Associação dos Servidores da Justiça do RS

Realizada audiência Crioula em Santo Antônio das Missões

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Publicado em Segunda, 21 Setembro 2020 16:11

Entre os festejos da Semana Farroupilha, em Santo Antônio das Missões, foi realizada, na tarde da última sexta-feira (18/9), a primeira Audiência Crioula na localidade. O julgamento ocorreu no Piquete Farrapos, que pertence à tradicional família do lendário “Nego Betão”. A audiência gaudéria foi transmitida pelo Facebook, através da página do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em parceria com a 3ª Região Tradicionalista. No local foram mantidas regras de distanciamento e protocolos de saúde.

No piquete, tomado de cenário tipicamente gaúcho, foi instruído e julgado o processo de usucapião de registro civil nº 122/11700000198, em tramitação na Vara Judicial da Comarca da Santo Antônio das Missões, tendo como autor, Francisco Adelgides Santos da Silva. No primeiro ato, a magistrada convidou o patrão e a patroa do piquete dos Farrapos para acender a chama Crioula. Em seguida, todos cantaram o hino do Brasil e o Rio-grandense. 

A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões, Ana Lúcia Todeschini Martinez, deu início aos trabalhos saudando aos presentes, à família de “Nego Betão”, que cedeu o espaço para ocorrer a audiência, aos Advogados, servidores, presidente da OAB local, ao prefeito Puranci Barcelos, e a todos os que colaboraram para a oficialização da solenidade. Em suas palavras, recordou a história das primeiras audiências crioulas realizadas pelo Poder Judiciário do RS. “A primeira audiência Crioula foi realizada no ano de 2003, pelo Juiz Osmar de Aguiar Pacheco, na cidade de Mussum, que fica na região dos Lagos. A partir de então a audiência Crioula foi realizada todos os anos por juízes que possuem uma profunda admiração pelo tradicionalismo e pela cultura gaúcha. É uma forma de aproximar o Judiciário da população”, disse a Juíza Ana Lúcia. Em sua manifestação, a magistrada fez uma breve reflexão sobre o ano de 2020 diante do cenário da pandemia. Também frisou a importância e o valor do Judiciário como elemento de transformação e a importância de sua aproximação com a sociedade. “Por isto a audiência Crioula de hoje, em Santo Antônio das Missões, também tem um significado muito especial. De todo o Estado do Rio Grande do Sul, a única comarca que realizou este evento, é a nossa. É Santo Antônio das Missões. Então Santo Antônio das Missões está representando todo o Poder Judiciário gaúcho”, celebrou.

Dando seguimento à audiência, representando a OAB/RS, o advogado das partes, Rildo Carvalho Lopes, leu em forma de versos as alegações finais. A sentença também foi proferida em versos. Cerca de 50 pessoas entre servidores, advogados, partes no processo, público em geral e representantes do piquete e do município prestigiaram a solenidade. A programação encerrou-se com homenagens da família de “Nego Betão” e muita música de artistas locais. A juíza Ana Lúcia Todeschini finalizou a sessão desejando saúde e sorte para os próximos anos.

Audiência Crioula

É uma homenagem do Poder Judiciário às comemorações da Semana Farroupilha. Na audiência, é escolhido um processo real em que as partes e testemunhas comparecem ao ato para serem ouvidas e terem proferida a sentença do processo. A diferença é que a sentença é lida em versos da tradição gaúcha e os presentes participam pilchado.

Créditos: Divulgação/Comarca de Santo Antônio das Missões
Fonte: TJRS