Estrutura
Conselho Deliberativo do IPE discute sobre dívidas dos órgãos estaduais
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- Publicado em Sexta, 15 Setembro 2017 17:34
O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reuniu-se novamente, na quarta-feira (13/9), com o diretor administrativo financeiro do instituto, Nilton Donato, para debater sobre a dívida histórica dos órgãos estaduais em relação ao IPE Saúde e sobre a necessidade da troca dos elevadores da sede da instituição. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e presidente do Conselho Deliberativo, Luís Fernando Alves da Silva, mediou a reunião, questionando o dirigente sobre a dívida histórica do poder executivo ao IPE Saúde. Segundo Donato, o IPE Saúde teria para receber 7 bilhões dos órgãos do Estado, valor este atualizado de acordo com a evolução do salário mínimo. Disse que está encaminhando à Fazenda Estadual o histórico inicial da dívida, equivalente à 2,5 bilhões do poder executivo, acumulados há 30 anos. “Os devedores têm argumentado que 90% dessa dívida está prescrita, sendo assim, alguns dizem que esse valor é impagável, porém esses valores vêm sendo sistematicamente apontados pelos órgãos fiscalizadores”, relatou Silva.
O conselho questionou Donato e cobrou mudanças nessa situação que já vem ocorrendo há anos, já que sempre há a alegação de que essa dívida não mais existe, mas não há definição administrativa ou até mesmo jurídica a respeito da cobrança. “O IPE deve se mexer para mudar essa situação para que a instituição não seja vitima dos vários discursos que permeiam inclusive as entidades de prestadores de serviço, dizendo que o IPE tem dinheiro, mas não repassa aos prestadores”, afirmou Silva. Pressionado pelo conselho, Donato mostrou estar engajado na cobrança dos valores devidos ao IPE Saúde, apresentando um documento com histórico de dívida e que deverá ser apresentado para cobrança.
Quanto aos elevadores da sede da instituição, também foram discutidas durante a reunião as providências para remediar as más condições atuais. De acordo com Donato, os elevadores atuais foram instalados em maio de 1970 e, por serem antigos, não possuem mais peças para troca. Por isso, explica, o IPE necessita que seja feita a troca por um modelo mais novo. Segundo o diretor administrativo financeiro do instituto, o processo está em andamento na Secretaria de Obras e o edital deve sair até o final desse mês. “É uma questão de burocracia que emperra a máquina do Estado a ponto do diretor administrativo ter que se desdobrar para cobrar de outra secretaria’, comentou. Segundo Donato, os elevadores devem começar a ser instalados nove meses depois da publicação do edital.
Texto e Foto: Leticia Szczesny
Governo abre negociação sobre PL da licença classista
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- Publicado em Quarta, 13 Setembro 2017 02:04
O governo do Estado abriu negociação com as entidades de classe e do Movimento Unificado sobre o projeto de lei 148, que trata de limitações referentes à licença de servidores públicos para atividade classista. Como resultado de reunião realizada na segunda-feira (11/9) entre lideranças, o secretário da Casa Civil, Fabio Branco, e o líder do governo, deputado Gabriel Souza, o PL que estava previsto para entrar em votação nesta terça/feia (12/9) foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa. A ideia é dar tempo de interlocução sobre o tema.
Apesar do acordo que retirou a matéria da pauta do plenário da Assembleia, entidades reuniram-se para articulação na Casa Legislativa nesta terça. O presidente da ASJ, Paulo Olympio esteve com deputados e assessores parlamentares destacando a relevância do tema e de não enfraquecer os movimentos nem a representatividade dos servidores perante à sociedade.
Durante a reunião com o governo, ficou acordado que entidades e a Casa Civil voltarão a se reunir na próxima segunda- feira (18/9) para retomar as tratativas.
Diretoria da ASJ participa da Guarda da Chama Crioula
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- Publicado em Quarta, 13 Setembro 2017 01:58
A segunda-feira (11/9) foi o dia de dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça prestarem uma homenagem às tradições gaúchas durante a Guarda da Chama Crioula, nos Festejos Farroupilhas 2017. O ato vem sendo honrado por diversos acampados desde a chegada da chama ao Parque da Harmonia, na última quinta-feira (7/9). Representando o piquete do DTG Morro da Tapera, casais se revezaram na vigília trajados a caráter.
No meio do ato, os alunos do primeiro e segundo ano da Escola Municipal Alberto Pasqualini, de Viamão, apareceram com o comando da professora Denise Cardoso. Os alunos, que estavam visitando o acampamento, ficaram deslumbrados com a cerimônia, e, puderam ouvir explicações didáticas do vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, sobre o evento.
Para a diretoria da ASJ, o Acampamento Farroupilha é uma oportunidade única e importante para contar um pouco mais sobre a cultura gaúcha para as nossas crianças.
Confira as fotos:
Texto e foto: Letícia Breda
Licença classista preocupada União Gaúcha
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- Publicado em Quarta, 13 Setembro 2017 01:54
Em reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), realizada, nessa segunda-feira (11/9), na sede da Ajuris, o Conselho Deliberativo debateu o Projeto de Lei (PL) 148/2017, que trata das licenças classistas. O PL prevê mudanças na dispensa de servidores da administração pública direta e indireta para exercerem mandatos eletivos nas confederações, federações, associações e sindicatos de classes.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, esteve presente no encontro junto com o primeiro vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o secretário-geral, Paulo Chiamenti. Olympio apontou ao colegiado a importância da UG estar unida nas galerias da Assembleia Legislativa (AL) para pressionar os deputados estaduais contra os projetos que atingem o funcionalismo público. Para ele, o PL tem como ponto principal sucatear as entidades que defendem as diversas categorias dos três poderes do Estado.
Segundo as entidades, o PL 148/2017 apresenta contrariedades que precisam ser discutidas e esclarecidas em conjunto. A UG reafirmou sua postura de luta contra os projetos que afetam os servidores.
Reestruturação do IPE
O plano de reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) voltou a ser pauta no colegiado da UG. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, que também preside o Conselho Deliberativo do Instituto, pontuou que as entidades que representam a UG no conselho continuam esperando as minutas do projeto de reestruturação antes que ele seja enviado à AL.
Segundo relatos dos conselheiros, o governo comentou que alguns projetos do plano foram inspirados no anteprojeto do próprio Conselho Deliberativo. Conforme o presidente do Conselho Deliberativo do IPE, o assunto não foi debatido e apresentado com antecedência nas reuniões do colegiado.
O plano de reestruturação do Instituto conta com 5 projetos que ainda não foram encaminhados à AL, e o governo pretende aprova-los até outubro para que entrem em vigor em 2018. O maior temor das entidades é que não haja tempo e espaço para os debates que o plano necessita.
Texto e foto: Letícia Breda
