Estrutura
Conselho de administração do IPE Prev elege novo presidente
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- Publicado em Quarta, 31 Julho 2019 21:05
O representante da Procuradoria-Geral da Justiça André Fernando Carvalho Leite, assumiu a presidência do Conselho de Administração do IPE Prev, biênio 2019-2021, em sessão ordinária realizada na sede do IPE, nesta quarta-feira (31/7). O conselheiro César Oliveira Rodrigues de Paulo, representante da Assembleia Legislativa do Estado, foi eleito para compor a mesa diretora na vice-presidência.
Para o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e membro do Conselho de Administração do IPE Prev, Luis Fernando Alves, a escolha de Leite para a presidência já era esperada, visto que o mesmo integrou o conselho deliberativo anterior. "A eleição do novo presidente traz a expectativa de um relacionamento equilibrado entre os representantes dos diversos segmentos, tanto do ente publico quanto dos segurados", aponta.
De acordo com o novo presidente do Conselho de Administração do IPE Prev, André Fernando Carvalho Leite, caberá a ele fazer a condução do colegiado para que encontrem um consenso na tomada de decisões. "Estou muito contente com a eleição e agradeço imensamente a confiança dos colegas".
Na sequencia da sessão, foi apresentado, por técnicos do Banco do Brasil e atuários do IPE, o estudo referente à avaliação atuarial de 2019 do RPPS/RS. O estudo tem por base os dados fornecidos pelo Estado e refere-se ao cenário de 31 de dezembro de 2018. Segundo a apresentação, o regime previdenciário dos servidores públicos - referente aos servidores que ingressaram no Estado após 2011 - ainda que com leve projeção deficitária, do ponto de vista atuarial, está bem próximo do equilíbrio. Já no regime financeiro - servidores de antes de 2011 - existe déficit decorrente do desequilíbrio ao longo do sistema previdenciário anterior, porém, já no seu apogeu e começando curva de redução a partir do próximo ano.
O processo referente a avaliação atuarial está sob a relatoria do conselheiro Filipe Leiria, representante da União Gaúcha Em Defesa Da Previdência Social e Pública no conselho, e deve ter continuidade na discussão na próxima sessão, agendada para o dia 07 de agosto, quando serão convidados os diretores da autarquia para esclarecimentos, a fim de proporcionar a discussão e votação da matéria.
Na foto: César Oliveira Rodrigues de Paulo, Eliana Alves Maboni, Antonio Vinicius Amaro da Silveira e André Fernando Carvalho Leite
Foto: Stéphany Franco
União Gaúcha realiza workshop sobre a reforma da Previdência
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- Publicado em Segunda, 29 Julho 2019 21:26
O workshop promovido pela União Gaúcha reuniu diretores e conselheiros da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), na manhã desta segunda-feira (29/7), na sede da Escola Superior de Magistratura da Ajuris, a fim de debater os principais pontos da reforma da Previdência (PEC 06/19). A abertura do encontro ficou a cargo de Filipe Leira, auditor público externo e vice-presidente da União Gaúcha e do Ceape, e Celso Malhani de Souza, auditor fiscal RS, vice-presidente do Sindifisco RS e integrante da Frente RS, que deram um panorama geral da nova reforma da Previdência.
A advogada do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário Jane Wilhelm Berwanger, abordou as regras de transição e disposições transitórias para o RGPS e esclareu diversos pontos do texto proposto pelo governo. Jane criticou, ainda, a postura favorável da imprensa perante a reforma da Previdência. “Eles só dão espaço para um lado, aquele que é a favor da Reforma”, afirmou.
O desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello fez uma longa explanação acerca da trajetórias das reformas já realizadas (EC 20, EC41, EC47, EC 70, e EC 88), citando as sucessivas perdas de substância dos direitos previdenciários. "O texto em andamento e ainda não concluído, aponta para a destruição das normas de transição antigas e substituição por outras que pioram a situação dos segurados, além de criarem uma insegurança em relação ao futuro com a desconstitucionalização de muitos dispositivos".
O encerramento ficou por conta da advogada integrante do Instituto dos advogados do RS Maria Isabel Pereira da Costa, que falou sobre as mudanças no texto-base da constituição federal, com ênfase nas questões judiciais que surgirão com o malferimento de princípios constitucionais, como o impedimento dos retrocessos sociais, quebra de isonomia e equidade, entre outros, representando uma continuação da luta que se trava para evitar a possibilidade de prejuízos aos segurados.
A presidente da Ajuris, Vera Deboni, expôs sua opinião em relação as afirmações que atribuem aos servidores públicos a responsabilidade pela crise econômica do Brasil. "Não somos culpados pela quebradeira do País", declarou. O vereador Airto Ferronato (PSB) também manifestou a sua revolta quanto à forma de "venda" da proposta de reforma.
Ao fim do evento, o presidente da ASJ, Paulo Olympio afirmou que a proposta de reforma previdenciária continua mantendo o perfil de política pública perversa. "A mesma só prejudicará os segurados e não confirmará os seus pseudos pressupostos de aperfeiçoamento da economia brasileira".
Foto e texto: Bruna Oliveira
MP ingressa ação contra venda de imóveis do IPE
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- Publicado em Segunda, 29 Julho 2019 21:05
Na tarde desta segunda-feira (29/07), Alves da Silva se reuniu com a direção do Cpers para tratar do tema e definir estratégias de acompanhamento da ação.
Reunião debate reforma da Previdência
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- Publicado em Segunda, 29 Julho 2019 17:45
A reunião da Pública – Central do Servidor, realizada na última quinta-feira (25/07), em Brasília (DF), contou com a presença de diretores da Executiva Nacional, conselheiros e presidentes das Públicas Estaduais. O diretor Administrativo e presidente da associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, participou do encontro que teve como pauta a organização da Central e a reforma da Previdência, que se aproxima da votação em segundo turno na Câmara Federal.
De acordo com o presidente nacional da Pública, José Gozze, a Central é um movimento permanente em defesa da sociedade. "Temos muito a contribuir para o aperfeiçoamento desse processo de reforma da Previdência”, afirma.
Foto: Marco Calzolari
Texto: Bruna Oliveira
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