União Gaúcha debate licença classista
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- Publicado em Quarta, 09 Agosto 2017 11:49
O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) reuniu-se na segunda-feira (7/8), na Capital, para discutir o Projeto de Lei da licença classista (PL 148/2017). O PL prevê redução no número de funcionários públicos com licença para exercer funções em sindicatos e entidades de classes.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, que esteve presente no encontro, levou ao Conselho Deliberativo uma visão mais detalhada sobre o PL. Para Olympio, o projeto irá sucatear o sindicalismo e as entidades de classes, tirando a oportunidade de participação nas discussões sobre as políticas públicas, a qualidade do serviço público e os direitos dos servidores.
O colegiado afirmou que deve estar presente nas Sessões Plenárias e na Comissão de Constituição e Justiça durante todas as votações e discussões que envolvem o funcionalismo.
Texto e foto: Leticia Breda
Animação marca baile de 73 anos da ASJ
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- Publicado em Domingo, 06 Agosto 2017 22:31

Os já tradicionais bailes de aniversário da ASJ sempre são marcados por muito animação e pista cheia até a madrugada. E no sábado (5/8) não foi diferente, com atrações em fizeram os servidores e convidados dançar até o meio da madrugada de domingo. Comandado pela Aeroporto Banda Show, o baile reuniu cerca de 300 pessoas nos salão principal da Sogipa. Para surpresa dos participantes, a escola Imperadores do Samba chegou para empolgar ainda a pista. Passistas caracterizadas posaram para fotos e mostraram todo o samba no pé.
A festa teve requintado menu assinado pelo economato Bettino. A programação ainda incluiu sorteio de dez brindes, incluindo televisores, notebook e desktop. Ao fazer a abertura do evento, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, saudou os participantes. "Apesar de muita gente dizer que não estamos em momento de festa, este evento demonstra a união da categoria", pontuou o dirigente. Segundo ele, a ASJ está pronta para as lutas que vêm pela frente, principalmente em relação às reformas que retirar direitos dos servidores públicos.
Durante a festa, os servidores puderam tirar fotos com seus familiares e amigos para eternizar o momento. As imagens foram feitas pela equipe da CWR Produções e adquiridas na hora a um custo de R$ 10,00. Quem ainda tiver interesse em encomendar fotografias pode entrar em contato direto com a produtora pelo telefone (51) 99354-7193.

Imperadores do Samba botou servidores para sambar

Paulo Olympio destacou que momento exige integração e união dos servidores

Aeroporto Banda Show interpretou personagens da história da música nacional e internacional
Câmara dos Deputados nega autorização para processo contra Temer no Supremo
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- Publicado em Sexta, 04 Agosto 2017 17:28

O Plenário da Câmara dos Deputados, rejeitou, nesta quarta-feira (2/8), por 263 votos favoráveis, 227 contrários e 2 abstenções, a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17), seguindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
"A decisão da Câmara dos Deputados de não autorizar a instauração de processo contra o presidente da República será comunicada ao Supremo Tribunal Federal, no prazo regimental", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao anunciar o resultado. No total, 492 dos 513 deputados votaram o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Rodrigo Maia deixou de votar por motivo de impedimento regimental, por estar comandando a sessão.
Esta foi a primeira vez que a Câmara dos Deputados votou uma solicitação para instauração de processo contra um presidente da República. Com a decisão, o STF não poderá analisar a denúncia contra Temer apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final de junho. O presidente só poderá responder judicialmente após o término do mandato.
A votação nominal do parecer teve início por volta de 18h20 e avançou até as 21h51. Já as sessões para discutir o tema começaram às 9 horas. Temer fez um pronunciamento logo após a decisão do Plenário. "A Câmara dos Deputados se manifestou de forma clara e incontestável. A decisão soberana do Parlamento não é uma vitória pessoal, mas uma conquista do Estado Democrático de Direito, e mostra a força da Constituição", disse.
Para entender o caso:
A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer foi elaborada a partir de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS e outras empresas.
Segundo Janot, Temer teria recebido R$ 500 mil do empresário por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, então assessor especial de Temer. Rocha Loures chegou a ser preso em junho por determinação do ministro Edson Fachin, do STF, relator do inquérito sobre o caso (Inq 4517). No final do mesmo mês, a prisão foi convertida em prisão domiciliar.
A denúncia previa reparação de danos pela infração (de R$ 10 milhões para Temer e de R$ 2 milhões para Rocha Loures); perdimento dos recursos em favor da União; e decretação da perda da função pública.
Como a denúncia é por crime comum, a Constituição Federal determina o julgamento pelo STF, mas desde que 2/3 dos deputados autorizem o prosseguimento. Na Câmara, a denúncia foi transformada na Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17.
A SIP foi debatida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou em julho parecer contrário à autorização para o Supremo investigar o presidente da República.
O parecer vencedor foi elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel após a comissão derrotar parecer favorável apresentado anteriormente pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Abi-Ackel considerou que, na denúncia da PGR, não há provas que justifiquem processo contra Temer.
Da bancada gaúcha, 18 deputados votaram pela investigação, 12 votaram a favor de Temer e 1 deputado esteve ausente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
ASJ participa de Assembleia Geral em São Paulo
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- Publicado em Sexta, 21 Julho 2017 19:36

