Estrutura
ASJ e entidades combatem arrocho salarial
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- Publicado em Quarta, 10 Junho 2015 02:13
Na tarde desta terça-feira (9/5), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e demais entidades de servidores públicos entregaram ao presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle (CFPFC) da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, duas propostas de emendas ao Projeto de Lei 177/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL foi encaminhado no dia 15 de maio pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, e tem como relator o deputado Alexandre Postal.
A iniciativa da ASJ e das demais entidades é alterar os artigos 30 e 9, que tratam dos percentuais de reajustes para despesa pessoal, encargos sociais e custeio. A proposta aprovada pela União Gaúcha é de correção de 11,41% de forma que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, e Defensoria Pública tenham este percentual como limite na elaboração de suas propostas orçamentárias de natureza da despesa pessoal e encargos sociais. O custeio foi tratado em emenda em separado.
O Projeto de Lei do governo dispõe sobre o exercício econômico-financeiro para 2016, estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, buscando o equilíbrio das contas públicas, mas sem previsão de ajuste salarial. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, “esse é o principal motivo pelo qual as entidades que assinam esta emenda se uniram. Não podemos permitir o sucateamento da carreira pública e o descaso com os servidores”.
A proposta da ASJ
Durante a reunião do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, realizada na segunda-feira (8/5), foi aprovada a proposta formalizada pela ASJ. A iniciativa da entidade propõe o reajuste de 11,41% e fez frente a outras três sugestões apresentadas pelas entidades membros: uma propunha 11,17%; a segunda defendia índice menor; e a terceira, que descartava a apresentação de quaisquer emendas por parte da União Gaúcha.
As emendas seguem, agora, para exame do relator naquela Comissão e, se aprovadas, para votação por todos os deputados em Plenário.
Texto e fotos: Júlia Soares*
* Com informações da Assessoria de Imprensa da União Gaúcha
Mobilização pelas ruas de Porto Alegre
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- Publicado em Sexta, 29 Maio 2015 20:35
Ao lado de milhares de servidores públicos, a diretoria da ASJ participou de caminhada na manhã desta sexta-feira (29/5) pelo Centro Histórico de Porto Alegre. O ato, organizado pela Fessergs e Cpers, teve apoio da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entidade da qual a ASJ faz parte. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, os diretores Luciane Canellas, Marisa Comin e Vitor Polett marcaram presença no ato, ao lado do vice-coordenador da União Gaúcha, José Amarante. O movimento começou em frente à sede do Cpers e rumou até o Palácio Piratini. A mobilização foi concluída no início da tarde na Praça da Matriz.
Ao decidir aderir ao ato público, a União Gaúcha pontuou duas grandes bandeiras: o repúdio ao parcelamento de salários e à LDO. "É hora de mobilização. Não há como ficar de fora", reforçou o presidente da ASJ.
Cármen Lúcia vota contra servidores, mas Barroso pede vista da ADI 3538
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- Publicado em Sexta, 29 Maio 2015 18:09
A ADI 3538, que versa sobre a tentativa do governo gaúcho de desconstituir o reajuste de 8,69% conquistado pelos servidores, voltou à pauta de julgamento do STF nesta quinta-feira (28/05), depois de oito anos do pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, juntamente com a ADI 3543 (dos servidores do Poder Legislativo). A ministra votou contra os servidores, portanto, a favor da procedência da ação, acompanhando o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Durante acalorado debate, o novo ministro Roberto Barroso pediu vista e, com isso, suspendeu o julgamento novamente.
A ADI 3538 está na pauta do STF há três semanas. A ASJ, que foi incluída na ação como “amicus curiae”, vem acompanhando as votações diretamente de Brasília. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi incansável em suas participações em plenário. Registra-se, ainda, que, em 2007, a entidade realizou sustentação oral, estando representada pelo advogado José Vecchio Filho. Subsequentemente, a ASJ e representantes dos Poderes, mantiveram audiência com a ministra. Agora, na retomada do julgamento, a ASJ apresentou memorial, providência também adotada pela Assembleia Legislativa na ADI 3543. Dentro dos encaminhamentos feitos, a ASJ ainda visitou o gabinete do Ministro Gilmar Mendes, relator da ADI e compareceu a quatro sessões plenárias do STF.
A ASJ entende que o pedido de vista oportuniza um espaço de tempo para uma apreciação mais aprofundada sobre a ação, considerando que várias leis foram publicadas, a título de reajustes para os servidores da Justiça, desde a que está em combate no STF. Importa anotar, ainda, que a primeira lei sobre remuneração, após a que está em julgamento, foi uma lei feita pelo mesmo governador, concedendo 1% de revisão geral anual em agosto de 2006. "A ASJ continuará atenta aos desdobramentos deste problema, já tendo mantido algumas conversações com o presidente do TJ, José Aquino Flôres de Camargo", pontuou Olympio.
Foto: Carlos Humberto / STF
Chuva e frio não afastam aposentados de comemoração
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- Publicado em Sexta, 29 Maio 2015 03:42
O mau tempo da última quarta-feira (27) não impediu os integrantes do Grupo de Servidores Aposentados do Foro e Tribunal de Justiça/RS de celebrarem o aniversário de 21 anos do grupo. Os mais de 50 aposentados que enfrentaram a chuva e o frio para marcarem presença na comemoração foram recebidos na Churrascaria Galpão Crioulo para o almoço mensal do grupo e com uma surpresa adicional: dois bolos.
A coordenadora e fundadora do grupo, Danila Berlitz, foi congratulada por todos os presentes por, há mais de duas décadas, manter os mais de 200 membros do grupo unidos e informados sobre os eventos e encontros promovidos.
A ASJ foi representada pelo seu 1º vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e pela 1ª secretária, Marisa Comin. A ASJ tenta sempre estar presente nestes encontros mensais, pois muitas das ações tomadas pela entidade dizem respeito aos interesses dos aposentados. Na ocasião, Silva também parabenizou todo o grupo por se manterem dispostos e unidos, e esclareceu a participação da ASJ na mobilização nacional que ocorrerá na próxima sexta-feira (29). Segundo ele, “a ASJ estará mobilizada para defender e debater assuntos que são do interesse dos servidores do Judiciário, assim como também estará presente a União Gaúcha”.
