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Entidades defendem demandas do judiciário em audiência com a Corregedora Geral da Justiça
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- Publicado em Quinta, 14 Outubro 2021 20:52
Dirigentes das entidades representativas dos servidores da Justiça do Estado retomaram as principais reivindicações da categoria em audiência com a Corregedora Geral da Justiça (CGJ) nesta terça-feira (13/10).
EDITAL DE REMOÇÃO - Os representantes da Administração anunciaram que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deve ofertar cerca de 500 vagas para todos os cargos, para remoção, incluindo os já extintos. Já os servidores interessados nas vagas para Auxiliar de Serviços Gerais devem efetuar seus pedidos para as comarcas que forem de seu interesse. O edital de remoção deve ser publicado no período que vai entre a data da votação em plenário e a data da publicação do projeto do Plano de Carreira (PCCS), caso seja aprovado.
PLEITO ANTIGO - De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a ASJ já havia solicitado, em 2009, um edital para a remoção de vagas existentes, considerando o Projeto de Lei 120/2009 que tramitava na Assembleia Legislativa, pleito este que não avançou na época, mas que hoje se mostra oportuno em relação às reestruturações gerais do Poder Judiciário.
PCCS - A respeito do PCCS, os magistrados informaram que cada cartório terá um período de adaptação para adequar à nova modalidade das varas e funções gratificadas transformadas nas unidades jurisdicionais.
ESCOLARIDADE - Quanto às funções gratificadas que serão ofertadas, a CGJ alertou acerca da importância da atualização dos dados de escolaridade de servidores e servidoras na Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP) do TJRS, visto que estas serão distribuídas seguindo as informações de cursos de graduação, pós-graduação, etc.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – Será mantido até o final do ano o atual horário de atendimento ao público externo, conforme informou a Corregedora. As entidades entendem que as mudanças de horário em aplicação devem ser mantidas mesmo após a pandemia do Covid-19. Seguindo o contexto, a nova regulamentação do teletrabalho também foi pauta do encontro, destacando a relevância da busca de atualizações no ato administrativo. Teletrabalho também integrou o elenco de discussões.
CUMPRIMENTOS FORA DO HORÁRIO FORENSE - A realidade de grande parcela de servidores sobrecarregados pelo volume de trabalho, perdas salariais e constante assédio moral no ambiente profissional também foi destacada pelos representantes das entidades presentes na reunião. Os dirigentes solicitaram que a Corregedoria determine uma orientação em todas as comarcas do Estado para que as chefias observem os horários de trabalho, não encaminhando medidas reputadas urgentes para cumprimento, senão para o serviço de plantão. “A ASJ segue acompanhando todos os desdobramentos do assunto, tendo em vista que o novo Plano de Carreira deve trazer mudanças substanciais para o dia a dia dos servidores”, ponderou Olympio.
Estiveram presentes no encontro, além da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Corregedora-Geral da Justiça, os juízes-corregedores Max Akira de Brito e Cristiane Hoppe, e ASJ e representantes do SINDJUS e da ABOJERIS.
Foto: Divulgação.
