Encontro de Diretores de Foro é encerrado
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- Publicado em Segunda, 07 Novembro 2022 17:18
"O encontro foi excelente, com a interação e a troca de experiências entre os magistrados, que certamente voltarão para as suas Comarcas com uma outra visão do Judiciário do presente e do futuro, proporcionando novos conhecimentos a respeito da era digital na Justiça”. A avaliação foi do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, após o encerramento dos trabalhos do Encontro Estadual de Diretores de Foros, ocorrido no final da tarde desta sexta-feira (04/11), em Restinga Sêca.
No turno da manhã, a Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, liderou a mesa diretora dos trabalhos de hoje, ao lado do 1º Vice-Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, do 2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, e do Corregedor, Desembargador Giovanni Conti. Todos os integrantes da Administração eleita do TJ agradeceram a presença dos 159 Juízes que participaram do evento que tratou dos principais assuntos envolvendo o Poder Judiciário gaúcho. “Fizemos aqui a primeira grande reunião presencial da nossa Administração com os juízes que coordenam as nossas Comarcas, algo fundamental para o enfrentamento dos desafios impostos ao Judiciário, com a unificação das ideias e intercâmbio de projetos para o bem dos jurisdicionados. A Administração, graças a Deus, é muito unida e quer muito esta integração com os Juízes do 1º grau”, disse ela.
Logo em seguida, o Desembargador Conti liderou painel sobre iniciativas promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, tratando de aspectos importantes que devem sempre ser levados em consideração pelas Comarcas na rotina de trabalho. Também participaram da mesa a Juíza-Corregedora Coordenadora Cristiane Hoppe, a Juíza-Corregedora Geneci Ribeiro de Campos, e o Secretário da Corregedoria, Vinicius Aquiles Sebben.
Também no turno da manhã, um painel tratou das experiências a respeito das Centrais de Atendimento ao Público, com a participação da Juíza-Corregedora Coordenadora Cristiane Hoppe, do Juiz-Corregedor André Dal Soglio Coelho, e dos Juízes das Comarcas de Caxias do Sul, João Pedro Cavalli Júnior, de Santa Rosa, Eduardo Sávio Busanello, e de Frederico Westphalen, Marco Aurélio Antunes dos Santos. “Tivemos, em agosto, mais de 3 mil atendimentos pela Central em Caxias, sendo 53% na área cível, enfatizando sempre a eficiência, cordialidade e agilidade”, disse o Juiz Cavalli.
O Juiz Cláudio Aviotti Viegas falou sobre a Central de Cálculos e Custas Judiciais. O ponto principal foi o anúncio da expansão total para todas as Comarcas do Estado, a partir de janeiro de 2023, da nova forma de prestar os serviços de contadoria por meio da Central de Cálculos. “Estamos instalados desde janeiro de 2022 atendendo algumas Comarcas, com aumento progressivo nos locais abrangidos, e agora conseguimos marcar uma data para a expansão total deste serviço muito importante, que consegue uma considerável redução dos prazos nos quais os processos permanecem nas contadorias judiciais para a realização de cálculos, além de garantir ganhos internos, especialmente aos servidores das contadorias, mediante divisão equânime de trabalho", afirmou.
A Juíza-Corregedora Taís Culau de Barros e o Juiz Busanello, que dirige a Comarca de Santa Rosa, abordaram o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV). “Temos um projeto piloto em Santa Rosa, implantado em maio deste ano, e já foram realizadas as capacitações de servidores através de cursos em EAD, sendo que a ideia é expandir a iniciativa para Porto Alegre e, posteriormente, conforme as possibilidades, nas Comarcas de entrância final no interior”, disse a Juíza Taís. Ela acrescentou que o objetivo do CEAV é promover o acolhimento das vítimas, com escuta qualificada, evitando a revitimização com julgamentos e possível desrespeito às pessoas envolvidas”. O Juiz Busanello informou que, no período entre julho e outubro de 2022, foram realizados 122 atendimentos no CEAV de Santa Rosa, e os principais temas foram a violência contra as mulheres, idosos e crianças.
No começo da tarde, o Juiz-Corregedor Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, que atua como Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Fux no STF, tratou do tema “Juízo de Cooperação”, ao lado da Juíza-Corregedora Adriane de Mattos Figueiredo.“ A cooperação judiciária é um instrumento que atende diretrizes do Poder Judiciário para a adoção dos melhores procedimentos em busca da eficiência da prestação jurisdicional”, disse ele, recordando que o Código de Processo Civil, em seus artigos 67 a 69, estabeleceu um dever geral de cooperação, tratando da cooperação dentro da estrutura do Poder Judiciário, sendo um tema que vem crescendo no Brasil”.
Logo após, foi a vez das Juízas-Corregedoras Carla Patrícia Boschetti Marcon e Michelle Scherer Becker e do Juiz-Corregedor Maurício Ramires coordenarem o painel "Procedimentos Disciplinares- Serviços Judiciais e Extrajudiciais", enquanto que o Juiz-Corregedor Bruno Massing de Oliveira falou sobre os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e a Juíza-Corregedora Adriane de Mattos Figueiredo a respeito da Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes.
O último painel foi coordenado pela Diretora do da Comarca Foro de Porto Alegre, Juíza Alessandra Abrão Bertoluci, que fez relatos sobre a administração realizada por ela na Comarca da Capital gaúcha. A magistrada disse que a pandemia acabou modificando a rotina de trabalho na Comarca, que buscou a reinvenção para a continuidade dos excelentes trabalhos desenvolvidos. “Concluímos que a otimização de atos e do tempo passam obrigatoriamente pelo mundo digital, com emails, telefone, WhatsApp e reuniões em plataformas digitais, que nem conhecíamos antes da pandemia, além da digitalização do acervo de processos em velocidade nunca vista na história dos Tribunais de Justiça do Brasil”, afirmou a magistrada. Ela acrescentou que as Direções dos Foros sempre devem enfatizar a valorização e respeito à pessoa humana, com prestação jurisdicional ágil e eficaz. “Para que isso possa ocorrer precisamos intensificar o diálogo, a criatividade, a comunicação, a colaboração mútua e a reconfiguração”, acrescentando que “nossas estruturas cartorárias estão mudando e vão mudar muito mais. Nossos fluxos estão mudando e vão mudar muito mais. Novos conceitos necessários em função do contato direto com a tecnologia, promovendo a multidisciplinariedade, com novos conhecimentos”, concluiu a magistrada. O Corregedor Conti e a Juíza-Corregedora Coordenadora, Cristiane Hoppe, também participaram da mesa diretora dos trabalhos.
Foto: Marcio Daudt