Miguel Rossetto fala sobre os 90 anos do salário mínimo no Brasil

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Publicado em Quinta, 07 Maio 2026 16:36

No Grande Expediente Especial, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), o deputado Miguel Rossetto (PT) falou sobre os 90 anos do salário mínimo no Brasil. Ele destacou a retomada da política de valorização do salário mínimo com a eleição do presidente Lula em 2022. “A valorização do salário mínimo não é apenas uma decisão econômica, é uma decisão política. É decidir que o crescimento econômico deve chegar também na casa de quem trabalha e constrói a riqueza do nosso Brasil”, ressaltou.

De acordo com Rossetto, o salário mínimo nunca foi uma concessão. "Ele sempre foi e é resultado de disputa de visão de país e de sociedade, uma escolha sobre termos ou não uma política de justiça social. Ao longo dessas nove décadas, acompanhamos momentos de valorização e momentos de abandono do salário mínimo, a desvalorização durante a hiperinflação dos anos 80 e a estabilização com o Real, mas sem ganhos. Foi sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, nos governos do PT, desde 2003, que o salário mínimo voltou ao centro da estratégia de desenvolvimento e distribuição de renda no nosso país com a política permanente de valorização do salário mínimo”. O deputado acrescentou que ela infelizmente foi interrompida durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O deputado ressaltou ainda que se não fosse a política de valorização nesses mais de 20 anos, hoje o salário mínimo valeria R$ 830,00 e não os R$ 1.621,00, sendo que para 2027 poderá chegar a mais de R$ 2.717,00 reais, conforme a previsão do governo. “Ganha o comércio do bairro. Ganha a pequena empresa, ganha a economia local, ganha o Brasil”, ponderou. “É o oposto da lógica concentradora, que acumula riqueza no topo e deixa a maioria à margem, gerando pobreza, miséria e exclusão. Por isso, defender o salário mínimo é também defender um modelo de desenvolvimento inclusivo, socialmente democrático, sustentável e soberano", ponderou.

PROGRAMAS e IMPACTOS - A retomada da política de valorização do salário mínimo, com ganho real acima da inflação, recoloca o país no rumo da inclusão social, que juntamente com o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a isenção do imposto de renda até 5 mil reais e outros programas sociais ajudaram a retirar o Brasil do mapa da fome, acrescentou Rossetto. “O salário mínimo é uma política que impacta diretamente entorno de 60 milhões de brasileiros, trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. Estamos falando de gente de verdade, que acorda cedo, que pega ônibus lotado, que enfrenta dificuldades, mas que não desiste, que trabalha e faz com que este país tenha voltado a crescer”. No Rio Grande do Sul a política de valorização salarial garante oportunidade a mais de 1,1 milhão de aposentados, informou. 

O parlamentar recordou que como ministro do Trabalho e Previdência, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, teve a oportunidade de fazer parte desta história do salário mínimo. “Decidimos um aumento do salário mínimo de 12%; reconhecemos formalmente a profissão de artesã e artesão, instituição do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), entre outras iniciativas de defesa dos direitos dos trabalhadores”. 

ESCALA 6X1 – A próxima conquista será a aprovação do Projeto de Lei que termina com a escala 6x1 e determina a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, proposto pelo presidente Lula e em discussão no Congresso. “E é exatamente tudo isso que está em jogo neste ano quando falamos de salário mínimo e direitos trabalhistas. Serão dois projetos de nação completamente opostos em disputa nestas eleições.” 

RIO GRANDE DO SUL - Rossetto falou ainda sobre questões do estado. “Valorizar o salário mínimo é também fortalecer o interior, especialmente no Rio Grande do Sul”. Frisou que no RS “temos o desafio do Piso Regional e sua valorização, que foi interrompida nos governos Sartori e Leite”. Ainda informou que infelizmente, até hoje, o governador Leite ainda não enviou o projeto de reajuste para este ano.

O deputado recordou que o Piso Regional no RS foi instituído durante o governo Olívio Dutra, do qual teve a honra de ser o vice-governador. “E não por acaso, foi apenas durante os governos Olívio Dutra e Tarso Genro que o Piso Regional foi valorizado e teve ganho real em relação ao Salário Mínimo”.  Ele fez um comparativo com os pisos regionais do Paraná e Santa Catarina, em que o valor é superior ao ofertado aos gaúchos. “Comparativamente, o trabalhador do Paraná recebe R$ 4.428,20 a mais por ano do que um trabalhador gaúcho”.

Por fim, o deputado disse que é preciso continuar avançando. “O salário mínimo no Brasil ainda precisa continuar crescendo com ganhos reais para garantir plenamente aquilo que a nossa Constituição preconiza: uma vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras, com acesso à moradia, alimentação, saúde, educação, cultura e lazer. É preciso também seguir trabalhando contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, que ainda é muito forte no nosso país. Aprovamos a lei que garante salários iguais para homens e mulheres em funções equivalentes, mas queremos ver isso na vida real”.

Participaram o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo; o superintendente do Dieese, Ricardo Franzoi; a representante da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira; Izane Mathos, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, entre outros convidados.

 

Fonte: Claudia Paulitsch - MTE 9095/ALRS

Fotos: Lucas Kloss / ALRS