Relatório da reforma trabalhista é rejeitado em comissão do Senado

Em uma derrota para o governo de Michel Temer, o relatório da reforma trabalhista foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no início da tarde dessa terça-feira (20/6). O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB) recebeu 10 votos contrários e 9 a favor. O resultado é uma derrota para a base governista, que encampava a defesa da reforma trabalhista. Mesmo assim, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Um projeto só é arquivado e tem sua tramitação encerrada quando é rejeitado por duas comissões. A reforma já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada na CCJ, vai a plenário. 
    
Criticado por entidades ligadas aos trabalhadores, o PLC 38/2017 estabeleceria, entre outros, a possibilidade do "negociado sobre o legislado". Com isso, sindicados e empresas poderiam negociar diversos itens dos contratos de trabalho, sem possibilidade de contestação posterior na Justiça do Trabalho.

Fonte: Carta Capital
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Edição: Letícia Breda

ASJ participa de reunião com a presidência do PDT

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, participou nesta terça-feira (20/6) de reunião da presidência do PDT com entidades de classes, sindicatos e associações. Na ocasião, os dirigentes levaram suas posições contra o Pacote do Governador Sartori. Na pauta, estavam as PECs que atingem os servidores públicos, as PECs das privatizações e a questão classista dos sindicatos.

O encontro, que ocorreu na Assembleia Legislativa (ALRS)foi proposto pela deputada Juliana Brizola, que reuniu o presidente nacional do partido, Carlos Lupi e o ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge. A ASJ, junto com as demais entidades da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), sempre teve uma posição contrária ao Pacote proposto pelo Governador. As entidades seguirão unidas para somar forças e combater o que fere a categoria e o serviço público.

Texto: Letícia Breda
Foto: Gilvânia Banker

Luís Fernando Silva é eleito presidente do Conselho do IPE

O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, foi eleito para presidir o Conselho Deliberativo do IPE no biênio 2017/2019. O servidor do Judiciário é representante da União Gaúcha no colegiado e já vinha presidindo a mesa desde o afastamento do presidente eleito Claudio Martinewski em 2016. O conselheiro Angelo de Medeiros, da Brigada militar, foi eleito para o cargo de vice-presidente do conselho. A chapa única recebeu sete votos favoráveis, dois contrários e uma abstração. A votação foi feita, excepcionalmente, com voto aberto. 

Alves da Silva agradeceu a confiança e destacou seu comprometimento com os servidores públicos e com o IPE. "Sou responsável pelo que digo. Quem ouve deve ser responsável pelo que entende", salientou, lembrando que nenhuma atitude no período em que exerceu a presidência justificaria qualquer medida restritiva a sua ação. Reforçou que o foco de seu trabalho é o associado e o usuário do IPE. "Não estou aqui a serviço de um poder. Estou a serviço da União gaúcha e das entidades por ela representadas."

Presidente do IPE visita colegiado da União Gaúcha

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), Otomar Vivian, compareceu, na manhã dessa segunda-feira (19/6), na reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), na sede da Ajuris. O encontro reuniu representantes do colegiado que trouxeram ao presidente do IPE as questões mais importantes para serem debatidas sobre a reestruturação do IPE-Previdência e do IPE-Saúde. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e conselheiro fiscal da UG, Paulo Olympio, e o secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, estiveram presentes representando a Associação.

Otomar Vivian comentou no conselho que sua retomada ao IPE envolve uma questão cidadã, e que a sua diretoria estará sempre disposta a ouvir as entidades no que diz respeito às demandas da autarquia. O presidente também destacou que o IPE-Saúde tem uma responsabilidade enorme com os servidores, concordando que o plano necessita ser qualificado conforme os avanços da medicina e da tecnologia. "É necessária uma ação continuada de governança no Sistema do IPE, tanto na saúde quanto na previdência", complementou.

Na oportunidade, Olympio parabenizou novamente o retorno de Otomar Vivian, que ocorreu em maio deste ano, e enfatizou que o dirigente sempre possuiu uma postura excepcional e cordial ao receber as instituições. Olympio também comentou sobre a existência de dois projetos na Casa Civil referentes à reestruturação do órgão, um do Conselho Deliberativo do IPE com o apoio das entidades da UG e outro projeto unilateral da anterior gestão da autarquia. Para a UG, é necessário que essas propostas voltem para à diretoria do Instituto e sejam reapreciadas antes de serem encaminhamos ao governador.

Otomar Vivian finalizou dizendo que não faltarão oportunidades de diálogo entre as entidades para debater os assuntos que pautem melhorias no Sistema do IPE. 


Texto e fotos: Letícia Breda

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