Estrutura
TJ aprova reposição de 5,58% para servidores
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- Publicado em Terça, 10 Outubro 2017 01:06
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, no final da tarde desta segunda-feira (9/10), por unanimidade, a remessa à Assembleia Legislativa de projeto de reajuste para os servidores ativos e inativos do Poder Judiciário. A proposta, apresentada pelo presidente Luiz Felipe Silveira Difini, prevê recomposição de 5,58% a contar de 1º de janeiro de 2018 sem retroatividade. A previsão é que o projeto seja remetido nas próximas semanas ao Legislativo. Segundo ele, o percentual corresponde ao IPCA de abril de 2015 a novembro do mesmo ano e é resultado de estudo de impacto financeiro elaborado pelo TJ.
Difini alegou que a reposição não pode alcançar o patamar pleiteado pelas entidades classistas devido às dificuldades vivenciadas pelos servidores do Poder Executivo e às restrições orçamentárias que vêm sendo impostas aos poderes. “A recomposição é um direito dos servidores e não reflete ganho salarial”, justificou.
A votação da pauta no Órgão Especial foi acompanhada por lideranças classistas, com presença da diretoria da ASJ. Ao final dos trabalhos, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, falou com o presidente Difini sobre os encaminhamentos do projeto e a relevância de manter os vencimentos dos servidores ao longo do tempo.
ASJ oferece Seguro Viagem a seus associados
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- Publicado em Quinta, 05 Outubro 2017 12:06
A Associação dos Servidores do Justiça do RS (ASJ) está oferecendo um novo serviço a seus associados. A partir de agora, quem for viajar já pode contar com o Seguro Viagem ASJ Affinity, uma iniciativa diferenciada para sócios ASJ e de fácil contratação que prevê atendimento especializado para viagens nacionais e internacionais. Além de rapidez e preços diferenciados, o serviço oferece atendimentos aos segurados 24h por dia em Português em qualquer lugar do mundo 365 dias por ano. Os planos incluem despesas médicas por acidente ou enfermidade, atendimento emergencial para doenças preexistentes ou para gestantes até a 34 semana, fisioterapia, atendimento odontológico, translado médico e até reembolso de gastos por extravio de bagagem. O seguro ainda prevê cobertura para práticas recreativas de esporte em todos os planos sem nenhum acréscimo de tarifa, o que permite ao servidor manter práticas saudáveis mesmo em viagem a trabalho ou a lazer.
Para simular uma proposta e adquirir o Seguro Viagem ASJ basta acessar o link no site da ASJ e preencher os campos solicitados. Sem burocracia e com pagamento por cartão de crédito em até 5x sem juros ou com boleto, o servidor pode contratar seu seguro rapidamente e viajar tranquilo com uma das melhores coberturas disponíveis no mercado. Após confirmação do pagamento, o bilhete de seguro é remetido diretamente ao smartphone do segurado. A parceria entre a ASJ e a Affinity, que também prevê planos familiares econômicos, foi firmada recentemente e já está disponível no website www.asjrs.org.br ou por meio do link http://www.goaffinity.com.br/ASJRS.
Segundo o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o projeto de Seguro Viagem é mais um serviço importante da ASJ pra estar presente e facilitar a vida de seus associados. “Mais do que toda ação classista que realizamos, a ASJ é uma entidade que se preocupa em oferecer aos associados benefícios diversos. Temos centenas de convênios que oferecem descontos e vantagens aos associados. A parceria com a Affinity chega com um novo diferencial em nossa carteira”, ressaltou. Mais informações sobre os planos de cobertura, preços e serviços podem ser obtidas diretamente no website do Seguro Viagem ASJ Affinity por meio da Duocor Corretora de Seguros com Joster Alves pelos telefones (51) 3372-6504 ou (51) 9842-63781.
Quem é a Affinity
A Affinity é uma empresa formada profissionais especializados no mercado de assistência e seguro viagem, que atua neste segmento há mais de 30 anos, e está ligada ao grupo internacional Sompo Seguros. Sua Central de Atendimento está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com uma equipe totalmente preparada para prestar o melhor e mais moderno atendimento aos viajantes, seja a lazer, estudos, ou negócios, em viagens aéreas, marítimas ou terrestres.
Texto: Carolina Jardine
Conselho Deliberativo do IPE discute PL que prevê o uso do fundo previdenciário para obras públicas
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- Publicado em Quarta, 04 Outubro 2017 21:17
O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reuniu-se nesta quarta-feira (4/10) para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 422/17. Se aprovada, a proposta deve permitir que os estados e municípios utilizem recursos dos fundos previdenciários próprios para investimentos em obras públicas. "Esse projeto particularmente me gerou uma grande preocupação", disse o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Luís Fernando Alves da Silva, ao apresentar o caso aos conselheiros.
O Fundo Previdenciário - FundoPrev, gerenciado pelo IPE, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião. Os servidores públicos temem que, se o PLC 422 for aprovado, o governo terá a possibilidade de mexer na quantia depositada no fundo. “Isso representa, além de grande perigo à consistência dos fundos, um retrocesso na própria definição dada pelo Parlamento Brasileiro à questão previdenciária. Os legisladores, ao criarem juridicamente o conceito dos fundos previdenciários nos regimes próprios, tiveram o cuidado de blindá-los das tentativas de desvio dos recursos para outras finalidades. A flexibilização da Lei para utilização dos recursos pelos entes públicos, mesmo que por empréstimo, avilta a finalidade dos fundos”, afirmou Silva, preocupado com o impacto da proposta, que está em tramitação na Câmara. O FundoPrev é responsável pela aposentadoria dos servidores públicos, civis e militares que ingressaram no sistema após 2011.
O grupo de conselheiros discutiu possíveis medidas que devem ser tomadas para que o projeto não seja aprovado. De acordo com Silva, serão encaminhadas providências como reunião com as entidades dos segurados, pedido de audiência pública na Assembleia Legislativa, contatos com outros fundos e inserções na mídia. Além disso, os conselheiros questionaram a importância da existência do Conselho Deliberativo do IPE que, segundo eles, está praticamente sem voz, uma vez que o Governo do Estado vem tomando iniciativas sem considerar a relevância e o papel dessa instância do Instituto.
O PLC 422 foi protocolado no dia 13 de setembro, na Câmara Federal, pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS). Segundo Silva, a proposta prevê alterações na lei de responsabilidade fiscal para que possam ser autorizadas operações de empréstimos dos entes públicos junto aos fundos de previdência.
Texto e foto: Leticia Szczesny
ASJ participa de mobilização contra o governo
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- Publicado em Terça, 03 Outubro 2017 13:28
Na última sexta-feira (29/9), entidades de classe, centrais sindicais, servidores públicos e apoiadores se reuniram no Lago Glênio Peres, em Porto Alegre, para iniciar a mobilização contra os pacotes do governo que atacam o funcionalismo público. Entoando palavras de ordem, os manifestantes caminharam até o Palácio Piratini, onde, de forma pacífica, finalizaram o movimento.
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) esteve representada no ato pelo seu presidente, Paulo Olympio, pelo primeiro vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, pela segunda vice-presidente, Dione Burlamarque, e pelo secretário-geral, Paulo Chiamenti.
ASJ, Abojeris, Aprojus e Cejus reunidos em frente ao Palácio Piratini
Para a ASJ, a resistência e o contra-ataque das entidades e do funcionalismo são fundamentais para impedir o avanço dos projetos do governo.
Texto: Letícia Breda
Foto: Luís Fernando Alves da Silva
