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ASJ decreta luto pela morte de servidores e vítimas em Santa Maria
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- Publicado em Terça, 29 Janeiro 2013 14:22
É com pesar e dor que a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) decretou, nesta segunda-feira, luto pela morte das 231 vítimas da tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria.
A entidade lamenta o ocorrido a todas as famílias envolvidas, em especial a dos servidores da Justiça vitimados no acidente. A ASJ também lastima a marca que o episódio deixará em Santa Maria, cidade onde a entidade foi fundada em 1944.
Consternado, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, prestou solidariedade aos colegas. “A tragédia deixa um vazio em todos os servidores que perderam seus colegas e em todas as famílias gaúchas e brasileiras que viram seus conterrâneos em uma situação tão desesperadora. O caso também abre um novo e importante debate sobre a segurança de estabelecimentos comerciais e públicos que, sem dúvida, pautará os próximos meses e determinará alterações nas legislações pertinentes”, pontua Olympio, lembrando que, atualmente, as regras são de competência municipal.
A página do TJ-RS publicou matéria sobre os servidores vitimados na tragédia:
www.tjrs.jus.br/falecimentofuncionáriotrespassos
www.tjrs.jus.br/falecimentofuncionáriossantamaria
www.tjrs.jus.br/informativo (página 02/03)
A DIRETORIA DA ASJ.
Suspenso aumento da alíquota previdenciária
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- Publicado em Sexta, 16 Novembro 2012 16:16
O aumento da contribuição previdenciária para 13,25% foi suspenso nesta segunda-feira (12/11) durante sessão do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça. Catorze desembargadores votaram a favor do pedido liminar feito pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) para suspensão da cobrança.
O julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 70051297778 havia sido suspenso após pedido de vista do desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa na última sessão do OE. Nesta tarde, o magistrado iniciou a votação com a argumentação contrária a concessão da liminar. Os desembargadores Arno Werlang, André Luiz Planella Villarinho, Túlio de Oliveira Martins, Sylvio Baptista Neto, Rui Portanova, Voltaire de Lima Moraes, Güinther Spode e Marcelo Bandeira Pereira também votaram contra. Somando-se aos votos já manifestados de Marco Aurélio Heinz (relator) e Irineu Mariani, foram 11 contrários.
Pelo deferimento, votaram: Carlos Cini Marchionatti, Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak, Vicente Barroco de Vasconcellos e Francisco José Moesch. Os desembargadores Cláudio Baldino Maciel, Carlos Eduardo Zietlow Duro, Glenio José Wasserstein Hekman, Eduardo Uhlein, Danúbio Edon Franco, Gaspar Marques Batista, Newton Brasil de Leão, Jorge Luis Dall’Agnol, Jaime Piterman e Alexandre Mussoi Moreira já haviam manifestado posição favorável a concessão da liminar.
Fonte:www.uniaogaucha.org
Campanha da Dívida vai a Passo Fundo
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- Publicado em Segunda, 12 Novembro 2012 12:32
A ASJ se fez presente no ato público que objetiva a reformulação da dívida pública do Estado. A comitiva foi composta pelas Diretoras Anna Maria Burmann, Luciana Canella, e Marisa Comin, além do associado Enio José Serafini. Abaixo, material de divulgação da campanha e do abaixo-assinado.
Abaixo-assinado da campanha DÍVIDA do RS já está disponível
Os cidadãos que quiserem participar da Campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta! podem escrever seu nome no abaixo-assinado virtual. O documento, que tem como título o mesmo nome da mobilização, está disponível no site Petição Pública. (Clique AQUI para ir direto ao texto.)
Também é possível acessar o conteúdo na página www.dividapublicars.com.br. O texto traz informações sobre a situação atual da dívida pública do RS com a União, reforçando o desequilíbrio financeiro gerado com esses pagamentos. Os dados revelam que o Estado já pagou R$ 5 bilhões a mais do que o valor do débito assumido há 14 anos, de R$ 10 bilhões. Ainda assim, o saldo devedor hoje ultrapassa R$ 40 bilhões, como resultado dos encargos.
Na avaliação do Movimento, o crescimento e dinamismo econômico e social gaúcho estão sendo inviabilizados, já que a capacidade para investimentos está prejudicada – em 2011 foram R$ 1,1 bilhão, enquanto os pagamentos da dívida chegaram a R$ 2,5 bilhões.
“Queremos um pagamento justo e que realmente reduza a dívida do Rio Grande do Sul, de forma a levar o Estado para uma nova trajetória de desenvolvimento. Para isso, a revisão dos termos do contrato é urgente! Nas atuais condições contratuais, essa é uma conta impagável!” É o trecho final do abaixo-assinado endereçado à Presidência da República, do Senado e da Câmara Federal.
Fonte: Departamento de Comunicação - Imprensa / AJURIS
