Entidades discutem plano de retorno ao trabalho com Administração do TJ-RS

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, esteve reunido com a Administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) para debater o plano de retorno ao trabalho dos servidores da justiça, e o impacto da pandemia até o momento atual. O encontro ocorreu na quinta-feira (21/5), em plataforma virtual e também contou com a presença dos diretores da Abojeris e Sindjus. 

Os dirigentes demonstraram preocupação com o retorno previsto já para o dia 31 de maio, apresentando dados do avanço do contágio e o aumento do número de óbitos. Outra questão discutida foi a grande subnotificação no RS, conforme dados científicos trazidos pela pesquisa feita pela UFPEL e demais universidades. O estudo estima que o número real de casos possa ser nove vezes maior do que o registrado atualmente. 

A desembargadora Liselena Ribeiro, primeira vice-presidente do TJ, reafirmou o compromisso do tribunal com a saúde dos servidores e da sociedade como um todo, alegando que nos próximos dias acompanhará o avanço da Covid-19 e possíveis novos regramentos do CNJ em relação ao assunto. Ainda em reunião, a diretora do DIGEP, Magdala de Leon, apresentou aos dirigentes sindicais e associativos um estudo preliminar com estratégias de combate ao vírus, além de protocolos específicos de prevenção ao contágio que serão mostrados a toda a categoria antes do retorno gradual dos trabalhos. Este estudo preliminar foi trazido ao conhecimento das entidades antes de ser apresentado ao presidente do TJ, permitindo que os representantes das entidades participassem com sugestões para a maior proteção da saúde dos trabalhadores da categoria. Conforme o projeto, o retorno, que não necessariamente será no dia 31/05, será gradual e contará com no máximo 30% do efetivo de cada unidade, sem definição de número mínimo de servidores. Os que compõe o grupo de risco continuarão no modo de teletrabalho, e a definição acerca da inclusão de gestantes e lactantes neste grupo caberá ao presidente do TJ. 

Serão respeitadas todas as orientações dos órgãos nacionais e internacionais de saúde. A administração do TJ disse que já providenciou a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPis) necessários e assegurará que todos os servidores tenham as devidas condições de trabalho. Serão divulgadas também orientações sobre como utilizar e higienizar os EPis, quando não forem descartáveis. A testagem dos trabalhadores e vacinação ainda estão sendo avaliadas. 

Paulo Olympio afirmou que a ASJ se sente contemplada com os encaminhamentos em estudo, pendentes de aperfeiçoamento, e, em especial, com relação ao pleito apresentado pela ASJ à Administração do TJ. A solicitação é pela colocação de guichês nos balcões dos cartórios e setores a fim de promover uma barreira física entre o servidor e o usuário do serviço da Justiça. Diz, ainda, que, a Administração tem se mostrado efetivamente preocupada com questão da preservação da saúde dos servidores e da comunidade, aberta a contribuições que possam aperfeiçoar o enfrentamento ao coronavírus.

Com informações de Sindjus/RS

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