Antonio Vinícius Amaro da Silveira defende Judiciário moderno e valorização dos servidores

Detalhes: Publicado em Sexta, 17 Outubro 2025 17:22

Na entrevista especial concedida à Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), o desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira, que concorre a presidente do Tribunal de Justiça do RS, analisa o atual momento do Judiciário gaúcho como um período de consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado pela Lei 15.737/2021 e regulamentado em 2022. Graduado em Direito, mestre em Direito com ênfase em Processo Civil e especialista em Direito Público e Processual, ingressou no Judiciário em 1986 como servidor e tornou-se juiz em 1989, sendo promovido a desembargador em 2013.

Na disputa pela presidência da corte gaúcha para o biênio 2026/2027 concorre com a chapa formada pelos desembargadores Ricardo Torres Hermann (1º Vice-Presidente), Leonel Pires Ohlweiler (2º Vice-Presidente), Rosaura Marques Borba (3ª Vice-Presidente) e Luciano André Losekann (Corregedor-Geral da Justiça). A eleição será realizada no dia 24/11.

Atualmente presidente do Conselho de Comunicação Social e do Conselho de Inovação e Tecnologia, Silveira defende a modernização do Judiciário aliada à valorização dos servidores e garante que as pautas serão escutadas e integradas à gestão administrativa por meio de um “canal aberto” e de uma “rede permanente de diálogo com entidades representativas, possibilitando a participação ativa dos servidores na construção das políticas institucionais”.

Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) - Na sua visão, qual será o principal desafio da próxima gestão à frente do Poder Judiciário gaúcho?

Silveira - Sem dúvida, o principal é dar seguimento aos avanços concretos obtidos nos últimos anos a partir da implementação do Plano de Carreira dos Servidores e de seus ajustes subsequentes, por força da necessidade da sua modernização e de resgatarmos o que havia ficado de fora do projeto, em 2021. Na linha do que vem se buscando através das medidas de reestruturação da matriz salarial e da revisão a ser aprovada na Assembleia Legislativa, temos que encarar o desafio de conciliar modernização tecnológica e gestão humanizada das pessoas, para que não haja descompasso na evolução dos dois principais pilares da nossa gestão. Precisamos garantir que a inovação tecnológica seja implementada sem perder de vista o cuidado com pessoas, a valorização dos servidores e a preservação da essência democrática do Judiciário.

ASJ - Como o senhor avalia o atual momento do Judiciário do Rio Grande do Sul?

Silveira - Vivemos um período de grande dificuldade orçamentária e financeira em face do Regime de Recuperação Fiscal pelo qual estamos passando. Não há como ignorar. Mas, a par disso, com muita criatividade e competência, avançamos na política de valorização dos servidores, cuja revisão do Plano de Carreira bem espelha essa realidade, sobretudo ao acolher os principais anseios das categorias, no sentido de dar maior dinâmica e atratividade às carreiras.

ASJ - Quais serão suas prioridades iniciais e os projetos estruturantes caso assuma a presidência do Tribunal?

Silveira - Estamos revisando a Política de Gestão de Pessoas, através da qual daremos seguimento aos projetos que ainda não foram integralmente atendidos, principalmente o que diz respeito à implantação do Adicional de Qualificação, à ampliação do percentual de Funções Gratificadas (FGs) disponíveis para os cargos de assessoramento de magistrados e a alteração no nível de escolaridade do Técnico do Poder Judiciário.

ASJ - O que está previsto para a valorização dos servidores e quais políticas devem ser fortalecidas nesta área?

Silveira - Todas as nossas propostas são estruturaras sobre o eixo da valorização das pessoas, o que inclui revisão e atualização do Ato nº 001/2022-P, que trata dos programas de retenção de talentos, políticas de saúde mental e auxílio-saúde. Mais do que isso. Ampliaremos significativamente as oportunidades de formação e capacitação das pessoas através de um grande modelo de formação, já em fase de implementação, que permitirá inserir servidores e magistrados num extenso rol de cursos de variados níveis e áreas profissionais a serem promovidos pelo Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD), Escola da Ajuris, Fundação Dom Cabral e TecnoPUC, todos custeados pelo Judiciário.

ASJ - De que forma as pautas de interesse dos servidores serão escutadas e integradas à gestão administrativa?

Silveira - Na linha do canal aberto pela inserção prevista na Revisão do Plano de Carreira, fortaleceremos a gestão judiciária dialógica e transparente, através de uma rede permanente de diálogo com entidades representativas, possibilitando a participação ativa dos servidores na construção das políticas institucionais.

ASJ - Qual é o papel que o senhor enxerga para a inteligência artificial no Judiciário e como garantir que sua implementação respeite princípios éticos e preserve a qualidade do serviço humano?

Silveira - A IA é uma realidade intransponível, mas utilizada como apoio, automatizando tarefas repetitivas e liberando tempo para atividades mais qualificadas. Sua adoção respeita princípios éticos, proteção de dados, transparência e sempre manterá a centralidade da decisão humana, preservando a qualidade do serviço judicial. Por isso a preocupação de intensificarmos o programa de capacitação e aperfeiçoamento das pessoas.

ASJ - Frente às rápidas mudanças tecnológicas e sociais, como o Judiciário pode se manter moderno sem perder sua essência institucional e compromisso com a justiça?

Silveira - O Judiciário pode ser moderno sem perder sua identidade se adotar inovação com propósito. A tecnologia deve estar a serviço da cidadania, enquanto a gestão democrática e a valorização de pessoas preservam o compromisso com a Justiça. O futuro do Judiciário será construído com diálogo, inclusão e responsabilidade.

Crédito da foto: Juliano Verardi