Associação dos Servidores da Justiça do RS

DTG Morro da Tapera abre programação de lives do Acampamento Farroupilha virtual

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Publicado em Segunda, 14 Setembro 2020 22:18

O DTG Morro da Tapera deu início, nesta segunda-feira (14/9), às atividades virtuais do Acampamento Farroupilha 2020. A live “Gaúchos da Fronteira sem Fronteiras” uniu a cultura gaúcha com muita diversão e contou com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares da Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e organizador do projeto, Luís Fernando Alves da Silva, a atividade foi um momento de descontração e muito conteúdo sobre a tradição rio-grandense. “A Semana Farroupilha deste ano não pode ser presencial, mas conseguimos superar esse obstáculo e levar a cultura do nosso Estado para a casa de todos que nos assistiram”, afirmou.

Durante a programação virtual, duas gaúchas que moram no exterior compartilharam suas experiências fora do Rio Grande do Sul. Natural de São Leopoldo, a profissional de Moda Larissa Adams Braga, que há dois anos mora em Queenstown, na Nova Zelândia, contou que a principal diferença cultural notada por ela foi a relação de aproximação entre as pessoas. “Nós temos o costume de abraçar e beijar, mas quando saímos do Brasil não é bem assim. O que no começo é um pouco estranho para se adaptar”, destacou. 

Outra convidada que trouxe suas histórias fora do país foi a porto-alegrense Jaqueline Dreyer, que desde 1999 mora em Paris, na França. Presidente da Associação Sol do Sul, Jaqueline cultua a tradição gaúcha na Europa, realizando atividades em comemoração ao Estado. “Em 2003, fundei a associação com o interesse de promover a nossa cultura, região e história. Hoje percebo que através disso levantei uma bandeira importante aqui na França”, ressaltou.

Ao final da programação, a Entretê Produções adicionou uma dose de diversão ao evento, onde o ator Edye Silva apresentou peça humorística sobre um gaúcho que está empreendendo em Nova York, nos Estados Unidos. As lives do Acampamento Farroupilha virtual do DTG seguem nos dias 16/9, às 16h, com o Sarau Cultural Morro da Tapera, e no dia 18/9, às 19h, com o debate A Justiça e o Rio Grande. Para assistir a transmissão desta segunda-feira novamente, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=XK9_GaL4Wo0&list=PLXBv87bA2hdt0r9tAR6xQbyfq0HHxtqpP.

União Gaúcha espera por ajuizamentos ao confisco do Fundoprev

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Publicado em Segunda, 14 Setembro 2020 19:55

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública estuda articulação na Justiça para fazer frente à lei que reestruturou fundos de previdência do Rio Grande do Sul (LC 15.511/20). Algumas ações questionando a medida já foram tomadas, como a do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que determinou a abertura de Inspeção Especial no âmbito do IPE-Prev sobre possíveis irregularidades na Lei 15.511/20, que aprovou o confisco de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo Previdenciário (Fundoprev) de servidores(as) para o caixa único do Estado. Em reunião na manhã desta segunda-feira (14/9), o presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski, lembrou que ainda não houve ajuizamento da questão nas esferas estadual e nacional, embora algumas entidades tenham manifestado essa intenção nos últimos dias. A expectativa, segundo o dirigente, é que uma intervenção em âmbito nacional seja concluída ainda nesta semana.

Os integrantes da União Gaúcha também pretendem aprovar e encaminhar requerimentos na esfera administrativa com o intuito de reverter a não contemplação do abono de permanência aos servidores em relação às regras de transição contidas em lei estadual. De acordo com Martinewski, houve reconhecimento apenas para servidores em aposentadoria voluntária já dentro das novas regras para o funcionalismo, e a ideia é provocar a Procuradoria-Geral do Estado para que seja encaminhado requerimento de complementação estendendo a regra de permanência na transição.

Outro assunto debatido no encontro virtual da União Gaúcha foi a determinação contida da LC 173/20, que por conta da pandemia de coronavírus, mantém dispositivo que veta a previsão de reajuste salarial de servidores até 2021. O presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do RS (ASPGE), Sérgio Serpa, condenou o dispositivo, que classifica como mais um “ataque às garantias dos servidores públicos”. “Estamos sendo atacados e precisamos nos fortalecer, formar uma massa crítica contra um viés político que cada vez mais retira conquistas”, afirmou. Filipe Leiria, secretário geral da União Gaúcha, informou ao colegiado que a entidade está mobilizada para fazer o enfrentamento ao dispositivo por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em outra frente, Martinewski considera válido também um questionamento por parte da Ajuris, em âmbito interno. 

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, destacou no encontro que não há uma legislação sobre o reajuste de aposentadorias dos servidores e que para o tema avançar, precisará de processo legislativo. A ausência de legislação para esse fim será tema de debate do próximo encontro da União Gaúcha.

Tribunal de Justiça do RS confirma conversão de licença em pecúnia para servidores

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Publicado em Quinta, 10 Setembro 2020 17:15

Atendendo a pedido da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) conforme consta na imagem acima, o Tribunal de Justiça publicou despacho nesta quarta-feira (9/9) concedendo aos servidores do Poder Judiciário as mesmas garantias conquistadas pelos magistrados  para conversão em pecúnia de saldo de licença-prêmio.  O despacho assinado pelo presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, define: “acolho o parecer exarado pela Assessoria Especial Administrativa para fins de deferimento do pleito formulado pela Associação dos Servidores da Justiça  do Rio Grande do Sul (ASJ)”.  No mesmo documento, o presidente completa: “Reúnam-se ao presente processo os expedientes que tratam do pedido de conversão da licença-prêmio em pecúnia formulado pelo Sindjus e pela Arsejur-Acedijus”.

O pedido da ASJ foi encaminhado ao TJ em primeira mão no dia 19 de agosto, assim que a diretoria da associação tomou conhecimento da deliberação em favor dos magistrados, conforme publicação no Diário Oficial do dia 17/08.  “Obtivemos uma importante vitória administrativa que demonstra a força da atuação de uma entidade que trabalha ouvindo a sua base. A ASJ está sempre atenta aos direitos dos servidores e lutando incansavelmente por eles”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio. 

Confira o despacho abaixo:

Despacho TJ

Confira o Ofício da ASJ:

Ofício ASJ