Cerimônia marca abertura do Ano Judiciário de 2017
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- Publicado em Terça, 07 Fevereiro 2017 11:59
O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, abriu oficialmente o Ano Judiciário de 2017, nesta segunda-feira (6/02), em Porto Alegre (RS). A cerimônia, realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, contou com a presença do presidente e do tesoureiro da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Olympio e Vitor Luis Polet.
A solenidade, acompanhada por autoridades e membros do Poder Judiciário, marcou o início das atividades da Justiça gaúcha. Em seu pronunciamento, Difini destacou os resultados positivos da Justiça de 1º e 2º grau, que em 2016, apesar do quadro amplamente desfavorável, pelo segundo ano consecutivo, julgou um número maior de processos do que aqueles que ingressaram no mesmo período. “Em 2016 ingressaram na Justiça do Rio Grande do Sul 2.442.526 processos e foram encerrados 2.598.879, ou seja, foram julgados 156.353 processos a mais em relação aos que iniciaram no ano, resultado que supera em quase 30% o de 2015, em que o ‘superávit’ alcançado fora de 120.697 processos”.
Na bancada, acompanhado de desembargadores e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Edegar Pretto, Difini conclamou aos juízes e servidores para que redobrem seus esforços para prestar à sociedade gaúcha o melhor serviço possível. “O povo riograndense pode ter a certeza de que o Poder Judiciário continuará fazendo a sua parte em 2017, ano judiciário que neste momento declaro aberto”, concluiu.
Entidades avaliam retomada da votação do pacotaço
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- Publicado em Quarta, 01 Fevereiro 2017 20:33

Em reunião extraordinária realizada na terça-feira (31/1), os representantes das entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública deram início às deliberações em 2017. A primeira pauta esteve voltada a dois assuntos principais: a votação dos projetos remanescentes do pacote do governador Sartori e a PEC Previdenciária.
Pautados pelo pacote de medidas do governador José Ivo Sartori, na primeira reunião de 2017, os conselheiros realizaram uma avaliação das medidas aprovadas e projetaram perspectivas em relação à votação dos projetos remanescentes. O colegiado demonstrou preocupação e reafirmou o seu repudio em relação ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC 257/16), que altera a data de pagamento do salário e do 13º do funcionalismo público. A oposição dos conselheiros é também em relação à PEC 256/16, que elimina a remuneração dos servidores cedidos a entidades de classe.
Contrário aos dois projetos do pacote, o presidente da ASJ e diretor financeiro da UG, Paulo Olympio, reafirmou em seu discurso que a Proposta de Emenda Constitucional que permite o pagamento do salário do 5º dia útil até o 20º dia útil altera um direito garantido pela Constituição e causa impactos na vida financeira do servidor, que, sem data certa de pagamento, fica sem parâmetro financeiro. Por fim, acrescentou que a PEC 256/16 enfraquece a luta das entidades.
A UG irá encaminhar um ofício à Assembleia para garantir a entrada dos representantes nas galerias do Parlamento gaúcho nos dias de votação dos projetos, para que assim os líderes das entidades possam integrar o debate das matérias que impactam a vida do serviço público e da sociedade. Também foi discutida a PEC 287/16, que trata da previdência social e tramita na Câmara dos Deputados, avaliando-se oportuna a realização de um seminário, que envolva as demais entidades do serviço público e carreiras do Estado.
Texto e foto: Valéria Possamai
Pretto defende valorização dos servidores
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- Publicado em Terça, 31 Janeiro 2017 18:34
Minutos antes de entrar em plenário para ser empossado novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Edegar Pretto (PT) garantiu apoio às causas dos servidores, entre eles os do Judiciário. “Daremos apoio integral aos servidores. Acredito que somente servidores bem remunerados e com autoestima elevada poderão prestar um bom serviço à sociedade gaúcha. São eles os responsáveis por levar políticas públicas para aqueles que mais precisam. Então, terão da nossa parte o tratamento da melhor forma possível”, pontuou em entrevista à imprensa da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). A solenidade de posse teve casa cheia e contou com a presença do presidente da ASJ, Paulo Olympío, e lideranças classistas.
Pretto defendeu a autonomia dos poderes e que se exercite ao máximo a comunicação entre o parlamento e a sociedade gaúcha. Com o objetivo de aproximar cada vez mais essa relação, informou que listará assuntos merecedores de grandes debates e percorrerá o Rio Grande do Sul. “É para que os gaúchos tenham mais proximidades com seus deputados, porque aqui é a Casa do Povo.”
Questionado sobre os encaminhamentos referentes ao pacotaço do governador José Ivo Sartori, - que esteve no gabinete do parlamentar antes da solenidade ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Diffini, autoridades e lideranças-, frisou que ainda não tem encaminhamento definido e aguardará iniciativa do Executivo.

ASJ não terá expediente no feriado de Navegantes
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- Publicado em Terça, 31 Janeiro 2017 13:35

A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) vem por meio deste comunicar a seus associados que não prestará atendimento em sua Sede Administrativa (Rua Vigário José Inácio, 630/502 Centro - Porto Alegre/RS), na próxima quinta-feira (02/02), em virtude do feriado em alusão à Nossa Senhora dos Navegantes. Na sexta-feira (03/02), o atendimento será retomado de acordo com horário especial de verão, com expediente das 8h às 15h.
A Sede Campestre da Associação, localiza na zona sul da Capital, estará a disposição dos sócios em horário normal, das 9h às 19h.
Na Sub Sede da ASJ em Santa Maria (Alameda Montevidéo, 322/103), haverá expediente normal, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Na Capital e nas comarcas gaúchas onde se comemora o feriado de Navegantes, o atendimento da Justiça Estadual ocorrerá somente em regime de plantão. Na sexta-feira (3/2), o funcionamento será normal, informa o Tribunal de Justiça.

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