Audiência Pública debaterá Reforma da Previdência

Será realizada uma audiência pública na próxima sexta-feira (15), a partir das 9h, no Plenário Ana Terra, localizado na Câmara Municipal de Porto Alegre. O objetivo do encontro é debater a Reforma da Previdência. 

A audiência é uma iniciativa da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social.

Confira a programação:

•9h às 10h30min: debates sobre a conjuntura socioeconômica, a seguridade social, a capitalização e a PEC 6/19;

•10h30min às 12h: tribuna livre – parlamentares, representações sindicais e associativas e movimentos sociais;

•12h: deliberação - carta de Porto Alegre - Reforma da Previdência.

Compareça! Sua presença é importante!

PEC 242 desestimula o funcionário público, diz ASJ

Aprovada em segundo turno pelos deputados estaduais, na tarde desta terça-feira (26/02), por 38 votos a favor e 12 contra, a PEC 242/2015 representa uma retirada de direitos dos servidores públicos. “Não gera redução de custos ao poder público, ao contrário, só prejudica o servidor. É a retirada de direitos, não de benefício”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio. Acompanhado pelo tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, ele acompanhou a sessão de votação na galeria da Assembleia Legislativa, junto com os representantes de outras categorias, que também rejeitavam a proposta.

A matéria extingue com a licença-prêmio por assiduidade dos servidores estaduais e cria a licença capacitação. Com a mudança, os servidores, ao invés de terem um benefício, passam a ter um período para fazer cursos ou outras capacitações, sendo que caberá a eles mesmos fazerem o pedido, que deve ser aprovado pela administração. Além disso, aponta Olympio, os custos da capacitação deverá ser pago pelos próprios servidores.

A PEC 242/2015 foi encaminhada pelo ex-governador José Ivo Sartori e foi aprovada em primeiro turno em julho de 2017. No plenário, por mais de três horas, deputados da oposição ao atual governo do Estado ressaltaram que a medida apenas “penaliza” os servidores, ao afirmar que eles recebem ‘benefícios’.

UG indica representantes para conselhos Fiscal e Administrativo do IPE Prev

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) indicou seus representantes para os Conselhos Fiscal e Administrativo do IPE Prev. As eleições se iniciaram na manhã desta segunda-feira (25) e ocorrem por meio de sistema eletrônico. O encerramento está previsto para esta terça-feira (26) às 18h.

Cada entidade participante da UG teve a oportunidade de apresentar candidatos, titulares e suplentes aos conselhos no decorrer dos últimos meses. Os escolhidos para o Conselho Fiscal foram Rodrigo de Castro Silveira (titular), José Carlos Felippin (titular) e Aguinaldo de Sotto-Maior Prates (suplente). Para o Conselho de Administração, os selecionados foram Filipe Costa Leiria (titular), Luís Fernando Alves da Silva (titular), Ivone Antunes Peixoto (suplente) e Coronel Carlos Alberto de Oliveira de Azeredo (suplente).

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, bem como o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro, Paulo Chiamenti, compareceram à reunião, que também teve como tema a reforma da Previdência. “O cidadão será prejudicado com a reforma, pois o Estado arrecada e não entrega”, afirmou Olympio.

 

Texto e foto: Audrey Erichsen

 

Horários da ASJ em março

Informamos que o horário de atendimento na Sede Administrativa da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e na Sala do Foro Central de Porto Alegre no dia 1º de março (sexta-feira) será das 8h às 15h, conforme calendário do Poder Judiciário.

Nos dias 4 (segunda-feira) e 5 (terça-feira) de março, não haverá expediente em virtude do feriado de Carnaval. No dia 6 (quarta-feira), o atendimento será realizado das 14h às 18h.

A partir do dia 7 (quinta-feira), o horário de expediente da ASJ volta a ser das 9h às 18h  de segunda à sexta-feira, sem fechar ao meio-dia.

 

Texto: Audrey Erichsen

 

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