Estrutura
CCJ aprova parecer à PEC 305/2026 que define a data-base dos servidores e outros 7 pareceres
Em reunião na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou oito pareceres a projetos de lei com pedidos de preferência, entre os quais da PEC 305/2026, que define a data-base anual de reajuste do funcionalismo público ...
Leia MaisMais Notícias
A Carta de Serra Negra 2026 reúne as principais diretrizes aprovadas no seminário da CNSP para a defesa e valorização do serviço público. Entre os pontos estão estabilidade e concurso público [ ... ]
Leia MaisNesta terça-feira, 22 de setembro, o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, e o secretário-geral adjunto, Gaspar Bissolotti Neto, participaram da Plenária de Mobilização, realiz [ ... ]
Leia MaisO PL 409/2026, o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2027, iniciou o período de tramitação na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na última quarta-feira (23), ap [ ... ]
Leia Mais
