Associação dos Servidores da Justiça do RS

União Gaúcha critica norma da CGU sobre atuação dos servidores públicos nas redes sociais

Detalhes

Publicado em Terça, 11 Agosto 2020 21:37

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública criticou a nota técnica 1556/2020, da Controladoria-Geral da União (CGU), que censura a participação opinativa de servidores públicos nas redes sociais. Conforme a nota, as atitudes de servidores na internet que tragam repercussão negativa à imagem e credibilidade da CGU caracterizam o descumprimento de lealdade previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). O assunto foi tema desta segunda-feira (10/8), na reunião semanal da entidade, que contou com a presença do presidente da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), Antonio Carlos Fernandes Lima.

A Conacate ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, que contesta a nota da CGU. Segundo Lima, a medida da controladoria impõe restrição explícita à livre manifestação de pensamento e à liberdade de expressão do servidor público, abrindo brecha para perseguições políticas e ideológicas.

Para o colegiado da União Gaúcha, é necessário que os servidores públicos andem lado a lado, pois medidas como essa podem afetar todas as esferas do funcionalismo. “Não é plausível que os servidores sintam medo de expor suas ideias e opiniões nas redes sociais, essa conduta é considerada censura e não podemos concordar com isso”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Olympio.

Comissão do Plano de Carreira faz nova reunião de debates com entidades dos servidores

Detalhes

Publicado em Sexta, 07 Agosto 2020 20:55

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (6/8) uma nova rodada de debates entre a Comissão do Plano de Carreira e as entidades representativas dos servidores. O encontro virtual foi um pedido das categorias que solicitaram a reunião antes das audiências públicas que serão realizadas na próxima semana. O evento contou com representantes de oito entidades e a participação de 26 pessoas entre servidores e magistrados.

O Presidente da Comissão, Desembargador Eduardo Uhlein, afirmou que o objetivo do encontro foi aprofundar, tanto por parte dos servidores, como da comissão, as inquietações e preocupações em relação ao anteprojeto de lei proposto.

“Queremos construir um texto que seja capaz de agradar aos servidores e os órgãos internos do TJ com o objetivo final de ser aprovado pela Assembleia Legislativa”, afirmou o Desembargador Uhlein.

As entidades apresentaram pontos específicos que foram debatidos em quase três horas de reunião virtual. Entre os assuntos, as substituições dos oficiais de justiça e a extinção de alguns cargos. Também foi discutida a possibilidade de enquadramento para cargos de ensino fundamental e questões envolvendo os chefes de cartório, escrivães, distribuidores, distribuidores-contadores e médicos.

As entidades apresentaram algumas propostas envolvendo o cargo de guarda de segurança e formas de enquadrar servidores que não possuem escolaridade de nível médio. Todas as sugestões serão analisadas e estudadas pela comissão especial.

Presenças

Participaram da reunião e integram a comissão os Desembargadores Antonio Vinicius Amaro da Silveira (Secretário-Geral) e Dilso Domingos Pereira, os Juízes-Corregedores Cristiane Hoppe (coordenadora), Max Akira Senda de Brito e Rogério Delatorre os servidores Luciano José Martins Vieira (Secretário-Executivo), Marcelo Baptista Ceron, Sheron Garcia Vivian, Luciane dos Santos Nolasco Fialho, Elise Reolon Magoga e Alex Soares de Mello. Como convidadas participaram ainda a Juíza-Corregedora Rosane Wanner da Silva Bordasch e a Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, Simone Curth Farias.

