Associação dos Servidores da Justiça do RS

Servidores pressionam deputados contra reajuste menor que a inflação: ‘6% é calote’

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Publicado em Quarta, 06 Abril 2022 14:23

Servidores estaduais de diversas categorias realizaram nesta terça-feira (5/4) pressão junto a deputados estaduais para tentar melhorar o índice de reajuste salarial proposto pelo governo do Estado.

Como uma das últimas medidas da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o governo encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de 6% de reajuste para o conjunto do servidores, o que configura o primeiro reajuste geral desde 2014, período em que a maioria das categorias permaneceu com salário congelado. Os servidores exigem que ao menos seja reposta a inflação acumulada no último ano conforme o IPCA, que fechou o mês de março em 10,06%.

Uma das ações foi capitaneada pela União dos Trabalhadores do Sistema Judiciário, que entregou aos deputados um estudo técnico que, segundo os servidores, demonstraria a viabilidade econômica de oferecer, diante do aumento da arrecadação tributária, um reajuste superior a 6% sem que isso afete o equilíbrio das contas públicas.

“Nas nossas análises, poderia inclusive ultrapassar os 10% sem ferir o limite prudencial para a estabilidade econômica do Estado”, diz Emanuel Dall’Bello, diretor de comunicação do Sindjus-RS, um dos sindicatos que compõem a União. “6% é calote. Já estão nos devendo 56% quase e querem nos oferecer 6%. E dinheiro tem”, complementa.

O ofício elenca, por exemplo, que o governo esperava arrecadar em impostos R$ 42,4 bilhões em 2021, o que representaria uma queda de 4,5% na receita, mas arrecadou R$ 53,9 bilhões, um resultado positivo de 17%. Já para 2022, o governo projetou uma arrecadação de R$ 48,7 bilhões na lei orçamentária, o que configuraria queda de 9,6%, mas a projeção da assessoria econômica do Sindjus é de que a arrecadação vai subir para R$ 58,2 bilhões, o que seria um crescimento de 8%. Além disso, destaca que o Estado fechou 2021 com superávit de R$ 3,7 bilhões.

O estudo destaca ainda que, levando em contra a lei de responsabilidade fiscal, que estabeleceu os limites para gasto com pessoal — 60% como limite legal, 57% como limite prudencial e 54% como limite de alerta –, ainda haveria uma ampla margem para melhorar o reajuste, uma vez que os gastos com pessoal do Estado fecharam 2021 em 48,72%.

Emanuel frisa que o estudo diz respeito a todas as categorias do funcionalismo gaúcho, e não apenas aos servidores do Judiciário.

Ele destaca ainda que as categorias vinham pedindo uma reunião com o governador Eduardo Leite para debater a questão salarial, sem sucesso, e que agora também não receberam a garantia de que serão ouvidas pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Nesta terça, eles dialogaram com o deputado Frederico Antunes (PP), que permanece como líder do governo, na expectativa de que o parlamentar possa atuar como mediador. “A gente quer que os deputados intervenham para que se abra o diálogo”, diz.

Paralelamente, o Sintergs, sindicato que representa técnicos de diversas secretarias, também realizou visitas a gabinetes para discutir a pauta da reposição salarial. Além da insatisfação com o índice proposto pelo Estado, o sindicato alerta que ele não significa sequer uma reposição de 6% em relação ao último ano, uma vez que 1% do índice será pago retroativamente a janeiro e o restante dividido até abril.

“Isso na prática, vai dar a metade dessa promoção, sendo que a gente tem 55% de perda. Não pode nem ser chamado de reposição, porque não repõe nem o último ano. O mínimo seria a inflação, que está em 10,06%”, diz o presidente do Sintergs, Antônio Augusto Medeiros.

Texto: Luís Gomes | Sul 21
Foto: Emanuel Dall’Bello

Reunião sobre piso regional termina em impasse

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Publicado em Quinta, 31 Março 2022 15:14

A segunda reunião para tratar do reajuste do piso salarial, realizada ontem na Assembleia Legislativa, terminou com um impasse: enquanto as centrais sindicais, que representam os trabalhadores, pediam 15,58% de recomposição salarial; as entidades patronais defendem reajuste zero. Embora não tenham chegado a um acordo, todas as partes exaltaram o debate promovido na mesa de negociações. Além dos representantes dos trabalhadores e dos patrões, estiveram presentes o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira (REP); e o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), que mediou as conversas.

Fonte: Jornal do Comércio

Foto: Joaquim Moura/Divulgação/JC

Discussão sobre piso regional na Assembleia segue sem acordo

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Publicado em Quinta, 31 Março 2022 15:02

A mesa de negociações criada na Assembleia Legislativa para a discussão sobre o reajuste do salário mínimo regional teve a segunda reunião realizada nesta quarta-feira (30). Apesar da disposição de diálogo por parte dos representantes de empresários e trabalhadores, o assunto aparenta estar longe de um consenso. O último reajuste no piso, de 5,53%, foi aprovado em dezembro de 2021, com vigência retroativa a outubro. Em 2020, não houve reposição.
O diretor da Fiergs Guilherme Scozziero Neto, e o vice-presidente da Federasul, Rafael Sittoni, participaram em nome das federações empresariais e sustentaram que não é o momento para qualquer reposição. Os argumentos são de que as empresas ainda estão superando os impactos da pandemia e que o mínimo regional tem um acúmulo histórico de aumentos reais.
Representando os trabalhadores, integrantes de centrais sindicais insistiram na reivindicação de uma correção de 15,58%, o que equivale à inflação de 2019, que não foi recuperada, somada à de 2021. A principal alegação em defesa do reajuste é a disparada da inflação, que corrói o poder de compra dos trabalhadores.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que propôs a instalação da mesa de negociação e coordenou a reunião, vai solicitar uma audiência com o novo governador, Ranolfo Vieira Júnior, para tratar do tema.
 —  Espero que o governador Ranolfo seja mais sensível. Todos sabemos que a renda do trabalhador é um elemento fundamental para o desenvolvimento do Estado  —  diz Mainardi.
Composto por cinco faixas, o mínimo regional incide sobre o salário de categorias que não têm previsão de outro parâmetro em convenções ou acordos coletivos e sobre a remuneração de trabalhadores informais.
Um novo encontro da mesa de negociações foi marcado para o dia 13 de abril, às 10h, na sala da presidência da Assembleia Legislativa.

Fonte: Paulo Egídio/GaúchaZH

Foto: Joaquim Moura/Divulgação