ASJ entrega ofício aos 55 Deputados

Na tarde de ontem (24/6), a ASJ entregou aos 55 Deputados integrantes da Assembleia Legislativa o ofício número 238/2018-2020-GP, datado de 19/06/2019, em que faz uma resenha da tramitação do projeto de lei número 218/2017 no período de 21 meses e 3 dias, que novamente se encontra na CCJ para apreciação.

Foi informado, ainda, que o percentual compreende o IPCA apurado no período que medeia entre março de 2015 e novembro de 2015, como segue:

 

IPCA - IBGE - 2015

 

 

Foi referido, por outro lado, aos Deputados que a proposição esgotou a tramitação ordinária no ano passado tendo sido aprovada pela CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CSSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS e CFP – COMISSÃO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ficando aguardando, na ordem do dia do Plenário, acordo de Líderes para votação, circunstância frustrada pelo advento do encerramento da Legislatura, em dezembro de 2018, situação que está a determinar a renovação de todos os atos já praticados com nova e integral tramitação nas mesmas Comissões, fato que pode ser contornado com viabilização de Acordo de Líderes após breve percurso na CCJ.

Finalmente, foi esclarecido que os servidores da justiça deste Estado não fizeram parte da recomposição de vencimentos de 16,38%, de 01/01/2019, concedida somente aos magistrados a partir do realinhamento vencimental dos Ministros do STF. 

 


 

Confira o ofício na íntegra: http://www.asjrs.org.br/images/asjoficio238.pdf

 

Projeto da Recomposição fica para o segundo semestre

O Projeto de Lei (PL) 218/2017, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, foi parcialmente apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (25/6). O PL ocupava a 21° posição da Ordem do Dia e, uma vez que havia quórum para a apreciação, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) leu seu parecer favorável ao Projeto. Entretanto, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitou vistas, o que adiará a votação do PL pela CCJ por uma semana, ou mais, o que pode projetar a conclusão da votação para depois do recesso de julho.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, acompanharam a reunião da Comissão.

 

 

Crédito: Audrey Erichsen

 

União Gaúcha encaminha questionamentos ao IPE

O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS, Luís Fernando Alves da Silva, leu as minutas que serão encaminhadas às presidências do IPE-Prev e do IPE-Saúde durante a reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) na manhã desta segunda-feira (24/6). Outro ponto da pauta da reunião foi o IPE-Saúde, o qual foi amplamente debatido pelos presentes. 

As minutas requerem informações sobre o quadro de pessoal do sistema, incluindo os cargos comissionados e as funções gratificadas. Os representantes da UG avaliaram os textos das minutas, que possuem assinatura da UG, e as melhorias das quais o sistema necessita.

IPE-Saúde - A demora na nomeação do diretor-presidente e dos conselheiros do IPE-Saúde foi discutida pelo colegiado, bem como possíveis ações que podem ser realizadas pela entidade. Os cargos para servidores do sistema e o descumprimento de prazos também foram debatidos.

O tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, também esteve presente no encontro.

 

Crédito: Audrey Erichsen

 

Servidora do Judiciário busca solidariedade para vencer câncer da filha

Uma rede de solidariedade em torno de uma única causa se formou nas redes sociais nos últimos dias. A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) também está engajada na campanha de arrecadação de recursos para Raquel Silveira Souza, de 33 anos, filha da servidora aposentada da justiça Silvia Regina Salazar.

Uma vaquinha online está disponível para o recebimento de contribuições para o tratamento do câncer de mama de Raquel, diagnosticado em janeiro deste ano. Após as sessões de quimioterapia, todas já realizadas pelo convênio com o IPE, Raquel precisará ser submetida a uma mastectomia, procedimento de retirada e reconstrução das mamas. Por isso a importância da campanha de arrecadação de fundos, já que este procedimento não está coberto pelo convênio IPE-Saúde. Desempregada há dois anos e necessitando do auxílio da mãe, Raquel precisa arrecadar R$ 30 mil para pagar a procedimento, que deve ser feito até o final de julho. 

Quem quiser participar da rede de solidariedade doando qualquer valor pode acessar a vakinha online pelo link.

#somostodxsraka

 

Crédito: Jacob Ammentorp Lund

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