter diálogo e respeito com os funcionários do Estado. “O servidor público não é o problema”, enfatizou. O pedetista assumiu o compromisso que, se eleito, irá montar uma mesa de diálogo com representantes de todas as categorias para tratar de temas relevantes ao funcionalismo.

Para a diretoria da ASJ, os encontros com os pré-candidatos são essenciais para fortalecer a democracia do país. “Chegou o momento de conhecermos quem são os candidatos das eleições de 2018 e de construirmos o nosso voto consciente. Cada cidadão tem o compromisso de avaliar os candidatos antes de depositar seu voto na urna”, disse Olympio. 

Texto e Foto: Letícia Breda

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