Vai começar a Feira de Páscoa da ASJ!

Mais uma vez, a parceria com a Chocolate Do Parke oferece aos servidores da Justiça as melhores delícias da Páscoa vindas diretamente de Gramado. E neste ano, são inúmeras as variedades de ovos, coelhos, barra de chocolate, trufas e bombons, além de uma linha kids, com chocolates inspirados nos personagens favoritos das crianças. 

Estas delícias estarão à venda no período de 3 a 13 de abril, na sala da ASJ no prédio I do Foro Central (Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10), em Porto Alegre, de segunda à sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 18h. Haverá, também, a oferta dos produtos na Sub-Sede de Santa Maria-RS (Alameda Montevidéu, 322, Sala 103), no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Associados da ASJ terão desconto de até 10% em todos os produtos da tabela, com a possibilidade de desconto em folha, com pagamento parcelado em até três vezes (folhas de maio, junho e julho), para isso é necessário a apresentação do contracheque no ato da compra.

Não deixe de aproveitar essas delícias!

Confira abaixo a linha de produtos e a tabela de preços:

Servidores estaduais e municipais são retirados da Reforma

O presidente Michel Temer anunciou na noite desta terça-feira (21/3) que irá retirar os servidores estaduais e municipais do projeto de reforma da Previdência. Desta forma, o texto atingirá somente os funcionários públicos federais, além de trabalhadores da iniciativa privada. A proposta em tramitação no Congresso já exclui militares, bombeiros e policiais militares.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Temer disse que, após uma série de reuniões com aliados, percebeu a necessidade de dar autonomia aos Estados e municípios. "Seria uma invasão de competência, que não queremos levar adiante", afirmou o peemedebista.

Temer fez o pronunciamento ao lado dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além de vários parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS), e o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS).

 

Foto: (Antonio Cruz /Agência Brasil)

Com informações de Zero Hora e Agência Brasil

Presidência da ASJ participa de ato em Brasília

Nesta terça-feira (21/03), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, esteve na Capital Federal para participar de mobilização de  combate à Reforma da Previdência. O presidente participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que debateu as Reformas Previdenciária e Trabalhista. Na mesma ocasião, foi protocolada na Mesa Diretora do Senado o requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social. O objetivo da CPI será analisar os números da Previdência no Brasil e identificar casos de fraudes e sonegações que venham colaborando para o rombo nas contas da seguridade social.

A CPI terá sete senadores titulares e cinco suplentes e deverá concluir os trabalhos em um prazo de 120 dias após a instalação. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso o plenário do Senado aprove a prorrogação. CPIs têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, quebrar sigilos, ouvir indiciados e inquirir testemunhas. Além disso, as CPIs podem convocar autoridades a participarem de audiências. A comissão pode também sugerir a abertura de inquéritos. Após o protocolo da instalação da CPI, houve reunião do governo de Michel Temer que anunciou a exclusão dos servidores estaduais e municipais da Reforma da Previdência.

Ainda, durante a terça-feira, o presidente Paulo Olympio acompanhou, em Plenário, a discussão do Senado a respeito da PEC 10/2013, que propõe o fim do foro privilegiado nos casos de crimes comuns.

 

Foto: (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Secretário da Fazenda participa de audiência pública na AL

O presidente da Associação dos Servidores do Judiciário (ASJ), Paulo Olympio, e o vice-presidente, Fernando Alves da Silva, acompanharam na tarde desta segunda-feira (20/03) a audiência pública da Comissão de Finanças, Fiscalização, Planejamento e Controle, na Assembleia Legislativa (AL). O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, participou do encontro e falou sobre as negociações do Plano de Recuperação Fiscal entre o Rio Grande do Sul e a União.

Na ocasião, Feltes afirmou que a renegociação da divida já foi feita, mas que é necessário que o Estado se adapte ao Regime de Recuperação Fiscal. Ele  assegurou que o governo gaúcho não pretende abrir mão de ações judiciais que buscam ressarcimentos de créditos para o Estado como contrapartida para aderir ao regime. Feltes ainda alerta que em 1998, o valor da dívida era de R$ 9,2 bi, mas que atualmente o Rio Grande do Sul já pagou R$ 25,8 bi e ainda deve R$ 57,8bi.

Das principais medidas de ajuste fiscal e de reestruturação administrativas implantadas pelo atual governo, Feltes cita a contenção de gastos e adoção de novos parâmetros para a Leis Orçamentárias, a redução de 29 para 17 secretarias, a extinção de nove fundações públicas e a redução de CCs. “Para que o Estado se equilibre, precisamos aprovar os projetos que tramitam na AL, do auxílio da União e do crescimento da economia”, afirma.

 A Audiência Pública foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença de deputados da situação e da oposição, empresários e representantes de diversas categorias do funcionalismo. 

Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

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