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Grupo da União Gaúcha discute LDO com deputados
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- Publicado em Quarta, 19 Junho 2019 17:05
O grupo representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), formado por Felipe Leiria (CEAPE/TCE), Eduardo Leal (ASEGERGS) e Paulo Olympio (ASJ), foi hoje (19/6) à Assembleia Legislativa (ALRS) para discutir com alguns deputados que protocolaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como determinado na última reunião da UG, o grupo foi mostrar o apoio da entidade a certas emendas e explicar porque os deputados podem dar seu voto favorável à emenda 13 da UG, além às de número 1 e 2, que foram protocoladas pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) em conjunto com a APROJUS, e à emenda de número 9, de autoria da Ajuris em conjunto com ADPERGS, AMP, CEAPE E SINFEEAL.
O grupo argumentou contrariamente ao congelamento previsto na LDO e explanou, entre outros pontos, a emenda protocolada pela UG, que trata da retificação do demonstrativo da avaliação da situação financeira e atuarial do plano financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS).
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, os debates com os deputados foram positivos e “evidenciam que há uma preocupação de que seja construída uma lei que se aproxime da realidade”.
O grupo visitou os gabinetes dos deputados Gabriel Souza (MDB), Fábio Ostermann (NOVO), Giuseppe Riesgo (NOVO), Sérgio Turra (PP) e Dr. Thiago Duarte (DEM). Houve, também, conversas com os assessores dos parlamentares e foram agendadas visitas para a próxima semana com aqueles deputados que não estavam na ALRS hoje.
Há expectativa que a LDO seja votada pela Comissão de Finanças ainda no início de julho.
Crédito: Audrey Erichsen
Sem quórum pela quarta vez
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- Publicado em Terça, 18 Junho 2019 14:40
Na reunião desta terça-feira (18/6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o quórum caiu antes mesmo de o Projeto de Lei (PL) 218/2017 ser apreciado. O PL, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, ocupava a 29° posição da Ordem do Dia da Comissão e estava entre os projetos com preferência para receber votação. Entretanto, pela quarta semana consecutiva, o quórum caiu.
Houve pedidos de vistas e votações para 25 projetos que compunham a Ordem do Dia, mas faltou quórum durante a leitura do relatório da deputada Fran Somensi (PRB) sobre o PL 132/2015, que estava na 26° posição da Ordem.
Foram aprovadas duas audiências públicas, uma vez que o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) solicitou inversão da pauta e votação sobre os requerimentos para estas audiências. Uma tem o objetivo de tratar sobre o "reajuste salarial, sem lei, das carreiras jurídicas do Estado", proposta pelo deputado Sebastião Melo (MDB), e a outra visa tratar da atual situação dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e foi proposta pelo deputado Mainardi.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, "isto é uma antecipação do congelamento de salários projetado na nova LDO para o ano que vem", referindo-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias que está em análise na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
A diretoria da ASJ, representada pelo tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, estava presente na reunião da Comissão.
Crédito: Audrey Erichsen
Reunião ampliada discute conjuntura da Previdência
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- Publicado em Segunda, 17 Junho 2019 20:13
A avaliação da Greve Geral, realizada na última sexta-feira (14/6), e da Reforma da Previdência estiveram na pauta da reunião ampliada da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) nesta manhã (17/6). O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou o encontro.
A necessidade do trabalho junto aos parlamentares foi reforçada. Os presentes informaram as próximas viagens à Brasília com a finalidade de conversar com deputados e senadores. As regras de transição da Reforma da Previdência para os servidores públicos também foram avaliadas, assim como ponderações sobre o relatório apresentado pelo relator da Reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB).
União Gaúcha, IPE e LDO - O diretor do IPE-Prev, Ari Lovera, trouxe a rentabilidade no ano de 2018 do IPE-Prev e os rendimentos do sistema e apresentou um estudo sobre as metas e sobre a rentabilidade dos Fundoprev militar e civil acumulada no período.
Durante a reunião, Olympio apresentou um resumo das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sugeriu quais deveriam ser apoiadas pela UG. Das 29 emendas apresentadas, 18 devem contar com o apoio da entidade. A LDO deve ser votada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa na próxima semana.
Felipe Leiria (CEAPE/TCE), Ives Lucas (AFOCEFE), Gonar Fernandes (AFISVEC) e Paulo Olympio (ASJ) formaram um grupo que conversará com os deputados sobre as emendas apoiadas. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, estiveram presentes na reunião ampliada.
Crédito: Audrey Erichsen
Greve geral mobiliza servidores da Justiça em Porto Alegre
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- Publicado em Sexta, 14 Junho 2019 18:38
A sexta-feira (14/6) foi marcada por mobilizações e protestos da Greve Geral, paralisação teve como foco a luta contra a Reforma da Previdência. O dia iniciou com diversas manifestações, inclusive em frente ao Foro Central de Porto Alegre, onde a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e outras entidades do Poder Judiciário estavam presentes.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, declarou que a greve representa "uma luta de todos", reforçando que a Reforma da Previdência proposta pelo governo afetará toda a população, inclusive aos que já estão aposentados. Também afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/201 prioriza os bancos, pois “a questão é econômica porque interessa ao grande capital”.
Olympio também explicou como o regime de capitalização afetará a vida de todos e ressaltou que os bancos possuem dinheiro acumulado. “Precisa tirar da população R$1 trilhão em 10 anos?”. O tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, a secretária-geral, Dione Vargas Burlamarque, e a 1ª secretária Valentina Martignago, também acompanharam a manifestação.
Crédito: Audrey Erichsen
