Comissão do Assédio Moral reúne-se com TJRS

Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral no Judiciário reuniram-se nesta quinta-feira (5/07) com o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Túlio Martins. O objetivo foi buscar apoio para viabilizar a retomada dos trabalhos da comissão, criada em agosto de 2015 com a proposta de desenvolver planos de combate ao assédio moral, além de receber e apurar pedidos de adoção de medidas diante de relatos de situações de assédio ocorridas em ambientes de trabalho do Poder Judiciário Estadual.

Integrante do colegiado, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, participou do encontro e destacou o papel da comissão como um instrumento para a melhoria das relações no trabalho. Olympio enfatizou o caráter pioneiro da iniciativa. “É um trabalho de qualidade, que é referência para o Brasil. Precisamos manter o escopo da comissão, com a qualidade que ela tem”, defendeu.

O 3º vice-presidente do TJRS reconheceu a importância da comissão e prometeu levar o assunto à presidência do Tribunal para que seja indicado um novo magistrado para coordenar os trabalhos, uma vez que a desembargadora Denise Oliveira Cezar assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça. “Vou fazer um apelo ao presidente para que a comissão seja revitalizada e seja atuante”, disse Martins.

Representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus), Geovana Zamperetti Nicoletto apresentou ao 3º vice-presidente do TJRS uma relação de casos encaminhados à comissão em 2017 que ainda aguardam análise e ressaltou a necessidade de um esforço de conscientização dos servidores para combater o assédio moral. “A locomotiva do trabalho de prevenção (do assédio) é a existência da comissão”, disse Martins.

A comissão foi instituída através do Ato nº 038/2015, composta por oito integrantes – três magistrados, o diretor do Departamento Médico Judiciário e representantes da ASJ, Sindjus, Abojeris e Ajuris.

Texto e Foto: Patrícia Feiten

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