Associação dos Servidores da Justiça do RS

RG para crianças e adolescentes

Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão. Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lançou, no dia 24 de outubro, a campanha de confecção de carteira de identidade para crianças e adolescentes. A cartilha com as informações necessárias para fazer o documento foi distribuída na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros, em Porto Alegre.

Cartazes e folderes (que trazem espaço para a criança desenhar um autorretrato e colocar sua impressão digital) estão sendo distribuídos em escolas de todo o Rio Grande do Sul. É fácil, prático, seguro e gratuito, informa o material. Mesmo recém-nascidos podem ter o documento, pois as impressões digitais já estão definidas desde o nascimento.
No evento, realizado em parceria entre CGJ, Ministério Público, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS e Instituto Geral de Perícias, foram confeccionados documentos de forma gratuita à comunidade local. A certidão de nascimento é válida, mas a carteira de identidade possibilita o acesso a todos os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmou o Juiz-Corregedor Alexandre Tregnago Panichi, Coordenador Estadual da Infância e Juventude.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público, procuradora Maria Regina Fay de Azambuja, destacou a importância do trabalho conjunto das instituições. “Nada é possível se não juntarmos as parcerias. Esta é a segunda vez que viemos a esta escola para oferecer a oportunidade da população fazer seus documentos”. A presidente da ARPEN-RS, Joana Malheiros, destacou que, só no período da manhã, foram confeccionados cerca de 150 documentos. “Abraçamos essa nobre causa de dar um documento oficial às pessoas para que exerçam a cidadania”. 

Por que fazer a carteira de identidade?

- Praticidade para guardar e conservar
- Documento válido para embarque em viagens nacionais e dentro do Mercosul
- Auxilia na localização em caso de desaparecimento, permitindo a identificação das digitais

Como fazer?

- Levar a criança e/ou adolescente, acompanhado de mãe, pai, avô ou avó, irmão ou irmã maior de 18 anos, guardião ou tutor a qualquer posto de identificação do Instituto Geral de Perícias ou em uma das Unidades do Tudo Fácil, se residente em Porto Alegre

- É possível fazer o agendamento no site: http://www.agenda.tudofacil.rs.gov.br/saewebpublico/index.jsp

Quais documentos são necessários?
- Certidão original de nascimento ou cópia autenticada. Não é necessário levar foto.

Quanto custa?

1ª via: gratuita
2ª via: R$ 50,95 (isenção para pessoas em situação de pobreza e para vítimas de roubo)

Fonte: Tribunal de Justiça do RS