Por parte das entidades representativas participaram os seguintes servidores: ASJ - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, Presidente, Luis Fernando Alves da Silva, Natália Silveira Model, Paulo Chiamenti; SINDJUS - Sindicato dos Servidores da Justiça do RS, Fabiano Zalazar, Coordenador-Geral, Osvaldir Rodrigues da Silva, Vera Miranda, Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann; ABOJERIS - Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, Sirlan da Rosa Cruz, Presidente, Valdir Bueira, 2° Vice-Presidente, Helena Veiga Muller, Diretora Jurídica e Caroline Argenti, 1ª Secretária; ACEDIJUS - Associação dos Contadores, Escrivães, Distribuidores, Distribuidores-Contadores e Demais Servidores da Justiça do Estado do RS, Edson Jose Busatto, Diretor Secretário (também representa a ARSEJUR), José Elton Coelho Dos Santos, Diretor Financeiro,Eduardo Vitória Dornelles, Assessor Jurídico; ARSEJUR - Associação Representativa dos Servidores do Judiciário Riograndense, Edson José Busatto (ACEDIJUS e ARSEJUR),Marlene Lunelli, Guilherme Damian; CEJUS - Centro dos Funcionários do TJRS, Jusselaine Gomes Porto, Vice-presidente, Kátia Aguiar - Diretora Financeira; ASSEJURS - Associação dos Guardas de Segurança do Poder Judiciário do Estado do RS, João Felipe Pereira Xavier, Presidente, Claudio Almeri Macedo da Silva e Carlos Alex dos Santos e Silva; FENAJUD - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, Marco Aurelio Velleda, Coordenador da Regional Sul e Cid Cordeiro da Silva.

Próximas reuniões

Durante o mês de agosto, nos dias 13, 14, 18 e 19, serão realizadas audiências públicas virtuais com entidades representativas de servidores e magistrados, bem como com grupos de servidores que tenham interesse em colaborar com a proposta. As sugestões e críticas serão recebidas através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Para participar das audiências, os interessados devem enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Fonte: TJ/RS
Foto: Rafaela Souza

DTG Morro da Tapera lança acampamento virtual

Detalhes

Publicado em Quinta, 06 Agosto 2020 14:53

Com o cancelamento do Acampamento Farroupilha de 2020, o DTG Morro da Tapera decidiu inovar nos festejos deste ano. O departamento, ligado à Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), realizará no mês de setembro um acampamento virtual. A ideia é desenvolver uma programação online que incite crianças e adultos a refletirem e cultuarem as tradições do Estado independentemente da plataforma. 

Seguindo o tema proposto pelo MTG (Gaúchos sem Fronteiras), o DTG trará uma agenda que inclui jogos pelas redes sociais, apresentação teatral pela internet e até um sarau pelo YouTube. “O ano é atípico. Não teremos acampamento, mas não é por isso que o DTG Morro da Tapera deixará de lado sua reverência ao povo do Rio Grande, seja onde ele estiver”, defende o vice-presidente da ASJ e responsável pelo projeto, Luís Fernando Alves da Silva.

A agenda farroupilha do DTG ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro no canal do YouTube da ASJ (https://bit.ly/CanalASJ). A programação é gratuita e aberta ao público. Entre os destaques está a apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”, programada para o dia 14/09. O DTG também aposta na presença de crianças de escolas públicas e privadas no Sarau Morro da Tapera agendado para dia 16/09, quando os alunos poderão apresentar suas composições e textos sobre a cultura gaúcha. A condução desse encontro literário ficará a cargo do jornalista e escritor gaúcho Paulo Mendes. As inscrições para participar da roda de poemas serão realizadas através de um formulário online, que será disponibilizado para ser preenchido individualmente ou por escolas.

A programação do DTG ainda inclui debate político com o tema “Justiça e o Rio Grande”, que tratará da relação entre a história do Rio Grande do Sul e o Poder Judiciário. 

Confira a programação completa: 

14/9 – Apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”.
Hora: 15h

15/9 – Sorteio de cinco livros do escritor Paulo Mendes no Instagram da ASJ (@asj_rs).

16/9 – Sarau Cultural Morro da Tapera com a presença do escritor gaúcho Paulo Mendes e de autores revelação.
Hora: 16h

17/9 – Bingo gaúcho no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e /asjrgsul), com brincadeiras que trazem interação entre os seguidores.

18/9 – Live: A Justiça e o Rio Grande - Debate com lideranças do Judiciário e da Cultura gaúcha.
Hora: 19h

20/9 – Vídeo institucional sobre as edições anteriores dos Festejos Farroupilhas do DTG Morro da Tapera, contando a história do departamento.

Crédito: Carolina Jardine