Associação dos Servidores da Justiça do RS

2º Grau terá retorno gradual às atividades presenciais

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Publicado em Terça, 01 Setembro 2020 19:59

Foi divulgada nesta segunda-feira (31/8) a nova classificação do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado e Porto Alegre passou da bandeira vermelha para a laranja. Assim, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, expediu o Ofício-Circular nº 01/2020-1ª VP, definindo que o 2º grau de jurisdição passa a adotar o sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) a partir desta terça-feira (1º/9).

Conforme o documento, a etapa preliminar do retorno gradual será entre os dias 1 e 3/9, quando será realizado expediente exclusivamente interno, mantendo-se a suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos.

A partir de 4/9, serão restabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais nos processos físicos. Nessa fase, o expediente interno será das 13h às 19h e o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h - restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, mediante agendamento, se necessário, a fim de evitar aglomeração.

Permanece a limitação do acesso do público em geral às dependências do Tribunal de Justiça, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual.

Confira a íntegra do ofício no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/Oficio-Circular-nº01-2020-1VP-1-1.pdf

Fonte: TJRS
Foto: Arquivo TJRS

DTG Morro da Tapera se prepara para Acampamento Farroupilha virtual

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Publicado em Terça, 01 Setembro 2020 15:14

O mês de setembro é tradicionalmente esperado pelos piquetes que todos os anos se instalam no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Com o cancelamento do Acampamento Farroupilha 2020, o DTG Morro da Tapera decidiu inovar nos festejos deste ano. O departamento, ligado à Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), realizará entre os dias 14 e 20 de setembro um acampamento virtual. A programação online é voltada a crianças e adultos, que poderão cultuar as tradições gaúchas em casa.

Seguindo o tema proposto pelo MTG (Gaúchos sem Fronteiras), o DTG trará uma agenda de lives pelo Youtube e Facebook da ASJ, com teatro, sarau cultural e debate com lideranças sindicais. Além disso, nas redes sociais da entidade também estarão acontecendo jogos e sorteios. “O ano é atípico. Não teremos acampamento presencial, mas não é por isso que o DTG Morro da Tapera deixará de lado sua reverência ao povo do Rio Grande, esteja ele onde estiver”, defende o vice-presidente da ASJ e responsável pelo projeto, Luís Fernando Alves da Silva.

A programação é gratuita e aberta ao público. Entre os destaques está a apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”, programada para o dia 14/09. O DTG também aposta na presença de crianças de escolas públicas e privadas no Sarau Morro da Tapera, agendado para dia 16/09, quando os alunos poderão apresentar suas composições e textos sobre a cultura gaúcha. A condução desse encontro literário ficará a cargo do jornalista e escritor gaúcho Paulo Mendes. As inscrições para participar da roda de poemas podem ser feitas através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Confira a programação completa:

14/9 – Live: Apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”
Hora: 15h
Local: https://www.youtube.com/watch?v=XK9_GaL4Wo0

15/9 – Sorteio de cinco livros do escritor Paulo Mendes no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e facebook.com.br/asjrgsul)

16/9 – Live: Sarau Cultural Morro da Tapera com a presença do escritor gaúcho Paulo Mendes e de autores revelação
Hora: 16h
Local: https://www.youtube.com/watch?v=vvkuTOwVLnE

17/9 – Bingo gaúcho no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e facebook.com.br/asjrgsul)

18/9 – Live: A Justiça e o Rio Grande – debate com lideranças do Judiciário e da Cultura gaúcha.
Hora: 19h
Local: https://www.youtube.com/watch?v=-R4RkXoIcTs

20/9 – Vídeo institucional para prestigiar a Semana Farroupilha no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e facebook.com.br/asjrgsul).

Crédito: Carolina Jardine

Comarcas do Estado iniciam retorno gradual das atividades presenciais a partir desta terça-feira

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Publicado em Terça, 01 Setembro 2020 11:43

Com a nova classificação do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado, divulgada nesta segunda-feira (31/8), a região de Porto Alegre e da maioria dos municípios gaúchos passou da bandeira vermelha para a laranja. Apenas quatro regiões permanecem na bandeira vermelha: Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa.

Desta forma, nas Comarcas classificadas na bandeira laranja passa a ser adotado o sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) a partir desta terça-feira (1º/9). Assim, será realizado expediente interno durante três dias (1º a 3/9), ainda com suspensão dos prazos processuais. A partir de 4/9, são retomados os prazos processuais, com atendimento restrito do público externo, entre 14h às 18h, para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, mediante agendamento

Bandeira laranja

Mais Comarcas do Estado iniciam retorno gradual das atividades presenciais a partir de hoje. Permanece a limitação do acesso do público em geral às dependências dos Foros das Comarcas, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual a que tenha sido instado a praticar.

Conforme a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Judiciário recebeu com muita satisfação a nova classificação das bandeiras. "O mapa publicado pelo governo estadual mostrou que o RS melhorou a situação em relação à pandemia. O motivo é de comemoração, com a volta da fluência dos prazos processuais, resultando em melhor atendimento aos jurisdicionados, que é nosso objetivo principal", destacou a corregedora.

Porto Alegre

O Juiz Diretor da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, expediu a Ordem de Serviço 09/2020- DF (confira abaixo),  que trata de orientações com relação ao atendimento dos Advogados e realização de audiências.

Assim como nas demais Comarcas que agora ingressaram na bandeira laranja, no Foro da capital será realizado expediente exclusivamente interno a partir de amanhã até quinta-feira (3/9), permanecendo suspensos os prazos processuais dos processos físicos.

A partir de 4/9, serão restabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais. Nessa fase, o expediente interno será das 13h às 19h e o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h e restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, mediante agendamento, a fim de evitar aglomeração.

Confira a Ordem de Serviço no link abaixo: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/Ordem-de-Serviço-Comarca-POA.pdf

Fonte: TJRS

Crédito: Governo do Estado