Estrutura
Adiada votação do PL que prevê reposição salarial
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- Publicado em Terça, 11 Dezembro 2018 20:23
A votação do Projeto de Lei (PL) 218/2017, que trata da recomposição salarial dos servidores públicos do Estado, não foi realizada nesta terça-feira (11/12), na Assembleia Legislativa, como esperavam as entidades. Mesmo com todas as lutas e esforços das lideranças em pressionar os deputados em plenário e em seus gabinetes, a matéria não foi apreciada por falta de quórum. Durante os próximos dias, os servidores devem manter suas estratégias para que o PL entre em votação na terça-feira (18/12).
Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio, que acompanhou os trâmites em plenário, é essencial que o PL seja votado o mais breve possível afim de garantir remuneração justa aos servidores. "A aprovação deste reajuste é de extrema importância para assegurar aos servidores públicos dignidade e salários que lhes são de direito", afirma. Olympio enfatiza que a semana será de negociações para aprovar o projeto e destaca a relevância da participação das entidades nas mobilizações.
Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram por unanimidade o PLC 188/2018, que autoriza o governo do Estado a parcelar o 13º salário do funcionalismo e pagar uma indenização pelo atraso.
Texto e foto: Leticia Szczesny
União Gaúcha debate sobre a venda dos imóveis do IPERGS
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- Publicado em Terça, 11 Dezembro 2018 19:23
A venda dos imóveis do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) esteve, novamente, na pauta da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) na última segunda-feira (03). Houve debate sobre possíveis ações a serem tomadas pela entidade para evitar a comercialização, pois a UG é contrária e acredita que os imóveis são patrimônios dos segurados através do Fundo de Assistência à Saúde (FAS).
A venda dos imóveis foi cogitada pelo Estado para revertê-los em recursos financeiros para seu caixa único, e não para a aplicação no plano de saúde do IPERGS. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, enfatizou, durante a reunião, que a venda dos imóveis prejudicará os segurados, que podem perder patrimônio sem contrapartida alguma.
A UG já entrou com procedimentos judiciais contra a venda dos imóveis. Segundo o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alvese, “essas ações são para resguardar os interesses dos segurados”. Há uma ação específica da UG e um inquérito civil em andamento. Ainda não está completamente definido se os imóveis serão vendidos.
Texto e foto: Audrey Erichsen
Grupo de aposentados em última confraternização do ano
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- Publicado em Terça, 11 Dezembro 2018 14:31
O almoço de encerramento das atividades desse ano do grupo dos aposentados do Foro e do Tribunal de Justiça ocorreu na última sexta-feira (07) em Porto Alegre. O clima era de descontração e o grupo pôde apreciar o churrasco e o bolo comemorativo durante o evento organizado pela Sra. Danila Berlitz.
Reforçando a importância do grupo e a necessidade da união das classes, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, discursou momentos antes do almoço ser servido. Olympio convocou a todos para que compareçam na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11) e no próximo dia 18 de dezembro, a fim de pressionarem os deputados a votarem o Projeto de Lei (PL) 218/2017, que trata da recomposição salarial dos servidores.
As atividades do grupo dos aposentados retornarão ao final de março de 2019.
Texto e foto: Audrey Erichsen
PT declara apoio à manutenção do ICMS
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- Publicado em Segunda, 10 Dezembro 2018 19:04
Os atuais deputados eleitos do Partido dos Trabalhadores (PT) comunicaram, nesta terça-feira (04), o apoio do partido à manutenção das alíquotas do ICMS. Entretanto, para isso, estabeleceram cinco proposições ao governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), para a consolidação o Projeto de Lei (PL) 190/2018, o qual trata do tema.
Em reunião na Assembleia Legislativa (AL), o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, apresentou as proposições, sendo elas o estabelecimento de um calendário para colocar em dia os salários dos servidores do Executivo, um calendário para colocar em dia os repasses da saúde aos municípios, a redução da alíquota do imposto na conta de luz de 30% para 12% àqueles que consomem até 100KW, a inclusão do botijão de gás de cozinha na cesta básica e o envio do projeto de lei que altera as alíquotas, com o limite de 8%, sobre heranças e doações.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou a reunião de Bancada. Caso as cinco proposições sejam atendidas, o PL 190/2018 ganhará mais 11 votos favoráveis. A votação no plenário poderá ocorrer nos dias 11 ou 18 de dezembro.
Texto e foto: Audrey Erichsen
