Associação dos Servidores da Justiça do RS

Temporada de piscinas da ASJ será aberta neste sábado

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Publicado em Sexta, 12 Novembro 2021 20:08

Depois de uma pausa no verão passado em função da pandemia, as piscinas da Sede Campestre da ASJ, localizada na zona Sul de Porto Alegre, voltam a receber associados neste sábado (13/11). Seguindo todos os protocolos sanitários, o local estará aberto de terça-feira à domingo, das 9h às 19h. Cada associado terá direito a cinco convites, que serão vendidos na sede. Será permitida somente a entrada de associados e seus dependentes previamente cadastrados na Secretaria Administrativa da Vigário José Inácio. A temporada se estenderá até dia 13 de março de 2022.

Com vista na saúde dos associados, além do distanciamento de um metro entre cadeiras, espreguiçadeiras, mesas e grupos, será necessário o uso de máscaras, exceto dentro das piscinas. A capacidade das piscinas será restrita a 37 pessoas, 63 no seu entorno e 20 no Solarium. A ASJ recomenda que sejam evitadas aglomerações.

Crédito de foto: Carolina Jardine.

Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário gaúcho é aprovado na ALRS

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Publicado em Terça, 09 Novembro 2021 20:45

Depois de mais de 40 anos de luta, os servidores do Judiciário gaúcho conquistaram, na tarde desta terça-feira (9/11), seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos 53 deputados votantes.

Apesar do pleito dos servidores para que o Projeto de Lei 147/2021 passasse sem alterações, a emenda 4, proposta pelo deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi aprovada no Plenário. A emenda muda o projeto inicial acordado entre o TJ e a categoria na medida em que estipula um piso para as progressões anuais. Segundo o texto, fica estipulado um mínimo de 20% da progressão anual se o servidor atingir o padrão satisfatório. O assunto foi alvo de impasse no dia 26 de outubro, uma vez que a emenda anterior encaminhada pelo deputado previa teto de, no máximo, 50% de progressão.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a emenda 4 traz algumas restrições, mas representou um avanço obtido pela categoria em relação ao ajuste proposto na sessão anterior.  A aprovação do projeto, segundo Olympio, consagra a qualificação dos funcionários da Justiça, mesmo com as dificuldades enfrentadas. “Apesar de a emenda 4 ter passado, esse é um momento histórico para os trabalhadores do Judiciário gaúcho, pois trará os avanços necessários às carreiras e à melhora na prestação de serviços à comunidade”, destacou.

Com a presença de diversos servidores nas galerias com cartazes pedindo a votação do PCCS sem emendas, o PL foi apreciado com placar de 53 votos favoráveis em uma votação que levou os servidores às lágrimas.  Agora, a matéria irá para a avaliação do governador Eduardo Leite (PSDB), que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar total ou parcialmente a proposta.

O projeto, que chegou à Assembleia Legislativa no dia 19 de maio e passou por duas comissões da Casa com placar unânime, prevê uma reestruturação nas carreiras dos servidores da justiça do Estado. Entre os principais pontos aprovados estão a carreira única entre servidores do primeiro (fóruns) e segundo graus (Tribunal de Justiça), gestão colaborativa, unidade para cargos e salários e dispensa de obrigatoriedade de mudança de município para ascensão na carreira.

Antes do início da sessão, os servidores se reuniram na Praça da Matriz, em frente à AL, onde  aguardavam a abertura do Plenário e realizaram articulações.

Crédito das fotos: Carolina Jardine.

Judiciário se reúne com Deputados sobre emenda ao Plano de Carreira

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Publicado em Terça, 09 Novembro 2021 15:25

Tratativas sobre a emenda apresentada pelo Deputado Mateus Wesp no Projeto de Lei 147/2021, que trata do Plano de Carreira dos servidores do Judiciário gaúcho, foram a pauta de reuniões entre o TJRS e a presidência e lideranças da Assembleia Legislativa.

Desde ontem, os membros do Conselho de Relações Institucionais, presidido pelo Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e o Presidente do Conselho de Comunicação Social e Secretário-Geral da Comissão do Plano de Carreira no TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira estão se reunindo com os Deputados para tratar exclusivamente da emenda que trata da concessão de reajustes de gratificação por plantão, auxílio-creche e refeição.

Nessa segunda-feira (8/11) o Deputado Wesp apresentou proposta de modificação da emenda e os magistrados e membros do Conselho avaliaram o novo texto e  ficaram de levá-lo à consideração das entidades representativas dos servidores e principalmente à avaliação das equipes técnicas.

Na manhã de hoje (9/11), uma nova reunião aconteceu na Assembleia Legislativa. A emenda do Deputado Wesp foi pauta do encontro e os Desembargadores ressaltaram novamente a importância da aprovação do projeto conforme a proposta original. Com relação à emenda apresentada pelo parlamentar, a equipe técnica do TJRS avaliou que não há prejuízo para a execução do plano.

"O Tribunal tem trabalhado muito no intuito de ver aprovado o PC na sua redação original, pois a emenda apresentada pelo Dep. Wesp inviabilizaria a execução do Plano. O trabalho feito pela Administração e principalmente pelos servidores levou o Deputado a refletir e apresentar uma nova redação, que, na sua essência, não interfere em nada para que o Plano seja cumprido na sua integralidade", afirmou o Desembargador Antonio Vinicius.

Está marcada para hoje de tarde a votação no plenário do Parlamento gaúcho do Projeto de Lei 147/2021, que trata do Plano de Carreiras dos Servidores do Judiciário gaúcho.

Conforme o Desembargador Cairo, “é muito importante destacar a relevância do diálogo institucional, fazendo prevalecer o preceito constitucional da harmonia entre os poderes para construir as políticas públicas em prol do estado. O Plano de Carreira é vital não só para o Judiciário, mas principalmente para a sociedade”.

Também acompanharam as reuniões os membros do Conselho de Relações Institucionais Desembargador Antônio Maria de Freitas Iserhard, o Juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros e o Assessor da ASSEST Saulo Debacco.

Texto: Rafaela Souza / Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.