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Aposentados e Pensionistas do TJ deverão fazer recadastramento
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- Publicado em Segunda, 04 Novembro 2013 00:00
A partir de janeiro de 2014, os servidores da justiça aposentados, bem como magistrados na mesma situação, deverão proceder a atualização cadastral, anualmente, junto ao Banrisul.
Também estarão obrigados ao recadastramento os pensionistas e beneficiários de servidores e magistrados falecidos. A medida foi determinada pela Administração do TJ em ato publicado no Diário Eletrônico da Justiça, disponibilizado na data de hoje, 04/11, estando instituida no Ato nº 020/2013-P. Ali fica demonstrada a obrigatoriedade da atualização cadastral, com as condições para sua efetivação (locais onde efetuaram recadastramento e documentos necessários).
No Ato, está, também, determinado que o não recadastramento nos prazos ali definidos, poderá acarretar a sustação dos respectivos proventos, pensões ou complementações de valores.
Veja no link abaixo, a íntegra da normatização:
