Projetos de matriz salarial são aprovados pelo Coje/TJ

A sessão da comissão do Coje, realizada nesta quinta-feira (16/2), tratou de temas de interesse da classe. O realinhamento da Matriz Estrutural de Vencimentos do Quadro de Pessoal, relatado pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS, será encaminhado ao Órgão Especial em duas partes, sendo a primeira em março e a outra, de Reestruturação Administrativa, no segundo semestre. Depois da apreciação pelos desembargadores, poderá ser enviado à Assembleia Legislativa.

O relator apresentou um estudo de impacto orçamentário e estratificação para valorização dos servidores. Pontuou que considerou o limite orçamentário e a lei de responsabilidade fiscal, para que o projeto seja aprovado na Assembleia. A correção da matriz foi proposta em 6% a partir de junho de 2023 e em 6% em janeiro de 2024.

Também foram encaminhados os projetos para criação de Gratificação por Atividade em Tecnologia da Informação, de Gratificação de Aperfeiçoamento de Infraestrutura de Bens Imobiliários, de Gratificação de Aperfeiçoamento da Polícia Administrativa de Segurança Institucional e de Gratificação de Pagadoria e Tesouraria. Seguirá ainda para o Órgão Especial a Proposta de reestruturação administrativa das Secretarias dos Órgãos Jurisdicionais do Tribunal de Justiça. 

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, junto com os diretores da ASJ, Aguinaldo de Sotto-Maior Prates, segundo vice-Presidente, e Paulo Chiamenti, tesoureiro-geral, acompanharam a sessão.

Foto: Grasiela Duarte 

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