Estrutura
ASJ articula para agilizar votação do PL de recomposição
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- Publicado em Terça, 03 Abril 2018 16:45
As entidades representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas seguem articulando com os deputados estaduais para agilizar as votações dos projetos de lei (PLs) de recomposição salarial das suas categorias. O objetivo é que as propostas sejam votadas em bloco na Assembleia Legislativa (AL). No caso dos servidores do judiciário, o PL 218/2017 já recebeu parecer favorável do seu relator, deputado Gilmar Sossella (PDT). Os projetos das demais categorias também possuem pareceres favoráveis.
Nesta terça-feira (3/4), os servidores continuaram a articulação para tentar costurar com as lideranças das bancadas um acordo que retire os projetos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e os envie direto para a Sessão Plenária. Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (APROJUS), Carmen Pasquali, na Reunião de Líderes desta terça-feira não foi possível esse acordo por conta dos dez projetos em regime de urgência que constam na pauta. “Hoje à tarde terá uma nova reunião de lideranças sobre esses projetos de reposição, pode ser que tenhamos outra posição”, afirmou.
Após acordado com os parlamentares, as matérias precisam ser publicadas com prazo de 48h antes de irem ao Plenário. A expectativa é que na próxima terça-feira (10/4) os PLs possam entrar na ordem do dia para ser apreciados.
CCJ
Nesta terça-feira, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS) esteve presente na sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja pauta contemplava análise dos quatro PLs de reposição na ordem do dia. A sessão acabou sendo encerrada pela falta de quórum, apenas seis deputados registraram presença e são necessários sete para deliberar.
Após o encerramento, as entidades se dividiram para visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares. A intenção foi conseguir acordo na Reunião de Líderes para que os projetos entrassem na pauta da Sessão Plenária desta terça-feira.
Como os projetos não entraram na ordem do dia, os servidores devem continuar pressionando os deputados para a votação das matérias. Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, as entidades não devem e não irão desistir. “Por mais difícil que seja, vamos continuar lutando pelo direito de nossas categorias”, afirmou.
Texto e Foto: Letícia Breda
