Estrutura
Centrais unidas na Greve Geral
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- Publicado em Quarta, 12 Junho 2019 17:02
Diversas centrais sindicais reuniram-se na sede da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS (FECOSUL), na manhã desta quarta-feira (12/6), para organizar os detalhes finais e para divulgar, durante coletiva de imprensa, a Greve Geral agendada para o dia 14 de junho. A Greve, que inicia a partir da meia-noite do dia 14, tem o objetivo de mostrar a inconformidade dos trabalhadores em relação à proposta do governo para a Reforma da Previdência.
Estão previstos atos na Esquina Democrática, em Porto Alegre, a partir das 17 horas, e na frente dos prédios da UFRGS, também na capital. No Rio Grande do Sul, várias cidades terão movimentos de apoio à Greve, inclusive nas áreas rurais, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (FETRAF).
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e diretor nacional da Pública Central do Servidor, Paulo Olympio, disse que “não está sendo explicada a outra ponta que vai surgir em cima da transferência do sistema de Previdência Social solidária, como temos, para a capitalização”, reforçando a importância de informar a população sobre a Reforma. Ele também explicou a capitalização e afirmou que “o novo trabalhador vai passar para o fundo de capitalização e ninguém contribuirá para o sistema antigo". Segundo ele, o modelo proposto vai abrir uma fresta muito grande que, em alguns países, chegou a representar 1.2 PIBs nacionais. "Esse rombo deve retornar para a sociedade", completou.
“Enchemos o saco dessa história que tirar os direitos vai resolver”, afirmou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Claudir Nespolo, durante a coletiva. Ele pontuou que os defensores da reforma trabalhista também alegavam que iria melhorar o cenário econômico após a reforma, fato que, segundo ele, não ocorreu.
A Greve será um movimento conjunto das centrais sindicais e dos movimentos sociais e estudantis. Contará com o apoio dos metroviários, além de possível adesão do setor rodoviário. Nas últimas semanas, em torno de 150 assembleias foram realizadas nas maiores fábricas instaladas no Estado, dos setores calçadista e das indústrias química, metalúrgica e de alimentação, além de discussões na rede da educação, tanto pública quanto privada.
A representante da CSP Conlutas, Rosane Oliveira, alegou que a Greve é fruto da “decisão de derrotar a política do governo de atacar os direitos”. Os representantes das centrais aconselham a população a ficar em casa na sexta-feira (14/6), uma vez que parte do transporte público não funcionará, e afirmam que as centrais estão unificadas em nível nacional contra a Reforma.
Crédito: Audrey Erichsen
PL da Recomposição ainda não foi apreciado
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- Publicado em Terça, 11 Junho 2019 14:14
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta manhã (11/6), mais uma vez não houve quórum e o Projeto de Lei (PL) 218/2017, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, não foi apreciado.
O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitou verificação de quórum antes da Comissão iniciar a Ordem do Dia, na qual o PL da recomposição ocupava a 29° posição. Entretanto, o presidente da Comissão, deputado Edson Brum (MDB), foi contrário à solicitação e iniciou a apreciação da Ordem do Dia, mas não houve presença parlamentar suficiente para votação, conforme o regimento interno da Assembleia determina.
"Esta frustração, pela terceira vez consecutiva, é extremamente decepcionante para os servidores que estão há dois anos aguardando a aprovação desse Projeto" afirmou o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio. O tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, também esteve presente na CCJ.
Crédito: Audrey Erichsen
ASJ protocola emendas à LDO 2019
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- Publicado em Segunda, 10 Junho 2019 18:38
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (RS), representada pelo seu presidente, Paulo Olympio, protocolou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na semana passada (03/06). O Projeto de Lei 239/2019 (LDO) tem o objetivo de guiar os gastos do Estado no próximo ano, considerando os prováveis saldos e déficits. Até o encerramento do prazo para apresentação de emendas, foram apresentadas 29 proposições.
As Emendas de números 1 e 2 ao PL 239/2019, são de autoria da ASJ em conjunto com a APROJUS, representada, na ocasião, pela presidente Carmen Pasquali. A primeira emenda modifica o artigo 17 do PL e diz respeito à ampliação do teto de gasto de pessoal de forma a contemplar o crescimento vegetativo da folha em 3%, e dos recursos para atendimentos do que dispõem os artigos 39 (concessão de vantagens, aumento de remuneração, alterações e criação de carreiras, de cargos e de funções, etc) e 40 (revisão geral das remunerações, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública) do Projeto. A segunda emenda refere-se à supressão do parágrafo segundo do artigo 38 do PL, o qual impede a concessão de recomposições salariais com efeito retroativo no ano de 2020.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), analisará o texto original da LDO, bem como as emendas propostas por deputados e entidades, após o parecer do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB).
O tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, acompanhou a entrega das emendas.
Crédito: Audrey Erichsen
Comissão da UG analisará emendas à LDO
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- Publicado em Segunda, 10 Junho 2019 18:27
Um grupo de trabalho formado pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, Eduardo Leal (ASEGERGS), Ives Lucas (AFOCEFE) e Gonar Fernandes (AFISVEC) irá analisar as 29 emendas propostas por entidades de defesa dos interesses dos servidores do Judiciário à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado (PL 239/2019). A comissão também irá definir estratégias para que as emendas de interesse da UG sejam, garantindo os direitos dos servidores.
O conteúdo das emendas foi lido na manhã desta segunda-feira, por Paulo Olympio, em reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). As Emendas de números 1 e 2 ao PL 239/2019 são de autoria da ASJ em conjunto com a APROJUS. A primeira propõe mudanças no artigo 17 do PL e diz respeito à ampliação do teto de gasto de pessoal de forma a contemplar o crescimento vegetativo da folha em 3% e os recursos para atendimentos dispostos nos artigos 39 (concessão de vantagens, aumento de remuneração, alterações e criação de carreiras, de cargos e de funções, etc) e 40 (revisão geral das remunerações, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública). A segunda emenda refere-se à supressão do parágrafo segundo do artigo 38 do PL, o qual impede a concessão de recomposições salariais com efeito retroativo no ano de 2020.
Já a emenda 9 é de autoria da Ajuris em conjunto com ADPERGS, AMP, CEAPE E SINFEEAL, e diz respeito à manutenção do pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS). A emenda 13 é da UG, em conjunto com a ASJ, e diz respeito à retificação do demonstrativo da avaliação da situação financeira e atuarial do plano financeiro do RPPS. As demais emendas são de autoria de deputados e de outras entidades.
O quadro de pessoal do IPE também esteve na pauta da reunião da UG. "A gente não tem informações, tanto no IPE-Prev, quanto no IPE-Saúde, sobre como ficou a repartição de pessoal" afirmou o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.. As notas públicas divulgadas pela UG foram relembradas e a necessidade de uma reunião com o governador Eduardo Leite foi reforçada. A correta avaliação atuarial também foi debatida e deverá ser levada ao Conselho Administrativo do IPE. O colegiado seguiu a discussão sobre a Reforma da Previdência e sobre ações a serem realizados para barrar os pontos negativos da proposta. Sobre a Greve Geral, prevista para ocorrer no dia 14 de junho, contra a Reforma da Previdência, foi deliberado pela UG que a entidade apoiará o movimento. A reunião também contou com a presença do tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, também acompanhou a reunião da UG.
Crédito: Audrey Erichsen
