Estrutura
Plenário tem três proposições para serem deliberadas hoje e outras cinco na próxima semana
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- Publicado em Quarta, 07 Dezembro 2022 13:35
Na reunião de líderes desta manhã (6), conduzida pelo 2º vice-presidente da AL, deputado Ernani Polo (PP), os parlamentares definiram a pauta de votações da sessão da próxima semana e também reorganizaram a ordem dos projetos que constam na pauta de votações da sessão desta tarde. Eles também acordaram o horário da sessão deliberativa da próxima semana caso a seleção brasileira de futebol se classifique, na sexta-feira (9), para a semifinal da Copa do Mundo.
Antes da definição da Ordem do Dia das sessões, os líderes receberam a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo. Eles pediram acordo dos deputados para publicação e posterior votação em plenário, ainda nesta legislatura, de três projetos do Poder Judiciário que tramitam na Casa.
Iris Helena pediu apoio ao PL 148 2022, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas nos quadros funcionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; e o PL 149 2022, que dispõe sobre a criação de Segundos Juízos em Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Juizados em Varas de Execução Criminal Regional, de Juizado em Vara do Júri, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Esteio, da Vara Empresarial Regional de Santa Rosa, e dá outras providências. Já Macedo falou do PL 481 2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Judiciário – Justiça Militar do Estado e a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário - Justiça Militar do Estado, e dá outras providências.
Sessão de 13 de dezembro
Os líderes definiram que, caso a seleção brasileira avance na Copa do Mundo na próxima sexta-feira (9), vencendo a Croácia, a sessão deliberativa de 13 de dezembro será realizada às 10h, já que o jogo da semifinal será neste dia às 16h e o expediente da Casa encerrará às 14h. Com isso, serão canceladas as reuniões das comissões parlamentares da manhã de terça-feira e haverá reunião de líderes às 9h para definição da pauta da sessão do dia 20 de dezembro. Possivelmente, adiantou o líder do governo, deputado Mateus Wesp (PSDB), também devem ser realizadas sessões com votações nos dias 21 e 22 de dezembro para vencer a pauta.
Em caso de derrota da seleção brasileira na sexta, as atividades seguem em seus horários ordinários: comissões às 9h, reunião de líderes às 11h30 e sessão deliberativa às 14h.
Confira as matérias na pauta de votações da sessão de hoje:
PDL 4 2022, da Comissão de Segurança, Serviços Público e Modernização do Estado, que aprova a indicação de Luciana Luso de Carvalho para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
PL 476 2021, do Poder Judiciário, que desanexa e anexa serventias extrajudiciais em Soledade.
PEC 274 2019, do deputado Eric Lins (PL) e outros 22 parlamentares, que altera o ”caput” do art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Apreciação em 1º turno.
Confira as matérias na pauta de votações na próxima semana:
PL 227 2022, do Poder Executivo, que cria o Programa Emergencial de Compensações do Serviço Público Delegado de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e dos Aglomerados Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, definido como essencial pelo art. 2º, da Lei nº 11.127, de 9 de fevereiro de 1998, como medida para atenuar os efeitos do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Prazo fatal em 6/12.
PL 94 2022, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 11 2019, do deputado Dirceu Franciscon (União), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Humanitária” no conteúdo programático das Escolas da Rede de Ensino Estadual do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 530 2019, do deputado Capitão Macedo (PL), que declara o Município de Guarani das Missões a Capital Polonesa dos Gaúchos.
PL 214 2020, da deputada Franciane Bayer (Republicanos), que institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito, no Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhe a votação
A sessão ordinária desta tarde será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter.
Grande Expediente
Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, quando o deputado Eduardo Loureiro (PDT) fará homenagem aos 60 anos da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert).
Texto: Letícia Rodrigues - MTE 9373/ALRS
Foto: Joaquim Moura
