Associação dos Servidores da Justiça do RS

TJ prepara Comissão Paritária do Assédio Moral

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Publicado em Terça, 07 Outubro 2014 19:02

Reunidas no gabinete do 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José Moesch, lideranças dos servidores do Poder Judiciário gaúcho foram convidadas a integrar-se em projeto da Administração que cria uma Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Doença Decorrentes. No primeiro encontro, realizado no dia 1º de outubro, foram apresentadas algumas linhas do projeto e solicitadas sugestões das entidades para complementar o trabalho. A ideia é estabelecer um enfrentamento mais incisivo dos problemas vivenciados diariamente dentro do Poder que dê aos ofendidos um canal efetivo para encaminhamento de suas demandas.

Cada pleito terá um relator, mas todos os casos serão apreciados pelo colegiado, até mesmo eventuais exclusões. O reclamado terá chance de defesa e, em caso de constatação de dano real, será aberto processo disciplinar. A meta é que o prazo limite para análise de cada caso não extrapole 60 dias.

Pela proposta apresentada pela Administração, o grupo será formado por um desembargador, dois juízes, dois servidores e um representante de cada entidade classista convocada: Ajuris, ASJ, Sindjus e Abojeris. Os mandatos serão de dois anos. Representando a ASJ na reunião, o presidente Paulo Olympio e a 1ª secretária Marisa Comin, pontuaram que o tema é pertinente e preocupa muito a categoria.  “A condição de saúde dos servidores é alvo constante de preocupação, principalmente com a crescente demanda de trabalho e deficiência na reposição”, destacou Olympio.

A ASJ está aberta a integrar a Comissão, que terá sua instalação na sexta-feira (10/10), 11h, em Porto Alegre.  “Acreditamos que o trabalho pode contribuir para reduzir a ocorrência de conflitos no Poder Judiciário. É uma ação que pode ter um efeito pedagógico muito importante”, pondera Olympio.

Foto: Eduardo Nichele/TJ

CUMPRINDO A LEI

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Publicado em Terça, 07 Outubro 2014 18:42

Prezado associado

A Diretoria da ASJ, considerando que se aproxima o período mais quente do ano, com importante afluxo de associados e familiares em passeios à Sede Campestre, e considerando as recorrentes ponderações dos associados acerca da permanência ou não de animais de estimação no âmbito daquela área, informa que a questão não passa pela vontade dos Diretores da entidade mas decorre de legislação municipal.

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Com efeito, reza o artigo 51, da Lei complementar 694, de 21/05/2012 (alterando o artigo 140 da LC 395, de 26/12/1996), que:

“Art. 51 – Fica proibida a permanência de animais em locais públicos ou privados de uso coletivo, tais como cinemas, teatros, clubes, piscinas, feiras e estabelecimentos comerciais, industriais e de saúde.”

Assim sendo, independente da predileção dos Diretores da ASJ por animais de estimação, que, como deflui da sua classificação, são queridos por todos, agir diferente da norma legal seria cometer ilegalidade que poderia colocar a entidade ao alcance da notificação da municipalidade, ato que poderia ocasionar auto de infração, multa e até interdição da área. Por outro lado, sabemos todos que agir, ou pregar que alguém aja de forma diversa, é incentivar a prática de ilegalidade, ainda mais, em caso de norma de ordem pública, voltada ao cuidado da saúde de todos que frequentam lugares públicos.

ACESSO ÀS PISCINAS

O mesmo ocorre com a determinação de uso do banho de chuveiro antes do ingresso na área das piscinas. É matéria regulada pela Resolução n. 05/96, que instituiu a Norma Técnica n. 1/96, originária da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, cujo trecho, referente ao 13º, se transcreve abaixo:

“13. DOS USUÁRIOS 13.1 Todo frequentador é obrigado a submeter-se a banho de chuveiro antes da entrada na piscina; 13.2 As duchas deverão ser localizadas de forma a tornar obrigatória a sua utilização antes dos banhistas entrarem na área da piscina; 13.3 É proibido o uso das piscinas por pessoas portadoras de doenças transmissíveis ou dermatoses; 13.4 É facultativa a realização de exame médico; 13.5 Fica proibido o acesso a área da piscina de pessoas portadoras de faixas, gase, absorventes higiênico, algodão ou terem aplicado sobre a pele remédios ou substâncias oleosas; 13.6 Na entrada da área da piscina deverá existir um fiscal para inspeção dos usuários, verificação do banho obrigatório e do cumprimento do regulamento de uso das piscinas.”

Portanto, como se verifica, se tratam de normas imperativas que a todos obriga, em benefício da saúde dos usuários e suas famílias.

Não pode nenhuma Diretoria, presente ou futura, salvo se houver mudança no texto legal, deixar de cumprir esses ordenamentos, sob pena de cometer ilegalidade em prejuízo da saúde do sócio ou da entidade.

Acreditando ter esclarecido que ditos posicionamentos -  referentes aos animais de estimação e ao chuveiro antes da piscina - decorrem de lei e não de lavra normativa da Diretoria da ASJ, subscreve, atenciosamente,

A DIRETORIA DA ASJ-RS

Arte tradicionalista no Harmonia

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Publicado em Quarta, 17 Setembro 2014 02:24

A criatividade não tem limites nem idade para ganhar vida e transformar-se em arte. A inspiração de dezenas de crianças e adultos foi posta à prova na manhã de ontem no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, no DTG Morro da Tapera, da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ). Após explanação sobre a História do Charque no Rio Grande do Sul, os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick (especializada em alunos surdo-mudos) e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa, que integram parceria com a Fundação de Educação e Cultura do Sport Clube Internacional (Feci)  foram convidados a produzir maquetes de uma charqueada.

Muita tinta, argila e sucata deram vida a casas, senzalas, riachos poluídos de sangue, currais e mantas de charque. Tudo muito colorido e socialmente correto, já que o projeto busca incentivar o reaproveitamento de resíduos sólidos. "O acampamento nos permite realizar uma ação social destacada, unindo diferenças, faixas etárias em torno da cultura do Rio Grande", pontuou o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva. Após o trabalho, foi servido aos visitantes cucas e pão caseiro recheado com carne de charque.