Estrutura
Comissão de Finanças rejeita emenda da União Gaúcha à LDO
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- Publicado em Segunda, 03 Julho 2017 17:13
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa (AL), rejeitou, nesta quinta-feira (29), a emenda nº 58 ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 (PL 78/2017). O texto, proposto pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), junto com a Associação dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), sofreu 3 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção, dos 12 deputados estaduais presentes na Comissão.
A emenda foi lida e defendida pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que destacou a importância de os parlamentares atenderem ao pedido de uma Instituição tão forte e bem representada quanto a UG. Zimmermann ainda completou dizendo que os servidores não podem perder o direito a aumento salarial para 2018.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, esteve presente na Comissão defendendo os interesses dos associados. Olympio pediu a todos os deputados para que votassem favoráveis à emenda.
Texto e foto: Letícia Breda
Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário
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- Publicado em Segunda, 03 Julho 2017 17:10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (28/6), o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.
A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado.
Antes da votação, Romero Jucá, que também é líder do Governo, leu uma carta em que o presidente Michel Temer pede a aprovação da matéria. Para tentar convencer os parlamentares, Temer diz que “haveria a possibilidade” de vetar pontos da reforma trabalhista e editar uma medida provisória para atender às sugestões dos senadores.
Jucá listou os pontos que poderiam ser alterados pelo Palácio do Planalto: critérios mais claros para o trabalho intermitente; novas regras para o pagamento de indenizações; jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso apenas por acordo coletivo; participação dos sindicatos em negociações; proibição de trabalho insalubre para gestantes e lactantes; impedimento de cláusulas de exclusividade para trabalhadores autônomos; e extinção gradual da contribuição sindical.
Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do projeto.
Fonte: Agência Senado
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
Pedido de urgência da reforma trabalhista será votado na semana que vem
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- Publicado em Segunda, 03 Julho 2017 17:10
A análise do pedido de urgência para votação da reforma trabalhista contida no PLC 38/2017 ficou para terça ou quarta-feira da próxima semana. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) na reunião deliberativa extraordinária da manhã desta quinta-feira (29).
O requerimento foi lido por Eunício, que consultou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), se ele queria pôr em votação, mesmo diante do baixo quórum presente e diante do anúncio da oposição de obstruir e pedir o voto nominal. Além da urgência para a reforma trabalhista, sobre a mesa havia também um pedido semelhante para PLC 57/2017, sobre cancelamento de precatórios não sacados.
Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Servidores unidos nas ruas de Porto Alegre
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- Publicado em Sexta, 30 Junho 2017 18:31
Centenas de pessoas participaram de caminhada pelas ruas de Porto Alegre nesta sexta-feira (30/6) durante ato contra as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. Durante o dia de mobilização nacional, a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) acompanhou os protestos. Ao lado de dirigentes de diversas outras entidades, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou a importância de a sociedade ir às ruas em defesa de seus direitos.
Empunhando faixas, os manifestantes se concentraram em frente à prefeitura de Porto Alegre. A caminhada começou pela Avenida Borges de Medeiros e seguiu pela rua Jerônimo Coelho até o Palácio Piratini. Com carro de som, o movimento pedia atenção aos trabalhadores e a suspensão dos projetos que tramitam no Congresso.
Preocupado com o momento político do país, Paulo Olympio salientou a urgência de os servidores partirem para o enfrentamento contra as reformas. “A sociedade precisa reagir contra essas ações que tiram nossos direitos”, disse, empolgado com as novas lideranças que a cada manifestação se somam ao movimento.