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, participou, nessa quinta-feira (20/7), da Assembleia Geral realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ) e pela Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (FENASJ) na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) em São Paulo.
A reunião, que contou com a presença de representantes das diversas entidades do judiciário, teve, como objetivo principal a eleição da nova diretoria e conselho fiscal da ANSJ e FENASJ. Na ocasião, também ficou acordado um encontro entre as entidades nos dias 26 a 29 de outubro, mesma data do evento da Confederação Nacional de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, onde deverão ser debatidos assuntos de interesse do funcionalismo.
Na oportunidade, Olympio foi reeleito vice-presidente da FENASJ e ANSJ, e também diretor regional da região Sul.
Veja abaixo como ficou a composição da nova diretoria para o biênio 2017-2019:
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FENASJ)
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA 2017-2019:
PRESIDENTE – José Gozze (Assetj)
1º VICE-PRESIDENTE – Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (ASJ-RS)
2º VICE-PRESIDENTE – Julio Bonafonte (Assetj)
SECRETÁRIO-GERAL – João Alfredo Martins (Ajudes)
1º SECRETÁRIO – Mário Medeiros Neto (Aojesp)
DIRETOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO – Marcos Leite Penteado (Apatej)
TESOUREIRO-GERAL – Luiz Fernando Alves da Silva (ASJ-RS)
1º TESOUREIRO – Adolfo Benedetti Neto (Assojuris)
CONSELHO FISCAL:
TITULAR – José Carlos Felippin (ASJ-RS)
TITULAR – Carlos Alberto Marcos (Assojuris)
TITULAR – Juvenal Fortes (Assetj)
SUPLENTE – Fernanda Tonus de Melo de Mendonça (AASPTJ-SP)
SUPLENTE – Susana Maria de Souza M. Borges (AASPTJ-SP)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO (ANSJ)
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA 2017-2019:
PRESIDENTE – José Gozze (Assetj)
1º VICE-PRESIDENTE – Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (ASJ-RS)
2º VICE-PRESIDENTE – Marcos Leite Penteado (Apatej)
SECRETÁRIO-GERAL – Adolfo Benedetti Neto (Assojuris)
1º SECRETÁRIO – Carlos Alberto Marcos (Assojuris)
TESOUREIRO-GERAL – Luiz Fernando Alves da Silva (ASJ-RS)
1º TESOUREIRO – Aguinaldo Sotto Mayor Prates – (ASJ-RS)
DIRETORA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO – Maricler Real (AASPTJ-SP)
DIRETOR DE ASSOCIATIVISMO – João Alfredo Martins (Ajudes)
DIRETOR DE PENSIONISTAS – José João da Silva (Assetj)
DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS – Mário Medeiros Neto (Aojesp)
DIRETOR OUVIDOR – Juvenal Fortes (Assetj)
CONSELHO FISCAL:
TITULAR – Dione Vargas Pinto Burlamarque (ASJ-RS)
TITULAR – José Carlos Galbiatti Costa (Assetj)
TITULAR – Lisena Venturini (Assetj)
SUPLENTE – Mauro Rodrigues Pinto (Aojesp)
SUPLENTE – Dirceu Ferreira Porto (Assojuris)
DIRETORIAS REGIONAIS:
DIRETOR REGIONAL NORTE – Julio Bonafonte (Assetj)
DIRETORIA REGIONAL NORDESTE – Diógenes Francisco Marcelino (Assetj)
DIRETORIA REGIONAL CENTRO-OESTE – João Alfredo Martins (Ajudes
DIRETORIA REGIONAL SUDESTE – Margarida Alice F. Coletto (Assetj)
DIRETORIA REGIONAL SUL – Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (ASJ-RS)
Texto: Letícia Breda, com informações de Marianna Oliveira - Assetj
Foto: Dina Villamaior

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