Associação dos Servidores da Justiça do RS

Plano de Carreira dos servidores do Judiciário deve ser votado nesta terça-feira

Detalhes

Publicado em Segunda, 25 Outubro 2021 17:54

Após acordo unânime de líderes, o Projeto de Lei 147, que trata do Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário gaúcho, deve ir à votação no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26/10). As entidades visam a impedir possíveis emendas ao projeto, uma vez que têm como objetivo aprová-lo na forma que foi gestado na Administração e levado à Assembleia.  

Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, o momento vivido pela categoria é histórico. “Mesmo não sendo o projeto idealizado por todos, representa uma vitória importante para o Judiciário gaúcho. Por isso, amanhã estaremos juntos na Assembleia, buscando evitar que se frutifique alguma emenda”, ponderou.

Foto: ilkercelik/Istock

Conselho de Relações Institucionais se reúne com entidades de servidores

Detalhes

Publicado em Sexta, 22 Outubro 2021 15:14

Com a proximidade da votação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 147/2021, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário gaúcho, os membros do Conselho de Relações Institucionais do TJRS se reuniram na tarde desta quinta-feira (21/10) com as entidades de servidores do TJRS.

A reunião teve como convidado o Secretário-Adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, que falou sobre a tramitação do PL. Segundo ele, a proposta deverá ser apreciada em plenário na próxima terça-feira e não deverá enfrentar dificuldades para aprovação, pois foi construída em conjunto com as entidades de servidores e resultará na eficiência e modernização da Justiça estadual.

“Vou completar 30 anos de advocacia e sei da importância da aprovação deste projeto, que vai beneficiar a sociedade gaúcha como um todo. Quero homenagear a capacidade que o TJRS teve de construir um projeto com a aprovação de todos. Essa unicidade do Poder Judiciário foi muito importante para se chegar até aqui”, destacou Bruno Freitas.

Durante a reunião, o Secretário-Adjunto destacou também que o Governador Eduardo Leite foi o primeiro a receber o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e conhecer a proposta do projeto de lei do plano de carreira. “O Governador teve a compreensão da importância do projeto e junto com o Secretário Artur Lemos, permitiu que a Casa Civil acompanhasse a célere tramitação da proposta na Assembleia Legislativa”, afirmou Bruno Freitas.

O Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, assim como os demais membros do órgão, homenagearam e agradeceram o empenho do líder do Governo na Assembleia, Deputado Frederico Antunes, e a todos os parlamentares que apoiaram e foram fundamentais,  bem como ao Secretário Bruno Freitas, para que a proposta fosse encaminhada e compreendida na casa legislativa.

“São cinco meses desde que o PL 147 foi protocolado na Assembleia. É um tempo recorde em relação a outros projetos do Judiciário que estão em tramitação no Parlamento gaúcho. Somos muito gratos ao Deputado Frederico e ao seu empenho em colaborar com o Judiciário e auxiliar na tramitação da proposta. Queremos dar esse presente aos servidores na próxima semana, quando se comemora o dia do servidor público, em 28/10”, ressaltou o Desembargador Cairo.

As entidades dos servidores também agradeceram a interlocução com a Casa Civil e com a Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Relações Institucionais, destacando o otimismo para a aprovação da proposta na próxima semana. Destacaram também que “a união entre todos tornou possível a construção de um plano que era esperado há mais de 40 anos”.

Também participaram da reunião os membros do Conselho Desembargador Antônio Maria de Freitas Iserhard, os Juízes de Direito Jerson Gubert e Giovana Farenzena e o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros, além do servidor da Assessoria de assuntos Estratégicos (ASSEST), Saulo Loureiro.

Pelas entidades participaram: Valdir Bueira e Helena Veiga pela ABOJERIS, Marco Aurélio Ricciardi Weber pela ACEDIJUS e ARSEJUR; Paulo Olympio e Aguinaldo Prates, pela ASJ; Jusselaine Gomes Porto pelo CEJUS e Fabiano Zalazar pelo SINDJUS.

Texto: Rafaela Souza / Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend
Foto: Rafaela Souza

Entidades solicitam reajuste do salário mínimo regional ao presidente da AL

Detalhes

Publicado em Quinta, 21 Outubro 2021 20:51

Representantes de centrais, federações, sindicatos e do empresariado reuniram-se, na tarde de quarta-feira (20/10), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gabriel Souza (MDB), para solicitar reajuste do salário mínimo regional. Na ocasião, as centrais defenderam reajuste de 10,3%, retroativo a 1º de fevereiro de 2021. A reivindicação é em relação ao Projeto de Lei (PL) 237/2021 que prevê a alteração do piso regional e a nova tabela de salário regional para 2021, fixando reajuste de 2,73% sobre o ano anterior.

Representando a Pública - Central dos Servidores no encontro, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio, defendeu que o piso regional do RS precisa ser melhorado significativamente. “Isso porque os pisos de Santa Catarina e do Paraná estão em patamar mais elevado, o que está determinando a fuga de trabalhadores para esses estados, daí o porquê precisamos estancar essa perda de mão de obra qualificada. Estamos apostando na construção de uma solução na medida em que hoje se reúnem aqui, na mesa da Presidência da Assembleia, frente a frente, trabalhadores e empresários”, destacou. 

Com base nas demandas apresentadas pelas entidades presentes, Souza sugeriu nova análise do quadro após a entrega do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de debate da audiência pública sobre o assunto que ocorre nesta quinta-feira (21/10). Também participaram do encontro os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Zé Nunes (PT), além do deputado Elton Weber (PSB) de forma virtual. 

Com informações da ALRS e da CUTRS

Crédito das fotos: Joel Vargas | Agência ALRS